O tema da eventual recolocação da estátua de Carmona foi desenterrado do bafio histórico onde jazia.

Quando, em meados da década de 80 do século passado, esta matéria foi pela primeira vez discutida na Assembleia Municipal, ficou absolutamente claro que só havia dois ângulos possíveis de análise: ou do ponto de vista artístico ou do ponto de vista político.

O primeiro deles não colhia, desde logo porque o autor, o escultor João Fragoso, declarou não se sentir atingido com a retirada da estátua, tendo em conta ser ela uma encomenda do Estado, obrigatoriamente subordinada aos cânones da iconografia oficial à época em vigor, os quais muito pouco tinham a ver com o percurso estético de toda a obra realizada pelo artista.

Restava pois a questão política e ela era indissociável dum saudosismo revanchista contra os valores de Abril, através do pretexto da utilização duma figura, quer se queira ou não, proeminente na instauração dum regime anti-democrático que duraria 48 anos.

Apesar de aprovado pelo PSD e CDS, o assunto morreu ali e é agora ressuscitado, por iniciativa do CDS, em nome da «verdade histórica», secundado pelo PSD que, numa manobra oportunista de meias tintas, recomenda «a criação de um espaço evocativo com dignidade que preste homenagem a todas as personalidades nacionais e locais que contribuíram para a elevação das Caldas a cidade, em 1927»; (a julgar por esta proposta, não faltarão bustos, estátuas e efígies para uma galeria monumental… e até, quem sabe, recuperar a estátua de Salazar, que estava no Museu Malhoa, da autoria de Francisco Franco, que foi também quem criou a da Rainha Dona Leonor, cuja imagem a Câmara exibe como ex-libris).

A invocação da «verdade histórica», nos termos em que é feita, não passa da demonstração exuberante de que a arrogância é a filha dilecta da ignorância. Ou vice-versa.

O deputado municipal do CDS coincide com a opinião expressa por um militante do mesmo partido (este num artigo que só a ele o responsabiliza, usando e abusando do tom mais virulento e agressivo da linguagem reacionária da guerra fria, chega mesmo ao ponto de associar a possibilidade de recolocação da estátua com a Liberdade em si mesma); para ambos, Carmona foi um genuíno democrata - «quem se dispôs a democratizar o país e a devolver-lhe a liberdade perdida», «laico republicano e maçon», no dizer de um. Para o outro, «um patriota de exceção e um bom presidente da república», «quem tomou em mãos a tarefa de refrear os ímpetos fascizantes»…

É necessário desmontar criticamente estes evidentes esforços de branqueamento, apresentados «não como uma homenagem ao chefe de Estado, mas como uma expressão simbólica da elevação das Caldas a cidade»:

Em primeiro lugar, se o acto de assinatura por Carmona dum documento oficial é, por si, merecedor dum monumento glorificador, é preciso recordar que a mesma assinatura validou, em 1934, a passagem do Forte de Peniche a prisão política onde, ao longo de 40 anos, estiveram encerrados 2487 prisioneiros. Depois sublinhar, que a nomeação interina, por decreto, de Carmona como Presidente da República, num período definido pelos próprios militares no Poder como Ditadura, representou a ruptura definitiva com o que ainda restava da legalidade republicana. Carmona, destacado chefe militar do golpe de 28 de Maio de 1926, defensor da política dos «cirurgiões de espada» porque «a Pátria estava doente», desempenhou um papel decisivo na promulgação da Constituição de 1933 e do que ela representou enquanto fascização do país, na institucionalização do Estado Novo e do regime de partido único, bem como na consolidação do poder pessoal e ditatorial de Salazar. E se, como quer (problematicamente?) o deputado municipal do CDS, ser maçon é um sinal democrático, importa então lembrar que foi Carmona quem, em 1935, assinou a lei que ilegalizou a Maçonaria. As supostas diligências de democratização após a II Guerra Mundial, não são compatíveis com a atribuição do bastão de Marechal em 1947 nem com ter sido o candidato apoiado pela União Nacional nas eleições/farsa de 1949. É disto que se tem que falar quando se refere a verdade histórica. Tudo o resto são mistificações grosseiras.

A CDU denuncia este cínico desejo de restauracionismo, tão exacerbado a que já só faltará o atrevimento de propor que a Praça 25 de Abril retome o seu antigo nome de Oliveira Salazar ou mesmo de 28 de Maio, para ir a par com a estátua de Carmona que, pelos vistos, tanto admiração e vontade de homenagem suscita em alguns (reduzidos) sectores.

 

 

 

 

Intervenção de abertura - Adelaide Pereira

Camaradas e amigos uma fraterna saudação aos delegados da IX Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP e aos convidados aqui presentes, militantes e independentes que connosco partilham lutas, propostas e valores. A todos desejo um bom dia de trabalho e de convívio.

Estamos hoje aqui, num momento alto da democracia interna da nossa Organização Regional, para, culminando o debate colectivo que levamos a cabo nas últimas semanas, avaliar o trabalho e intervenção do nosso Partido, apontar as principais orientações políticas e de intervenção para os próximos três anos contidas na Proposta de Resolução Política e para eleger a nova Direcção da Organização Regional.

Como disse culminamos hoje um rico debate realizado nas diversas organizações concelhias e colectivos do partido. E gostaria de começar por valorizar as mais de uma centena de propostas que resultaram das reuniões e plenários realizados que enriqueceram o Projecto de Resolução Política. Propostas de alteração que os camaradas delegados têm nas pastas e que, caso a Assembleia assim o decida, irão ser incluídas na Resolução Política que iremos discutir e estou certa, aprovar. 

A Assembleia da Organização Regional de Leiria realiza-se num momento de extrema exigência e complexidade da situação política nacional e internacional.

 

Uma situação que coloca aos comunistas grandes desafios e exigências no: 

•fortalecimento da sua organização,

•da sua ligação às massas trabalhadoras e populares, 

•na intensificação da sua intervenção política 

•e na definição dos seus objectivos e etapas de luta.

 

Reforçar a organização do Partido, dinamizar a luta dos trabalhadores e do povo, derrotar o governo e a política de direita, avançar na construção da alternativa patriótica e de esquerda, elemento da –Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal,  actual etapa da luta pelo socialismo em Portugal, eis os grandes objectivos do PCP e que a IX Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP confirmará como grande objectivo de intervenção da nossa organização nos próximos três anos.

 

Resultando dos efeitos de mais de 37 anos de políticas de direita, e de mais de duas décadas de integração capitalista de Portugal na União Europeia, a situação no Distrito de Leiria e em Portugal é ainda indissociável da situação internacional, marcada pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo que se expressa na manutenção de uma profunda crise económica do capitalismo, que veio aprofundar ainda mais a situação de crise e de vulnerabilidade em que Portugal se encontrava.

 

Uma crise à qual as classes dominantes respondem com uma brutal intensificação da exploração dos trabalhadores por via de políticas de concentração e centralização do capital, visando, por via de uma estratégia de empobrecimento das camadas laboriosas, manter os lucros e as fortunas do grande capital.

Os perigos com que os povos e a própria Humanidade estão confrontados são imensos, mas a situação abre também perspectivas de reforço da luta dos trabalhadores e dos povos. Uma luta difícil, que tem de combinar resistência e avanço, que tem de ter objectivos imediatos que respondam aos anseios dos povos, que permita alcançar conquistas de sentido anti-monopolista e anti-imperialista e que abra caminho à construção da necessária e única alternativa a um capitalismo cada vez mais explorador, desumano, opressor e violento –  o Socialismo.

 

É neste contexto de complexidade, de intensa luta de classes, de resistência, que o PCP no distrito de Leiria afirma com profunda confiança 

•que é possível, pela luta e pela organização dos trabalhadores, resistir, defender e garantir direitos 

•e projectar no presente e no futuro de Portugal os valores de Abril, elementos centrais da democracia avançada que o PCP propõe ao povo português.

 

Camaradas

A situação económica e social do distrito nestes três anos agravou-se com a crise do capitalismo, com as medidas previstas nos PEC e consagradas de forma agravada no Pacto de Agressão firmado entre as troikas nacional e estrangeira e agravado posteriormente por acção do Governo PSD/CDS, muitas vezes com o apoio do PS.

O comércio tradicional, já asfixiado pelos grandes grupos da distribuição, definhou ainda mais com terríveis consequências sociais, económicas e urbanísticas. 

A agricultura e as pescas ficaram ainda mais fragilizadas, acentuando o défice alimentar de Portugal. 

Empresas e sectores estratégicos fundamentais para o desenvolvimento do país, foram entregues ao grande capital, sobretudo estrangeiro.

Serviços públicos, como a educação e a saúde, são destruídos com o encerramento de unidades de saúde, de SAP e de escolas e o avanço na sua privatização. A destruição de serviços fundamentais vai ainda mais longe como é bem patente na reorganização do mapa judiciário com o encerramento de vários tribunais.

 

Também do ponto de vista da evolução demográfica é patente o efeito da política de direita. O Distrito perde população. Entre os censos de 2011 e Dezembro de 2013 perdeu mais de 4800 residentes, atingindo todos os concelhos. 

A taxa de envelhecimento da população no distrito era em 2011 de 20,6%, contra 18,9% por ocasião da VIII Assembleia em Outubro de 2010, continuando a apresentar uma taxa superior à média nacional, que está em 19%.

A economia regional é cada vez mais caracterizada pela subcontratação e muito dependente da evolução das economias externas de países da União Europeia, pois demasiadamente dependente do mercado exportador.

 

O aumento da exploração sobre os trabalhadores, que se traduz no aumento dos ritmos de trabalho e da Jornada de trabalho, na redução do tempo de descanso e dos salários e remunerações quer pela via dos impostos, quer pela via do não pagamento do trabalho suplementar e do roubo de prémios, continua a ser uma realidade. Como aconteceu na B.A Vidro, na Gallo Vidro, na Atlantis, na Europack, na Grandupla, na empresa Cariano, na Bonvida, na Hydro Buildings, na Transportadora Jaulino, na Electrofer, na Moviflor, na Rodoviária do Tejo.

 

 

O emprego do distrito está em queda desde 2009 tal como acontece no resto do país. 

Em 2012 o número de trabalhadores do sector privado estava já abaixo do nível  verificado dez anos antes. 

O nível de desemprego é elevado atingindo já  30269 no final de Abril de 2014 segundo o IEFP (se contabilizados os trabalhadores desempregados ocupados).

A remuneração base média mensal bruta dos trabalhadores por conta de outrem do distrito era 792 euros em 2012, inferior em 13% à média do continente cujo valor era de 915 euros. 

A precariedade do emprego em 2012 abrangia pelo menos 25% dos trabalhadores, aumentando 1 ponto percentual face a 2010. Como acontece na  Iber-Oleff, na Sumol+Compal, na ROCA, na Key-Plastics só para citar 3 exemplos.

Também o Lay-Off, como instrumento de aumento da exploração, tem sido utilizado por algumas empresas da região. Situações verificadas na Weber Saint-Gobain e  na  B4F em Ansião e   na Sival em Leiria.

 

Camaradas, face a esta ofensiva, a organização da classe operária e dos trabalhadores reforçou a sua capacidade de resistir e reforçou também a sua capacidade de acção reivindicativa. 

Valorizamos o reforço da luta que os trabalhadores desenvolveram nos últimos anos no nosso distrito e o papel do movimento sindical de classe, dos sindicatos da CGTP-IN, da União dos Sindicatos de Leiria. Valorizamos muito a firmeza, determinação e coragem de muitos dirigentes, delegados e activistas sindicais. Mas camaradas a questão que se coloca é como ir mais longe, como elevar a luta de massas, como elevar a luta de classes aos patamares que a ofensiva brutal do capitalismo exige.

 

Sabemos que é no local de trabalho que se travam os maiores embates da luta de classes e daí decorre a importância da actividade e organização sindical, da luta de massas e do reforço do Partido, especialmente nos locais de trabalho. 

 

Mas também sabemos que para isso é fundamental a sindicalização de todos os comunistas, a sua intervenção para a sindicalização e unidade dos restantes trabalhadores, o contributo para o levantamento dos problemas e aspirações concretas dos trabalhadores, a participação activa nos plenários e a transformação de cada empresa e local de trabalho num ponto da acção e luta organizada.

 

Camaradas também a luta das populações tem tido uma relevante expressão em defesa do Serviço Nacional de Saúde, contra o encerramento de serviços e valências hospitalares, em defesa dos Centros de Saúde e contra o seu encerramento; em defesa da Escola Pública e contra o encerramento de escolas e de Tribunais. Essas são frentes de luta que assumem nos dias de hoje uma grande importância, pois o que está em causa é nada mais nada menos que a defesa do Estado e do seu papel como está consagrado na Constituição da República. Foram várias as lutas desde a última Assembleia, destacando-se: o “Abraço ao Hospital das Caldas da Rainha” com mais de 2 mil pessoas; e ainda no passado dia 26 de Abril, o “Abraço” ao Hospital termal com mais de uma centena de pessoas, grandes manifestações e vigílias em 2012 e 2013 na Marinha Grande em defesa do SAP 24 horas; em Peniche uma manifestação com milhares de pessoas em defesa do Hospital; no Bombarral com uma assembleia que juntou mais de 600 pessoas em defesa do Centro de Saúde.

 

Uma palavra de valorização para a intervenção no poder local, dos comunistas e dos independentes eleitos pela CDU, com destaque para a gestão CDU na Câmara de Peniche e nas freguesias de Peniche e Marinha Grande pelo importante e responsável papel na defesa dos serviços públicos, na resolução dos problemas das populações, na defesa dos direitos dos trabalhadores, na recusa de benefícios pessoais, na ligação às populações e aos trabalhadores e numa concepção de exercício do poder em constante diálogo com as estruturas representativas dos trabalhadores, associações e outras estruturas representativas das populações e seus interesses. 

 

Mas camaradas, para que a luta se possa desenvolver com maior intensidade e eficácia, para que os comunistas assumam cada vez maior papel na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo é necessário garantir um elemento central: o reforço do Partido – o reforço da sua organização, da sua intervenção e da sua capacidade de unir as mais amplas camadas e sectores em torno de objectivos de transformação social.

 

O Partido tem no distrito de Leiria 1343 militantes que desenvolvem actividades nos mais diversos movimentos de massas, no poder local, e nas tarefas de organização. 

No entanto existem ainda muitas centenas de camaradas que não tem qualquer tarefa e que é necessário envolver na actividade, estimular a participação, criar em cada camarada a necessidade de envolvimento na acção diária do seu Partido. Isto porque o Partido é acima de tudo os seus militantes e a acção dedicada e organizada desses militantes de acordo com os princípios orgânicos do Partido e as suas regras de funcionamento decorrentes da aplicação dos princípios do centralismo democrático.

 

A realização de 17 assembleias das organizações concelhias desde 2010,  deu um forte contributo para que o Partido assegurasse no distrito uma incontornável acção política, com destaque na mobilização para as 5 greves gerais realizadas nestes  quatro anos e para todas as lutas dos trabalhadores e das populações, uma forte intervenção nas 4 campanhas eleitorais, nas  Jornadas Parlamentares no distrito em 2012 (da Assembleia da República) e em 2013 (do Parlamento Europeu),  na realização de  muitas dezenas de iniciativas de comemoração do 40º aniversário do 25 de Abril, nas comemorações do 18 de Janeiro na Marinha Grande, e nas largas dezenas de iniciativas em todo o distrito de comemoração do 100.º do camarada Álvaro Cunhal. 

 

Continuamos a ter no distrito, uma insuficiente estrutura orgânica. No entanto com a realização de muitas Assembleias de organização concelhias já em 2014, foram responsabilizados vários quadros por tarefas concretas, criaram-se várias células e organismos, que podem vir a ultrapassar esta debilidade do nosso trabalho colectivo. Estruturar o Partido, criar células de empresa e assegurar o seu funcionamento regular, criar organismos de base nas freguesias, células de bairro ou de zona; criar células de reformados, activar onde não funcionam as comissões de fundos e organização são direcções de trabalho que esta nossa IX Assembleia define como essenciais para o reforço do Partido no distrito.

 

Apesar de avanços que valorizamos, a organização do partido nas empresas e locais de trabalho no distrito é insuficiente, persistindo dificuldades no funcionamento dos organismos. Sabemos que é muito difícil hoje criar uma célula ou manter o seu funcionamento. Mas dificuldade não significa impossibilidade e portanto o nosso objectivo central tem mesmo de ser o fortalecimento e a criação de células, mesmo que por hipótese ela seja constituída só por dois camaradas. 

Podemos e devemos também intervir junto das empresas e locais de trabalho, indo à porta distribuir propaganda, recolhendo informação sobre os problemas, ficando com contactos de trabalhadores, marcando conversas, etc.

A definição do nosso Partido como Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, determina à partida a base social em que a sua acção deve assentar e também a linha fundamental para o seu papel na sociedade. Cabe portanto a cada militante comunista assumir também esse compromisso e contribuir para reforçar as células de empresa, esclarecendo e mobilizando os trabalhadores para a luta. Ajudando a aumentar a sua consciência de classe e política, convidando com audácia os jovens trabalhadores a aderir ao Partido.

Desde a última Assembleia recrutaram-se mais de 150 camaradas, este número é positivo, mas ainda assim está aquém das nossas possibilidades e dos objectivos definidos pelas organizações. É necessário que em cada local se apontem objectivos, se façam listagens de amigos do Partido que têm estado ao nosso lado em muitos combates, e se decida quem os vai convidar a aderir ao PCP.

A formação política e ideológica dos militantes comunistas é hoje decisiva na batalha diária em que os nossos camaradas se vêem envolvidos. A participação em debates, acções de formação assim como a leitura do Avante e do Militante deverão ser obrigações de todo o militante do Partido. Responsabilizar camaradas em cada concelhia, freguesia e células pela venda e difusão do Avante e Militante e pela propaganda; criar listagens de camaradas e amigos a contactarem para ficarem com o “Avante”, discutir com cada novo militante a importância da leitura do “Avante” para a sua formação e capacidade de intervenção; são tarefas que devemos ter sempre presentes na nossa acção diária.

Para um Partido mais forte no distrito de Leiria precisamos defender e reforçar a independência financeira do Partido. As nossas energias devem ser canalizadas para o esforço de aumentar as receitas próprias decorrentes da actividade e do reforço do Partido. A receita da quotização, exige discussão política e ideológica, para que cada militante assuma a iniciativa do cumprimento do dever fundamental de pagamento da quota, e também para o aumento do seu valor. Para aproximar os valores das quotas ao valor de referência de 1% do vencimento. O pagamento e o aumento da quota é uma questão decisiva para a vida do Partido.

Camaradas uma última palavra para o nosso trabalho de direcção. O aprofundamento e melhoria do trabalho de direcção depende do reforço do trabalho colectivo, de uma profunda democracia interna, do espírito de iniciativa dos organismos e dos militantes que os integram, da sua ligação à base do partido e do nível de conhecimento dos problemas e da realidade em que actuam. A distribuição de tarefas e o controlo de execução, o estímulo à iniciativa e à criatividade das organizações e dos militantes, a dinamização de iniciativas de formação ideológica, serão medidas que ajudarão à formação e acompanhamento dos quadros e são também uma questão de decisiva importância para o reforço e dinamização da nossa organização e intervenção.

Camaradas, temos pela frente grandes combates. Como afirmei os tempos que vivemos são de grande exigência e complexidade. O nosso Partido fortaleceu-se nestes três anos, mas ainda assim necessitamos de mais partido no nosso distrito. Um Partido que não é um fim em si mesmo, que é um instrumento que os trabalhadores e o povo têm ao seu lado e ao seu dispor para lutar pelos seus direitos e aspirações. Sabemos bem que por vezes a luta, a nossa luta, parece difícil. Sabemos também que por vezes o cansaço se abate sobre aqueles que nunca desistem de lutar. Mas sabemos também que nesta situação complexa e difícil cada vez mais gente confia no nosso Partido, como foi bem patente nas últimas eleições para o Parlamento Europeu onde a CDU registou um notável resultado passando de 5ª para 3ª força política no distrito. 

Mas não nos contentam os resultados eleitorais, apenas pelos resultados eleitorais. Eles são sobretudo um alento para a continuação da nossa luta e são ainda uma maior responsabilidade que assumimos no desenvolvimento dessa luta. Mas são também, juntamente com aquilo que sentimos na rua um sinal que nos enche de orgulho pois comprova que cada vez mais gente olha para o nosso Partido como uma força da esperança e da confiança, que está nos combates necessários e que sobretudo existe para fazer da política o que de mais nobre ela tem – lutar colectivamente pelo interesse colectivo dos trabalhadores e do povo. 

A IX Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP, afirmando com convicção a sua identidade comunista consagrada no Programa e nos Estatutos, a sua unidade e coesão, reafirma a sua confiança que, com o reforço da capacidade de organização e influência do Partido, com a força e determinação da lutas dos trabalhadores e do povo, é possível derrotar este governo e a política de direita e abrir caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, na afirmação do projecto da Democracia Avançada, dos valores de Abril no futuro de Portugal, tendo no horizonte o socialismo e o comunismo.

Viva a IX Assembleia da Organização Regional de Leiria!

Viva o Partido Comunista Português!