quarta-feira, 02 dezembro 2020
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Anabela Baptista é a Mandatária Distrital de Leiria de João Ferreira

Selo Mandatária Distrital de Leiria

Foi apresentada no dia 14 de Novembro, a Mandatária Distrital de Leiria da Candidatura de João Ferreira a Presidente da República, Anabela Baptista, Advogada, 46 anos, de Leiria.

Na iniciativa, que decorreu no Auditório do Centro Associativo Municipal de Leiria, e em que participaram 60 convidados, apoiantes e activistas da Candidatura, oriundos de vários Concelhos do Distrito de Leiria, intervieram Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP e a Mandatária Distrital Anabela Baptista.

Anabela Baptista é Advogada e tem 46 Anos.

É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Administrativas pela mesma Universidade.

Exerce a profissão de Advogada numa Sociedade de Advogados com escritórios em Leiria e Caldas da Rainha.

No exercício da advocacia, mantém há vários anos estreita ligação às causas sindicais e ao patrocínio de trabalhadores, mantendo colaboração com várias estruturas sindicais.

Foi 1ª Candidata nas listas da CDU, na qualidade de independente, à Câmara Municipal de Leiria, nas eleições de 2013 e 2017.

Foi candidata da CDU nas Eleições Legislativas de 2019, pelo círculo eleitoral de Leiria, na qualidade de candidata independente.

Activista das causas da igualdade e dos direitos das mulheres, integra o Núcleo de Leiria do Movimento Democrático de Mulheres.

É uma reconhecida activista em defesa das causas ambientais, nomeadamente da despoluição do Rio Lis, entre outras.

 

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CADA CONQUISTA NA MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO OESTE É FRUTO DA LUTA!

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Os passos dados nas últimas semanas, com vista à modernização e electrificação da Linha do Oeste, de que se destacam a aprovação pelo Tribunal de Contas da empreitada da modernização e electrificação do troço Meleças - Torres Vedras e a abertura do concurso público para a empreitada da obra do troço Torres Vedras - Caldas da Rainha e a inclusão, no Plano Nacional de Investimento-2030 do projecto de electrificação do troço Caldas da Rainha – Louriçal, representam importantes conquistas das populações - e em particular das populações do Distrito de Leiria - e avanços na consolidação do caminho para a requalificação e valorização deste eixo ferroviário.

O Partido Comunista Português, que sempre defendeu a inegável importância da modernização da Linha do Oeste - como factor de desenvolvimento económico e social da região; factor crucial na ligação em transporte colectivo de passageiros à Área Metropolitana de Lisboa e à região de Coimbra; elemento estruturante de uma nova política de mobilidade para o Distrito de Leiria; instrumento de reforço da rede ferroviária nacional; e como contributo real para o combate à poluição – sublinha que os avanços agora concretizados são o resultado da luta das populações que de forma persistente impediram o encerramento da Linha, lutaram contra as manobras que visaram a sua desvalorização e que sempre acreditaram que era possível avançar na recuperação, modernização e valorização da Linha do Oeste.

O PCP sublinha que as conquistas agora alcançadas não devem descansar ou desmobilizar todos aqueles que prosseguem a luta pela Linha do Oeste, modernizada, pública e ao serviço das populações. Pelo contrário impõe-se uma atenta intervenção no sentido de impedir atrasos ou retrocessos nas conquistas agora alcançadas, e de prosseguir a exigência da requalificação, electrificação e modernização de toda a linha, em articulação com a urgente definição de um plano de mobilidade e investimento no transporte público colectivo em todo o Distrito de Leiria.

Saudando as populações, e em particular a Comissão para a Defesa da Linha do Oeste, pelas conquistas agora alcançadas, o PCP reafirma que, à semelhança do que foi a sua intervenção até agora (e que foi determinante para estas conquistas), continuará a desenvolver um vasto conjunto de iniciativas e intervenções em variados planos, nomeadamente no Parlamento Europeu, na Assembleia da República e nas Autarquias até ser alcançado o objectivo final da modernização de toda a Linha do Oeste.

O PCP informa que o candidato a Presidente da República João Ferreira, irá realizar uma viagem na Linha do Oeste na manhã do próximo dia 11 de Novembro, com desembarque na Estação das Caldas da Rainha pelas 11:10h desse mesmo dia, onde realizará um encontro com activistas em defesa da Linha do Oeste e prestará declarações à comunicação social.

25 de Outubro 2020
A Direcção da Organização Regional de Leiria do
Partido Comunista Português

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João Ferreira visitou o Pinhal de Leiria

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O Candidato à Presidência da República, João Ferreira, dedicou a manhã de Sábado dia 17, ao Pinhal de Leiria e à causa da defesa dos recursos naturais e das florestas, numa deslocação ao Concelho da Marinha Grande.

A deslocação do candidato iniciou-se com uma visita ao Pinhal de Leiria acompanhado por vários autarcas da Marinha Grande, Activistas do Movimento em Defesa do Pinhal de Leiria, militantes e dirigentes do PCP na região.

A partir de um ponto de vigia do ICNF, e recordando anteriores visitas suas ao Pinhal de Leiria enquanto deputado do Parlamento Europeu, João Ferreira sublinhou a importância de não se deixar esquecer as consequências ambientais, económicas e sociais do incêndio de 2017, que consumiu 86% da Mata Nacional de Leiria e do Pedrogão e grande parte da Mata do Urso, e que na opinião do candidato são inseparáveis do desinvestimento ao longo de décadas nos meios públicos para a preservação do modelo de gestão e ordenamento do Pinhal de Leiria e para a sua limpeza.

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João Ferreira constatou no terreno que passados três anos de muitas promessas quase tudo está por fazer, e o abandono do Pinhal de Leiria é visível na falta de limpeza, degradação de vias (ou mesmo impedimento de circulação), degradação do edificado da Mata Nacional, proliferação de espécies invasoras, entre outros problemas.

Na troca de impressões com a extensa delegação que o acompanhou na visita ao Pinhal João Ferreira tomou conhecimento de inúmeros problemas que decorrem da falta de meios humanos e técnicos do ICNF e que estão, em grande medida, na origem da incapacidade para lidar com a tarefa hercúlea de recuperar 8800 hectares de mata nacional.

João Ferreira sublinhou que este é também um tema sobre o qual o Presidente da República pode intervir, agindo para que o Governo assuma as responsabilidades do Estado definidas na Constituição da República relativas à preservação dos recursos naturais, paisagens, reservas e matas nacionais.

Na sequencia da visita ao Pinhal de Leiria o Candidato a Presidente da República foi o orador principal de uma sessão pública dedicada ao tema “defender os recursos naturais e as florestas” realizada no Auditório da Resinagem na Marinha Grande e na qual participaram dezenas de cidadãos, autarcas, activistas em defesa do pinhal, bombeiros, dirigentes sindicais e políticos, entre outros.

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Na sessão pública João Ferreira elencou um conjunto de medidas que considera necessárias para dar uma resposta efectiva aquilo que considerou “não ser apenas uma tragédia, mas várias tragédias no plano ambiental, económico, social, cultural, patrimonial e sentimental” que se prolongam até hoje.

Sublinhando a necessidade de um sério investimento público na recuperação do Pinhal, nomeadamente com o investimento da receita obtida com a venda de material orgânico, João Ferreira sublinhou a importância da propriedade e gestão pública do Pinhal, com meios adequados; a necessidade de um plano de recuperação, reflorestação, gestão e valorização do Pinhal discutido e escrutinado publicamente; e a necessidade de se olhar para o futuro tirando partido das enormes potencialidades do pinhal e apostando na sua valorização, nomeadamente com a criação do Museu Nacional da Floresta ou a classificação de uma parte do Pinhal como reserva da Biosfera da UNESCO.

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João Ferreira terminou a visita ao Pinhal de Leiria e à Marinha Grande afirmando a sua total disponibilidade para se eleito Presidente da República tudo fazer ao alcance dos poderes constitucionalmente atribuídos para que se cumpra a Constituição no que respeita ao papel do Estado de uma das maiores riquezas ambientais e naturais do País, a Mata Nacional de Leiriai.

CONFERENCIAS

Expressando a sua solidariedade e apoio ao povo da Marinha Grande e da Região de Leiria que não desistem do seu Pinhal, João Ferreira afirmou que “O pinhal é nosso! Desde logo do povo da Marinha grande e desta região, mas de todo o povo português. E é ao povo que tem de ser devolvido -  recuperado, valorizado e público. Aqui estamos para lutar ao vosso lado para que também aqui se cumpra a constituição e que o vosso, nosso, pinhal não seja uma triste recordação ou uma dor no coração.

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Os incêndios de 2017, uma catástrofe cujas consequências ainda hoje de sentem

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Nota da Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP

Assinalam-se, no próximo dia 15 de Outubro, 3 anos dos grandes incêndios em várias áreas florestais do centro e norte do País.

O ano de 2017 ficou gravado na História como um ano negro para a floresta nacional e para as populações da região centro do nosso País, desde logo para o Distrito de Leiria que, em Junho e Outubro, viu arder uma parte considerável das suas florestas. A área total ardida em 2017 atingiu os 510 mil hectares e 114 pessoas perderam a vida nestas catástrofes. Só nos incêndios de Outubro mais de 500 empresas foram atingidas e cerca de 4500 postos de trabalho foram afectados em 30 municípios da região centro. Mais de um milhar de habitações foram ou consumidas ou danificadas pelos incêndios. Os prejuízos ascenderam a quase 300 milhões de Euros.

Independentemente de suspeitas e questões que continuam por esclarecer no que respeita à origem do incêndio no Pinhal de Leiria, e de tentativas por parte de várias forças políticas de tentar encontrar bodes expiatórios para responsabilidades que são da política de direita dos Governos PS, PSD e CDS (tentativas bens patentes na forma como se está a tentar conduzir a comissão de inquérito ao incêndio de Pedrogão), a Direcção da Organização Regional de Leiria (DORLEI) do PCP reitera que aqueles incêndios foram o resultado de décadas de desinvestimento nas florestas e na Mata Nacional, de destruição da agricultura familiar, desvalorização e desinvestimento no mundo rural e de ausência de uma real política pública florestal em Portugal.

A Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP não esquecerá, e não deixará esquecer, estas catástrofes e as suas consequências que ainda hoje se fazem sentir na região e que exigem, passado o tempo da propaganda e das declarações de paixão pela floresta, acção concreta e coerente. 

O incêndio na Mata Nacional de Leiria

A DORLEI do PCP recorda as consequências do incêndio que consumiu 86% da Mata Nacional de Leiria e do Pedrogão e grande parte da Mata do Urso, e que se estendeu pelos concelhos da Marinha Grande, Alcobaça e Leiria, incêndio que constitui uma das maiores catástrofes com que o Concelho da Marinha Grande, bem como outros concelhos, estiveram e estão confrontados.

Se, do ponto de vista económico, o incêndio no Pinhal de Leiria significou a perda de importantíssimos recursos do País e a destruição de uma Mata Nacional com 700 anos de história, os maiores danos situam-se no plano social, ambiental e de qualidade de vida de populações que viram arder 2/3 do território do concelho da Marinha Grande.

A dimensão e consequências do incêndio no Pinhal de Leiria são inseparáveis do desinvestimento nos meios públicos para a preservação do modelo de gestão e ordenamento do Pinhal de Leiria e para a sua limpeza, e de condenação à agonia da principal estrutura responsável pelo Pinhal de Leiria - o ICNF - que chegou à inacreditável situação de ter um técnico superior para todo o Pinhal e de cada um dos seus 12 operacionais terem tido à sua responsabilidade uma média de 2000 hectares de Mata.  

Passados três anos pouco ou nada foi feito na Mata Nacional de Leiria 

Passados três anos de muitas promessas e inúmeras manobras de propaganda política, nomeadamente do Governo e da CM da Marinha Grande, quase tudo está por fazer, e o abandono do Pinhal de Leiria é visível na falta de limpeza, degradação de vias (ou mesmo impedimento de circulação), degradação do edificado da Mata Nacional, proliferação de espécies invasoras, entre outras.

Passados três anos é por demais evidente que o Governo não cumpriu com as suas responsabilidades no financiamento e garantia das estruturas e meios para recuperar o Pinhal de Leiria e para mantê-lo e defendê-lo como tem de ser defendido – a mais importante Mata Nacional do nosso País, pública, ao serviço das populações. Ao contrário, as únicas acções concretas do Governo com real impacto no Pinhal de Leiria foram a de vender uma boa parte da madeira ardida, arrecadando o dinheiro para abater no défice e a de abrir as portas à alienação do património imobiliário do Pinhal de Leiria.

14 medidas para a recuperação e revitalização do Pinhal de Leiria

O PCP considera que é tempo de passar das palavras aos actos. É tempo de concretizar decisões já tomadas na Assembleia da República e de dar conteúdo concreto a recomendações e orientações presentes em vários relatórios.

Assim, o PCP considera como prioritárias as seguintes acções:

  • Elaboração de um compromisso, assumido pelo poder central e pelas autarquias envolvidas na área do Pinhal de Leiria, de defesa da propriedade e gestão pública de qualidade da Mata Nacional de Leiria.
  • Definição de um modelo de gestão pública da Mata Nacional de Leiria, participado e fiscalizado por uma comissão de acompanhamento que envolva o ICNF (munido dos meios humanos e técnicos necessários); as Autarquias locais (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia); Partidos políticos; Associações, Sindicatos e Colectividades, entre outras estruturas.
  • Inscrição no Orçamento de Estado do princípio de que as verbas realizadas com a venda de material lenhoso proveniente do incêndio de Outubro de 2017 no Pinhal de Leiria (e que em 2019 já ascendiam a 13 milhões de Euros) sejam integralmente aplicadas no financiamento de actividades de reflorestação, recuperação, protecção e gestão da Mata Nacional.
  • Concretização pelo Governo da determinação da Assembleia da República de iniciar o processo com vista à classificação da Mata Nacional de Leiria como Reserva da Biosfera da UNESCO, tendo em conta o seu valor histórico, social, cultural e natural.
  • Aprovação e divulgação pública de um calendário de operações, sujeito a monitorização pública, que estabeleça como objectivo concluir a reflorestação de toda a Mata Nacional, num prazo razoável.
  • Criação de um portal electrónico, para divulgação pública das acções, meios, verbas, e resultado da gestão florestal e que inclua a divulgação pública das receitas, compradores e aplicação dos resultados obtidos com a venda de material lenhoso do Pinhal de Leiria.
  • A revitalização e alargamento do Observatório do Pinhal de Leiria, conferindo-lhe um carácter mais democrático, participativo e de ligação às populações, e não uma mera câmara de ressonância institucional, com um funcionamento mais transparente e sujeito a escrutínio público.
  • A suspensão imediata das componentes do projecto Revive Natura relativas ao património imobiliário do Pinhal de Leiria, até que esteja finalizado e discutido publicamente o plano de reflorestação, recuperação e valorização do Pinhal. 
  • A criação, por decisão do Governo e com atribuição das verbas necessárias, do Museu Nacional da Floresta na Marinha Grande, na dependência do Ministério do Ambiente e com financiamento do Orçamento do Estado, nas instalações do Parque do Engenho.
  • A concretização imediata de um plano de combate às consequências directas do incêndio, nomeadamente de combate a espécies invasoras, de preservação e fixação de solos; de protecção e preservação de cursos de água, de forma a garantir que a regeneração natural se possa fazer nas melhores condições mantendo a matriz original do Pinhal com predominância do Pinheiro Bravo. A plantação de árvores nas áreas onde tal já seja aconselhável, passados que estão três anos, e de acordo com o plano de reflorestação previamente discutido.
  • Investimento no reforço da estrutura do ICNF para a Mata Nacional de Leiria com a contratação de mais técnicos superiores; de “capatazes” e técnicos operacionais e com a reactivação do corpo de guardas florestais afectos ao ICNF - acompanhado de medidas laborais, de valorização salarial e incentivos à fixação de morada destes profissionais – bem como com aquisição de viaturas, máquinas de grande, média e pequena dimensão, assim como sistemas de comunicação, vigilância e monitorização científica para uma gestão eficiente da Mata Nacional de Leiria.
  • A abertura de todas as vias rodoviárias no Pinhal de Leiria, com reparação dos pisos e criação de condições de segurança, nomeadamente com a remoção de material lenhoso, e de árvores que ponham em causa a segurança rodoviária.
  • Abertura de um processo de consulta pública para definir e concretizar um programa de usufruto popular da Mata Nacional de Leiria que contemple questões como: A manutenção e valorização de vias rodoviárias; a construção de novos parques de merendas e de descanso e revalorização dos existentes; a abertura de circuitos e infra-estruturas para práticas desportivas; a definição de programas de educação ambiental e de preservação das florestas, nomeadamente para crianças, com a utilização de infra-estruturas já existentes; a criação de infra estruturas para a cultura, o associativismo, entre várias outras, no Pinhal de Leiria .
  • Definição e financiamento público de um sistema de transporte público direccionado para o usufruto popular e valorização da Mata Nacional de Leiria tirando partido das suas belezas naturais, estruturas instaladas e potencial turístico e tendo em conta a importância da recuperação de elementos identitários do Pinhal como o é o “Comboio de Lata”.

O PCP continuará, como tem feito ao longo dos últimos anos, a exigir que o Governo português assuma todas as suas obrigações na recuperação e valorização dos territórios afectados pelos incêndios de 2017 e em particular na preservação da Mata Nacional de Leiria.

Nesse sentido, o PCP informa que o candidato à Presidência da República, João Ferreira, visitará no próximo Sábado, 17 de Outubro, durante a manhã, o Pinhal de Leiria e realizará na Marinha Grande, pelas 11:00h, no Auditório da Resinagem, uma sessão pública dedicada ao tema: “Defender os recursos naturais e as florestas nacionais”.

13 de Outubro 

A Direcção da Organização Regional de Leiria do

Partido Comunista Português  

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DESPEDIMENTO COLECTIVO NA SPAL

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Tal como o PCP previa, em comunicado publicado nos últimos dias do mês de Julho, o pior cenário para os trabalhadores da SPAL – Sociedade de Porcelanas de Alcobaça, S.A. - está a concretizar-se.

No referido comunicado, o PCP afirmava: “Sabe o PCP, pela experiência que tem, que esta suspensão em massa de contratos de trabalho é apenas o início de uma caminhada que tentará colocar muitas dezenas de trabalhadores no desemprego livrando-se a empresa de cumprir escrupulosamente com os direitos consagrados dos trabalhadores.”

O PCP não adivinha o futuro, mas os seus quase 100 anos de história permitem-lhe fazer uma avaliação realista destes processos. Mais uma vez, o PCP não se enganou!
No caso concreto – os despedimentos na SPAL - nem mais uma voz se ouviu! Quando todos desaparecem nas altas temperaturas de um Verão amargo para muitos trabalhadores, o PCP nunca lhes faltou, intervindo e denunciando os problemas sentidos e reclamando por soluções.

A SPAL, mesmo depois de ter recebido apoios públicos, aderindo ao regime de Lay-Off, teve o desplante de não pagar 85% do valor dos subsídios de férias e agora promove um despedimento colectivo de 38 trabalhadores! Como se não bastasse, ainda criou o clima “necessário” para que mais 30 trabalhadores se vissem na contingência de aceitar uma rescisão por mútuo acordo, não lhes garantindo o que era seu por direito.

O PCP repudia tal decisão, garantindo que continuará a intervir sobre esta matéria quando e onde for necessário.

O PCP reitera que os trabalhadores da SPAL são parte da solução e não, tal como a administração quer fazer querer, o principal obstáculo para o equilíbrio da empresa.

Os trabalhadores da SPAL podem contar com o PCP para fazer valer os seus direitos e podem ter a garantia de que não estão sozinhos nesta luta!

O PCP continuará a ser o principal garante da defesa dos trabalhadores e do povo, da sua valorização, da soberania nacional e dos interesses do País!

7 de Setembro de 2020
As comissões concelhias do PCP de Alcobaça e da Nazaré

 

 

 

 

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