segunda-feira, 14 junho 2021
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Situação da SPAL - nota das Comissões Concelhias de Alcobaça e Nazaré

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Os credores perdoaram 9,6 milhões à SPAL. E quanto aos direitos dos Trabalhadores, em que ponto estamos?

Como é conhecido, o PCP, desde o primeiro momento, denunciou e interveio nas várias esferas da sua acção, nomeadamente questionando o Governo, sobre a situação numa empresa histórica na produção nacional de faianças com peso significativo no emprego nos concelhos de Alcobaça e Nazaré – a SPAL.

Ao abrigo de um despedimento colectivo, a administração da SPAL quis, como se essa fosse a solução para os erros de gestão e desmandos ao longo dos anos que resultaram na acumulação de dívidas que totalizam quase 25,6 milhões de euros, livrar-se de várias dezenas de trabalhadores imprescindíveis à recuperação e ao futuro daquela unidade de produção.

Mergulhada num “caos” de governação e sem dinâmica ou interesse na real viabilização da empresa, a administração foi transferindo para os trabalhadores o pesado “fardo” da qual é única responsável. Despediram, pressionaram, “infernizaram”, parcelaram pagamentos dos subsídios, desperdiçaram o conhecimento, a experiência e a competência daqueles que deram os seus melhores anos de vida à “fábrica” – os trabalhadores.

Viveram-se e vivem-se dias complicados na SPAL e fora dela, principalmente para aqueles a quem foi apontada a porta da rua, sem terem visto ainda um cêntimo das indemnizações a que têm direito, apesar de terem que continuar a fazer face aos normais compromissos e a garantir a sua sobrevivência diária.

Agora que o Tribunal Judicial da Comarca de Leiria homologou o PER (Processo Especial de Revitalização) requerido pela empresa em causa - vendo assim ser-lhe perdoada uma parte significativa da dívida (9,6 milhões de euros) e sendo-lhe concedido um prazo de 12 anos e meio para liquidar a restante - a pergunta impõe-se: Como ficam os mais lesados com todo o processo?

Para o PCP é necessário um rápido e cabal esclarecimento sobre como e de que forma vão os trabalhadores despedidos receber as indemnizações a que têm direito?! Ou se em alternativa vão ser reintegrados na empresa.

É também igualmente imperativo saber que garantias tem o Estado português, por parte dos accionistas maioritários, relativamente à manutenção dos actuais 263 postos de trabalho, à defesa dos seus direitos e quais as perspectivas para a criação de mais postos de trabalho, colocando a empresa nos mesmos níveis de empregabilidade de há cerca de um ano atrás.

Só a defesa do interesse social, a manutenção e recuperação de postos de trabalho, e a salvaguarda de todos os direitos dos trabalhadores, poderiam justificar (se é que existe justificação) um perdão de 6,1 milhões de euros por parte do fundo estatal (FACCE) que detém 35% do capital da empresa. Caso contrário estamos perante mais um caso de transformação de dívida privada em divida pública!

Aliás, é sintomático que, apesar do apoio agora recebido, a empresa, que tem condições para laborar normalmente como o estão a fazer muitas outras empresas da região, tenha, já depois da ordem judicial, decidido manter trabalhadores em Lay-off até Junho.

E é igualmente sintomático que, perante a pergunta do PCP ao Governo, a empresa tenha confirmado que apesar de estar a receber apoios do Estado, teve salários em atraso, facto que em função da actuação do PCP na Assembleia da República, obrigou o Governo a informar que iria comunicar à ACT tal comportamento da Administração.

Estas são algumas das questões que o PCP quer ver respondidas e são estes alguns dos cenários que o PCP não irá permitir que resvalem, lesando ainda mais os Trabalhadores, a produção nacional e os interesses do país!

O PCP que há 100 anos luta pelos trabalhadores, pelo povo e pelo país, está e estará ao lado dos trabalhadores da SPAL e do desenvolvimento económico da região!

As Comissões Concelhias de Alcobaça e Nazaré do
Partido Comunista Português

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COMEMORAÇÕES DO CENTENTÁRIO DO PCP NO DISTRITO DE LEIRIA

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O PCP assinala, no próximo dia 6 de Março, o Centenário da sua Fundação.  

Em todo o País e também no Distrito de Leiria, o Centenário da fundação do PCP será assinalado ao longo do ano e até Março de 2022.  A Organização Regional de Leiria do PCP definiu já um vasto programa de comemorações que durará até Março de 2022.

Ao longo da próxima semana, o PCP fará do seu centenário uma jornada de luta, sobre os problemas com que os trabalhadores, o povo e o País se confrontam, de mobilização e exigência para a sua resolução, de defesa e afirmação dos seu ideal e projecto libertador.

Entre 4 e 10 de Março o número especial do Jornal “Avante!” dedicado ao Centenário do PCP será vendido nas ruas dos Concelhos do Distrito de Leiria pelos militantes do PCP.

Um Documento de Propaganda alusivo ao Centenário do PCP e centrado nos problemas dos trabalhadores e do povo, na necessidade da sua resolução e de uma política alternativa, será distribuído entre hoje, 1 de Março, e 7 de Março, nas empresas e locais de trabalho que se mantêm em laboração, entre outros locais.

No dia 6 de Março, durante a manhã, o PCP marcará presença nas empresas que estão em laboração continua no Distrito de Leiria, entre outros locais, como grandes superfícies comerciais, onde os trabalhadores estão a laborar para que a vida não pare.

Em várias localidades do Distrito de Leiria, serão colocadas bandeiras do Partido Comunista Português nas ruas e avenidas. De forma simbólica, a Avenida do Vidreiro na Marinha Grande será decorada com 100 bandeiras do PCP.

A semana terá o seu momento culminante no Sábado à tarde, 6 de Março. Nesse dia o PCP promove um conjunto de iniciativas por todo o País, sob o lema «100 anos, 100 acções - Liberdade, Democracia, Socialismo – Pelos direitos, a melhoria das condições de vida e o progresso social. Contra a exploração e o empobrecimento». Desta forma o PCP trará para a rua a denúncia dos problemas com que o País está confrontado e a exigência de uma política que responda aos problemas, aos anseios e reivindicações dos trabalhadores e do povo português, da alternativa patriótica e de esquerda, pela democracia avançada, pelo socialismo. As mais de 100 acções já confirmadas serão simultâneas. A concentração dos participantes far-se-á às 14:30 e as iniciativas começarão às 15:00h com o ecoar do Hino oficial do PCP – “A Internacional”.

No Distrito de Leiria serão realizadas as seguintes iniciativas:

  • Alcobaça - Praça João de Deus Ramos (em frente à câmara municipal)

        Com a intervenção de José Luís de Sousa, membro do Executivo e Secretariado da DORLeiria do PCP.

  • Caldas da Rainha - Rua Miguel Bombarda

        Com a intervenção de Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central e responsável pela Organização Regional de Leiria

  • Leiria - Praça Goa Damão e Diu (em frente à caixa geral de depósitos)

        Com a intervenção de José Augusto Esteves, membro da Comissão Central de Controlo do PCP.

  • Marinha Grande – Praça Stephens

        Com a intervenção de André Martelo, Membro do Comité Central e dos Organismos Executivos da DOR Leiria do PCP.

  • Peniche – Em frente à Fortaleza de Peniche

        Com a intervenção de Mariana Rocha, membro do Comité Central do PCP

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Anabela Baptista é a Mandatária Distrital de Leiria de João Ferreira

Selo Mandatária Distrital de Leiria

Foi apresentada no dia 14 de Novembro, a Mandatária Distrital de Leiria da Candidatura de João Ferreira a Presidente da República, Anabela Baptista, Advogada, 46 anos, de Leiria.

Na iniciativa, que decorreu no Auditório do Centro Associativo Municipal de Leiria, e em que participaram 60 convidados, apoiantes e activistas da Candidatura, oriundos de vários Concelhos do Distrito de Leiria, intervieram Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP e a Mandatária Distrital Anabela Baptista.

Anabela Baptista é Advogada e tem 46 Anos.

É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Administrativas pela mesma Universidade.

Exerce a profissão de Advogada numa Sociedade de Advogados com escritórios em Leiria e Caldas da Rainha.

No exercício da advocacia, mantém há vários anos estreita ligação às causas sindicais e ao patrocínio de trabalhadores, mantendo colaboração com várias estruturas sindicais.

Foi 1ª Candidata nas listas da CDU, na qualidade de independente, à Câmara Municipal de Leiria, nas eleições de 2013 e 2017.

Foi candidata da CDU nas Eleições Legislativas de 2019, pelo círculo eleitoral de Leiria, na qualidade de candidata independente.

Activista das causas da igualdade e dos direitos das mulheres, integra o Núcleo de Leiria do Movimento Democrático de Mulheres.

É uma reconhecida activista em defesa das causas ambientais, nomeadamente da despoluição do Rio Lis, entre outras.

 

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CADA CONQUISTA NA MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO OESTE É FRUTO DA LUTA!

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Os passos dados nas últimas semanas, com vista à modernização e electrificação da Linha do Oeste, de que se destacam a aprovação pelo Tribunal de Contas da empreitada da modernização e electrificação do troço Meleças - Torres Vedras e a abertura do concurso público para a empreitada da obra do troço Torres Vedras - Caldas da Rainha e a inclusão, no Plano Nacional de Investimento-2030 do projecto de electrificação do troço Caldas da Rainha – Louriçal, representam importantes conquistas das populações - e em particular das populações do Distrito de Leiria - e avanços na consolidação do caminho para a requalificação e valorização deste eixo ferroviário.

O Partido Comunista Português, que sempre defendeu a inegável importância da modernização da Linha do Oeste - como factor de desenvolvimento económico e social da região; factor crucial na ligação em transporte colectivo de passageiros à Área Metropolitana de Lisboa e à região de Coimbra; elemento estruturante de uma nova política de mobilidade para o Distrito de Leiria; instrumento de reforço da rede ferroviária nacional; e como contributo real para o combate à poluição – sublinha que os avanços agora concretizados são o resultado da luta das populações que de forma persistente impediram o encerramento da Linha, lutaram contra as manobras que visaram a sua desvalorização e que sempre acreditaram que era possível avançar na recuperação, modernização e valorização da Linha do Oeste.

O PCP sublinha que as conquistas agora alcançadas não devem descansar ou desmobilizar todos aqueles que prosseguem a luta pela Linha do Oeste, modernizada, pública e ao serviço das populações. Pelo contrário impõe-se uma atenta intervenção no sentido de impedir atrasos ou retrocessos nas conquistas agora alcançadas, e de prosseguir a exigência da requalificação, electrificação e modernização de toda a linha, em articulação com a urgente definição de um plano de mobilidade e investimento no transporte público colectivo em todo o Distrito de Leiria.

Saudando as populações, e em particular a Comissão para a Defesa da Linha do Oeste, pelas conquistas agora alcançadas, o PCP reafirma que, à semelhança do que foi a sua intervenção até agora (e que foi determinante para estas conquistas), continuará a desenvolver um vasto conjunto de iniciativas e intervenções em variados planos, nomeadamente no Parlamento Europeu, na Assembleia da República e nas Autarquias até ser alcançado o objectivo final da modernização de toda a Linha do Oeste.

O PCP informa que o candidato a Presidente da República João Ferreira, irá realizar uma viagem na Linha do Oeste na manhã do próximo dia 11 de Novembro, com desembarque na Estação das Caldas da Rainha pelas 11:10h desse mesmo dia, onde realizará um encontro com activistas em defesa da Linha do Oeste e prestará declarações à comunicação social.

25 de Outubro 2020
A Direcção da Organização Regional de Leiria do
Partido Comunista Português

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