Conforme temos vindo a alertar a população, a criação do Centro Hospitalar do Oeste – CHO tinha como claro objetivo diminuir drasticamente os serviços, os meios, valências e a capacidade do serviço prestado às populações, além de ser mais uma peça na destruição do Serviço Nacional de Saúde.

O único interesse deste Governo PSD/CDS e desta Administração presidida pelo Dr. Carlos Sá, é diminuir despesa pública na saúde, custe o que custar, sobretudo aos utentes, reduzindo serviços e valências (urologia, reumatologia, etc), promovendo um maior afastamento das unidades de saúde das populações e a degradação dos cuidados de saúde prestados.

As medidas deste Governo não assentam em critérios clínicos, de acessibilidade dos utentes à saúde e de qualidade do serviço, mas apenas em critérios de natureza economicista. 

A afirmação de quem quer saúde que a pague, nunca esteve tão presente. O que o Governo PSD/CDS quer é um “S.N.S.” para os pobrezinhos, onde haverá falta de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde, poucos serviços e valências e unidades de saúde sem meios encaminhando para o setor privado aqueles que podem pagar.

As propostas contidas em Orçamento do Estado, são disto um exemplo. O Governo propõe mais um corte brutal nas funções sociais do Estado, particularmente na saúde (-9,4% , menos 848 milhões de euros).

É nesta perspetiva que se inserem as medidas do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) em reduzir os médicos de algumas especialidades nas urgências de Caldas da Rainha e Torres Vedras a partir deste mês de Novembro, medida aliás claramente contestada quer pelos médicos, quer pela Delegação Regional da Ordem dos Médicos.

Esta redução vai ocorrer sobretudo no período noturno, das 0.00 às 8.00 horas, em ambas as urgências cirúrgicas.

A Comissão Concelhia das Caldas da Rainha do PCP, repudia estas medidas que põem em causa a qualidade dos serviços de saúde prestados pelo CHO e reitera a necessidade da demissão do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste.

Por serviços de saúde de qualidade!

Em defesa do Serviço Nacional de Saúde!

A Comissão Concelhia das Caldas da Rainha do PCP

4/11/2013  

VISITA DOS CANDIDATOS CDU 

AOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DAS CALDAS DA RAINHA

Na passada quinta-feira, dia 11 de Julho, os candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, realizaram uma visita aos Serviços Municipalizados, tendo contactado com vários trabalhadores e mantido conversa sobre os problemas com que se debatem estes.

Várias são as situações que há vários anos afetam os trabalhadores dos Serviços Municipalizados:

• Desde 2001, fazem turnos durante todo o ano e só recebem 8 meses (porém há quem receba todo o ano). Problema no Tribunal desde 2003;

• Em cerca de 50 trabalhadores, 23 têm ordenado mínimo. Situação que poderia ter sido resolvida se a Câmara Municipal tivesse aderido à opção gestionária (em Óbidos ou Porto de Mós, trabalhadores com o mesmo nível de responsabilidade e tempo de serviço, ganham mais 80€ por mês);

• Há 12 anos que não há promoções (ex.: canalizador, com 18 anos de serviço, 535€, eletricista, 11 anos de serviço, 487€, nunca tiveram promoção);

• As categorias profissionais estão no limite mínimo (a única mão-de-obra existente é toda ela qualificada). A partir das 16 horas, só ficam 4 pessoas a trabalhar, se houver uma simultaneidade de problemas, como é que se resolve?

• Prevenção de fim-de-semana para a eletricidade (média e baixa tensão), é assegurada por uma empresa privada que recebe cerca de 2000€/mês, quando há capacidade técnica instalada capaz de dar resposta aos problemas. Não se potenciam as capacidades existentes, optando-se pelo benefício das empreitadas externas;

• Não se verifica a Formação e atualização de conhecimentos (apenas ações esporádicas no âmbito da Segurança e Higiene no Trabalho);

• O pagamento/hora numa emergência, em alguns casos não cobre os custos de deslocação dos trabalhadores;

• Os trabalhadores afirmam que há mais de dois anos que não vêm o Presidente da Câmara nem os vereadores responsáveis pelos Serviços Municipalizados.

Existe, de facto, uma situação discriminatória, em termos de vencimentos, promoções e formação em relação a outros trabalhadores da Câmara e de outras Autarquias.

Os candidatos da CDU, preocupados com a situação existente, irão junto de quem tem responsabilidades nesta situação, exigir explicações e soluções para estes grandes prejuízos para os trabalhadores.

A CDU/Caldas da Rainha 

Boa noite a todos e obrigada pelo vosso entusiástico apoio.

A presença neste jantar de mais de 100 apoiantes da CDU às próximas eleições autárquicas é uma vitória e uma firme demonstração do crescente peso e maior força da CDU a nível nacional e no concelho de Leiria.

Recai sobre a CDU, por isso, uma acrescida responsabilidade que os candidatos aqui hoje apresentados para estas eleições autárquicas assumem decidida e corajosamente.

Lutaremos por um melhor resultado nestas eleições, que nos impulsione para uma acrescida representação, porque a CDU em Leiria está à altura desta disputa eleitoral, mesmo no exigente novo quadro de agregação de freguesias.

Com as vitórias que alcançaremos, o trabalho, a honestidade e a competência dos autarcas eleitos pela CDU serão colocados ao serviço das populações do concelho.

Os cidadãos têm que exigir, cada vez mais, perante o empobrecimento imposto às populações, que o poder político actue com transparência, contra os interesses instalados e contra a utilização dos dinheiros públicos ao serviço dos interesses de apenas alguns.

Os eleitos locais, pela sua proximidade às populações, têm o dever de mostrar que conseguem dar o exemplo.

Não foi, contudo, o que a maioria PS/Raul Castro e CDS-PP trouxe para Leiria. 

O poder foi exercido marginalizando as populações, a generalidade dos agentes económicos e sociais e as demais forças políticas representadas nos órgãos municipais.

Raul Castro, enquanto cabeça-de-lista do PS à Câmara de Leiria, afirmou há 4 anos: «não haverá o regresso dos grupos de pressão que já dominaram a câmara». 

Constatamos, porém, que esses grupos de pressão dominam atualmente a Câmara.

É por isso mesmo que alguns dos poucos concursos públicos lançados foram anulados ou não terminaram com a escolha das melhores propostas. E quase não há obras…

No caso do concurso público para recolha do lixo, o mesmo foi anulado, para ser escolhido um concreto parceiro de negócios, sem acautelar a concorrência, nem a melhor e mais económica decisão para o Município, num processo que suscita todas as dúvidas quanto à isenção e à defesa do interesse público.

A CDU, por tais razões, está a ultimar a participação destes factos à Inspeção-Geral de Finanças e ao Ministério Público, na sequência da conferência de imprensa que sobre esta matéria realizámos em 18 de Junho último.

Esta gestão autárquica assumiu pretender privatizar os recursos e estruturas do município – tentou vender o Estádio Municipal, privatizar os SMAS e entregar a gestão da água aos grandes interesses privados (com inevitável aumento dos custos da água, do saneamento e do tratamento de resíduos). 

Conseguiu privatizar a gestão das piscinas municipais e o Parque da Cidade, entregando-a a interesses clientelares, através da famigerada figura do protocolo e sem qualquer concurso público.

A firme oposição da CDU na Assembleia Municipal a estas medidas muito contribuiu para que boa parte das mesmas não fossem adotadas, desde logo a da privatização dos SMAS e da gestão da água, sendo esta a luta que nos propomos continuar a travar e intensificar.

E será uma luta tanto mais eficaz quanto maior representatividade nos for conferida pelo povo nas próximas eleições de 29 de Setembro. 

Amigas e amigos,

A CDU é o melhor garante de oposição aos que pretendem aniquilar o direito à água pública, de oposição ao desmantelamento de serviços municipais (como fizeram com o desporto), de oposição às cedências a grupos de pressão e aos interesses instalados e a instalar, de oposição ao despedimento de trabalhadores (como já fizeram a tantas e tantas dezenas), de oposição à instrumentalização partidária e clientelar da estrutura municipal, sendo que tal ocorreu inegavelmente ao longo deste último mandato.

Estas eleições decorrem num quadro económico, social e político de grande gravidade.

Um quadro em que a economia nacional tem estado a ser desmantelada, o direito ao trabalho e a remuneração digna, o direito á água, à saúde, à educação e à segurança social têm estado a ser fortemente atacados e postos em causa pelo PS, PSD e CDS, no plano nacional e local, causando uma acentuada diminuição da qualidade de vida da generalidade da população.

A par e interligado com isto, assistimos à degradação do nosso sistema democrático saído do 25 de Abril, nomeadamente e entre muitos outros aspetos, com a extinção de freguesias e o ataque global ao poder local democrático saído da Revolução de Abril.

E isto também diz respeito a Leiria e a nós enquanto cidadãos.

Neste sentido, vamos dar a maior atenção à defesa dos serviços públicos, assumindo a CDU em Leiria o compromisso de promoção e defesa das políticas públicas e recusa de privatização de serviços e atribuições municipais.

Faremos o que estiver ao nosso alcance para devolver as freguesias ao povo, lutando pela revogação da lei e pelo fim das uniões de freguesias que nos impuseram.

Vamos continuar a bater-nos pela valorização e dignificação de todos os trabalhadores das autarquias e pela defesa do emprego público, contra os projetos e as práticas inversas seguidas pelo PS, PSD e CDS.

O nosso programa eleitoral assenta, por isso:

A) Na defesa da natureza pública dos serviços municipais;

B) Na valorização e envolvimento de todos os trabalhadores do Município, por uma gestão aberta, participada e próxima dos cidadãos;

C) No estímulo ao movimento associativo popular;

D) Na dotação de todo o território concelhio com equipamentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico de qualidade, de acordo com as necessidades, respondendo rapidamente a territórios carenciados;

E) Na luta pela criação da universidade pública de Leiria a partir do IPL;

F) Na criação de espaços dedicados à divulgação da ciência e do conhecimento científico, como um Centro de Ciência Viva em Leiria, envolvendo entre outros o IPL;

G) No planeamento e ordenamento do território e na requalificação urbana, nomeadamente da Maceira, da freguesia de Marrazes e do Centro Histórico de Leiria para o qual se impõem medidas que conduzam a um regresso de habitantes ao centro da cidade e incremento do pequeno comércio; e intervenção necessária em Pedrógão e Monte Real.

H) Na despoluição da Bacia do Lis com a continuação do processo de construção da rede de saneamento doméstico e a condução política do processo de tratamento dos efluentes suinícolas em cooperação com a Associação de Suinicultores;

I) No tratamento e valorização de resíduos urbanos, por sistemas com gestão pública;

J) Na defesa dos solos agrícolas e do perímetro de rega do Vale do Lis contra interesses imobiliários e a proliferação do eucalipto, disponibilização de hortas comunitárias urbanas, lutando pela promoção da biodiversidade e a construção do Jardim da Almuinha Grande.

K) Na requalificação sistémica, planificada e programada das acessibilidades e do sistema viário municipal, lutando pela manutenção da gestão municipal do estacionamento no espaço público da cidade e pela gestão pública nos equipamentos específicos municipais, promovendo do transporte colectivo de passageiros, nomeadamente a alteração estrutural do sistema de transportes urbanos e a requalificação da Linha do Oeste, pelo fim das portagens no IC36 e na Variante da Azoia/Batalha e a utilização civil da Base Aérea de Monte Real.

L) Na defesa do património histórico e cultural, a promoção do estudo do passado deste território e a sua divulgação, a instituição de uma rede museológica municipal dinâmica, articulada com os outros museus do território concelhio, a promoção da democratização da produção e do acesso aos bens e serviços culturais, o estímulo ao movimento associativo cultural, o apoio transparente e qualificado a projectos culturais autónomos, a construção de uma programação cultural municipal, a transformação do Mercado de Santana num verdadeiro centro de cultura, a construção do Centro Cultural de Marrazes, a valorização do Centro de Interpretação do Abrigo do Lagar Velho defendendo um projecto de investigação e divulgação do Vale do Lapedo e o Museu de Arqueologia no Convento de Santo Agostinho.

M) No regresso à gestão municipal de todos os equipamentos desportivos municipais, a promoção da cultura física e do desporto, a luta pelo direito ao desporto para todos.

N) Na construção de infraestruturas para desporto informal, na recuperação dos circuitos Polis.

O) Na qualificação dos aglomerados habitacionais com equipamentos e zonas verdes, parques infantis e recintos desportivos e de lazer; 

P) No apoio ao movimento associativo desportivo, de lazer, juvenil e cultural, na dinamização de tempos livres e programas de ocupação orientada, com atividades específicas para crianças e para jovens, em articulação com as escolas e as associações desportivas e culturais, o apoio a atividades e atletas federados de disciplinas amadoras.

Q) No entendimento do comércio e serviços urbanos de rua como elementos centrais da vivência urbana, pela promoção de políticas municipais e adoção de medidas, nomeadamente com a ACILIS, para o estímulo ao comércio tradicional e serviços de restauração no espaço urbano e a reabilitação do Mercado Municipal de Leiria,

R) Na requalificação dos espaços existentes dedicados a atividades económicas;

S) Na construção do Parque Industrial de Monte Redondo, requalificação de áreas industriais, nomeadamente na Ponte da Pedra, e criação de novas áreas ordenadas com prioridade para a Maceira, Barosa, Pousos e Parceiros;

T) Na colaboração próxima com a NERLEI para a promoção de Leiria como território de excelência para a atividade económica, nomeadamente industrial e de serviços avançados.

Estes são compromissos que temos pela frente e assumimos na convicção de que são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos leirienses e a promoção do desenvolvimento do concelho.

Prometemos só o que consideramos ser possível fazer.

Prometemos pôr os múltiplos equipamentos municipais ao serviço do nosso desenvolvimento e da nossa qualidade de vida.

Prometemos respeitar, acarinhar e interagir com o movimento associativo. 

A CDU conta para mudar a nossa terra. E conta mais e pode ir mais longe se formos ousados no nosso trabalho de divulgação e contacto com as populações. 

Essa tem que ser a nossa linha de intervenção, já que são escassos os recursos para grandes meios de propaganda.

Contactar, conversar e esclarecer é a tarefa de todos e cada um até ao dia 29 de Setembro, porque votar CDU é garantir a luta por uma vida digna e com qualidade para as populações.

O voto na CDU é urgente, é necessário e marcará a diferença que se impõe neste momento, para o país e para Leiria.

Votar CDU é votar melhor para Leiria. 

Vota CDU !

A sua solicitação, a candidatura da CDU à Câmara e à Assembleia Municipal de Leiria, foi recebida em audiência nas últimas semanas pelas direções da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Lis, da NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leira, da ACILIS - Associação Comercial e Industrial de Leira, Batalha e Porto de Mós e da Associação de Suinicultores do Concelho de Leiria e pela Coordenação da União dos Sindicatos do Distrito de Leiria/CGTP

O objetivo dessas reuniões foi o auscultar e conhecer as dificuldades atuais nas áreas de ação dessas entidades e os resultados da sua atuação, bem como apresentar as linhas programáticas e propostas da CDU quanto a tais matérias, no âmbito das atribuições que cabem ao Município nas áreas em causa.

Foram particularmente debatidos aspetos do desenvolvimento local e regional, designadamente os  relativos à indústria, comércio, turismo, agricultura no Vale do Lis, produção de suínos e tratamento dos efluentes produzidos, infraestruturas para instalação de empresas, mormente industriais e de logística, a requalificação do Mercado Municipal de Leiria, a reabilitação, revitalização e repovoamento do centro da cidade de Leiria, acessibilidades, entre outras a requalificação da Linha do Oeste e a necessidade de uma infraestrutura aeroportuária que sirva a região,  a reabilitação do sistema de rega do Vale do Lis e a recuperação das moitas do Rio Lis, a necessidade de promover a ciência e tecnologia e os problemas do desemprego e do do emprego com direitos e salários dignos, tendo-se, neste âmbito, constatado que a Câmara Municipal presidida pelo PS incrementou recentemente os números do desemprego com o despedimento coletivo na empresa municipal Leirisport.

Entre as necessidades mais notadas estão a reabilitação de áreas de instalação de atividades económicas, o apoio ao pequeno comércio no centro da cidade (importante à urgente reabilitação do edificado e regresso de moradores), a reabilitação das estruturas de rega dos campos do Lis e o início da construção da Estação de Tratamento de Resíduos Suinícolas em Amor.

A CDU assinala uma grande comunhão de ideias quanto a múltiplos aspetos do desenvolvimento local e regional e a projetos concretos com as entidades ouvidas.

Infelizmente, constata-se não existir uma estratégia do Município para as matérias em causa, sendo urgente ouvir oas diversos agentes interessados e atuar com planeamento e determinação na resolução dos problemas.

As delegações da CDU foram encabeçadas por Anabela Baptista, primeira candidata à Câmara Municipal, ou Filipe Reis, primeiro candidato à Assembleia Municipal, no caso da audiência coma Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Lis.

Antecipadamente gratos.

Saudações democráticas

pel'A Coordenadora Concelhia de Leiria da CDU