Boa tarde a todos e desde já agradeço o apoio e interesse em conhecer a candidatura da CDU às eleições autárquicas para Leiria.

A decisão de aceitar o convite que me foi dirigido para encabeçar a lista da CDU às próximas eleições autárquicas em Leiria, foi motivada pelo dever cívico de denúncia do desinvestimento, marasmo e má gestão do atual executivo em funções, da responsabilidade do PS em entendimento com o CDS/PP, e pela identificação com o projeto da CDU e as suas propostas para Leiria, as quais são o melhor garante do interesse das populações e do desenvolvimento do concelho.

Estas eleições vão realizar-se no quadro do mais intenso e vasto ataque de sempre ao poder local democrático saído de Abril de 74, estando em curso uma operação que visa a sua desfiguração, sob o falso pretexto da poupança económica e da maior eficácia para a gestão da administração local que essas medidas representariam. 

Estas decisões são impostas pela troika estrangeira e pelo governo de direita nacional do PSD/CDS, com a cumplicidade do PS em múltiplos aspetos, e a complacência do Presidente da República.

É um ataque em todas as frentes: 

- no âmbito da organização administrativa, com a extinção de freguesias, que no caso de Leiria atinge mais de 1/3 das existentes à data;

- na organização interna dos serviços municipais, passando pelas atribuições e competências e funcionamento dos órgãos;

- uma alteração da lei das finanças locais, que visa também atingir as populações, numa linha de empobrecimento e subversão do poder local democrático através do estrangulamento financeiro dos municípios.

- um ataque estendido à organização administrativa do turismo que, primeiro, deixou sem recursos as comissões de turismo existentes e, depois, as extinguiu para centralizar em cinco mega-agrupamentos com base nas CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) que nada vão resolver e retiram aos municípios o papel central que tinham na gestão destas entidades; extingindo o Pólo de Turismo de Leiria e passando Leiria para a órbita de Coimbra, diluindo-se num território imenso, muito diverso e com realidades com as quais não temos identificação.

- um ataque à livre associação de municípios, impondo as comunidades intermunicipais, que mais não visam do que a centralização do poder, num processo antidemocrático e em que entidades com órgãos não legitimados pelo voto popular e não consagradas na Constituição, podem capturar funções e poderes a municípios e impor a municípios, forçados a estarem assim associados, as opções políticas de outros municípios.

Esta é uma forma que, em complementaridade com a manutenção das CCDR, afronta diretamente o princípio constitucional da regionalização administrativa, e só se pode entender à luz da aversão do PSD, do CDS-PP e do Presidente da República à legalidade democrático-constitucional e à ampla participação do povo na gestão do seu próprio destino.

Lutar contra isto e pela reposição da legalidade constitucional, pela dignidade dos municípios e freguesias, pela revogação do pacote legislativo anti poder local, exigindo a revogação da lei de extinção das freguesias e das regiões e polos de turismo, é algo que não pode ser abandonado e é um imperativo retomar no novo quadro saído das próximas eleições autárquicas.

Num momento em que o País e os cidadãos devem lutar pela exigência duma atuação dinâmica e incisiva em prol do interesse público, as autarquias locais, pela sua proximidade às populações, têm um dever acrescido de mostrar que conseguem dar o exemplo.

Não é isso que tem feito a maioria PS/Raul Castro e CDS-PP. Esta maioria tem exercido o poder de forma autocrática, não envolvendo as populações, os diversos agentes económicos e sociais e as outras forças políticas também representadas nos órgãos municipais. 

Não envolvendo nem estimulando a participação dos trabalhadores municipais, antes subaproveitando muitos quadros qualificados e despedindo, para além das próprias imposições do governo, e tendo levado a cabo sucessivas reorganizações internas, o executivo provocou a diminuição da qualidade dos serviços municipais, tornando-os incapazes da resolução atempada de problemas, tais como os causados pela tempestade de 18 e 19 de janeiro último e pelas cheias de março.

O executivo municipal esqueceu as famosas 120 medidas que iriam mudar Leiria, anunciadas pelo PS nas últimas eleições autárquicas, esquecendo medidas de apoio às empresas, promessas para o ordenamento do território, para o centro histórico de Leiria e para a Maceira, entre muitas outras.

Esta é a gestão que visa a privatização dos recursos e estruturas do município; que tudo tentou para privatizar o Estádio Municipal e os SMAS e entregar a gestão da água à gula voraz dos grandes interesses privados, tendo contado com a firme oposição da CDU que contribuiu para fazer gorar tais intentos.

Esta é a gestão que destruiu a Leirisport, tornou mais difícil a gestão dos equipamentos desportivos e a sua utilização e criou terríveis limitações ao apoio aos clubes desportivos; que abandonou o projeto, com financiamento do QREN assegurado, do Centro Cultural de Marrazes e criou grandes obstáculos ao financiamento da actividade cultural do movimento associativo do concelho; que destruiu o relevante projecto, também com financiamento assegurado pelo QREN, do museu da arqueologia; abandonou na prática o Núcleo Museológico do Lapedo; e não soube sequer concretizar o chamado museu de Leiria.

É a gestão que abandonou o parque industrial de Monte Redondo e nada fez para requalificar as áreas industriais e de actividades económicas existentes no concelho, designadamente na Ponte da Pedra.

Gestão que não quis lutar contra o abandono da Linha do Oeste e pela sua revitalização, que não quis lutar contra o pagamento de portagens no IC36 e na Variante da Batalha, que não quis aceitar a proposta da CDU feita na Assembleia Municipal para que fosse elaborado um plano de requalificação da rede viária do concelho.

Gestão que, no plano da Educação, não quis, por exemplo, construir os equipamentos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico na freguesia prioritária de Marrazes.

Gestão que não soube cuidar devidamente e deixou degradar os espaços construídos no âmbito do programa Polis, que não construiu o Jardim da Almuinha Grande, que autoriza violações sucessivas da Reserva Ecológica Nacional e que esteve muito longe de conduzir o processo de despoluição da Bacia do Lis e até sequer de informar a sua população da sua evolução.

Gestão que se esconde permanentemente atrás da “pesada herança” para justificar o seu imobilismo e um projeto que não serve o concelho, sendo que não podemos aceitar que o executivo em funções pretenda apresentar um orçamento com menos custos e diminuição da dívida do município como uma boa notícia para a população quando sabemos que esse resultado é apenas o reflexo duma gestão amorfa e inoperante, que se tem limitado a atuar praticamente ao nível duma estrutura municipal de “serviços mínimos” ou nalgumas áreas mesmo abaixo desses mínimos.

O desafio proposto pela CDU para Leiria pretende contrariar e inverter o estado das coisas. 

É nesta perspetiva que colocamos à discussão e reflexão os resultados das opções tomadas até aqui pela maioria PS/CDS no executivo em funções e apresentamos as nossas propostas, diferentes e necessárias, que conduzirão Leiria a um rumo mais próspero e em que as populações tenham melhores condições de vida.

A lista da CDU à Câmara Municipal de Leiria propõe-se desde já apelar ao voto de todos os leirienses na CDU nas Eleições Autárquicas deste ano 2013.

Entendemos que este voto é fundamental e deve ser decisivo, como voto de censura à ineficácia e inércia a que nos têm conduzido e porque se impõe uma viragem na política autárquica em Leiria.

Neste sentido é importante existir uma voz municipal que se faça escutar e defenda de modo forte e certeiro a defesa do poder local, sendo Leiria um concelho demasiado significativo para se esconder e adormecer à mercê doutros que pretendam decidir as nossas opções e o nosso destino.

A CDU propõe para Leiria uma união de vozes e de vontades que coloquem as nossas freguesias e o nosso Município numa luta firme e consequente pela defesa da manutenção do poder local, como garante dos interesses e direitos da população e dos agentes económicos e sociais na área do nosso concelho.

Não podemos aceitar que as populações e os serviços de proximidade sejam esquecidos ou escamoteados. E, em situações de crise, como a que vivemos, não pode, por isso, ser enfraquecido o poder local, destruindo-se uma rede de recursos de proximidade e de incremento dum crescimento que pode e deve ser valorizado com qualidade e planeamento nas cidades, vilas e aldeias nas quais devemos esforçar-nos por poder viver com cada vez mais qualidade e prosperidade.

O voto na CDU nestas eleições e para Leiria, será um voto na luta pelo fortalecimento do poder local e pela salvaguarda e incremento das estruturas locais existentes e a instalar, sem esquecer que o nosso Município abrange muito mais do que apenas a cidade de Leiria.

O voto na CDU será decisivo enquanto rejeição das opções que o executivo camarário em funções em Leiria adotou, pretende adotar e pôr em marcha, e decisivo enquanto censura às opções que para o País, para o poder local e para Leiria foram traçadas e implementadas por sucessivos eleitos locais e nacionais pelo PS e pelo PSD/CDS.

No acto eleitoral autárquico deste ano, colocam-se aos eleitores de Leiria importantes decisões que marcarão uma opção entre um retrocesso nas condições de vida e económicas da população ou um possível melhor futuro para o nosso Município. 

Coloca-se nas mãos dos eleitores, ao votar na CDU, manter a gestão municipal da água, repudiando a privatização do SMAS e da nossa água, mesmo que isso seja através da entrega à Águas de Portugal - opondo-se a CDU nesta fase ao aumento dos custos da água, do saneamento e do tratamento de resíduos para as populações, o movimento associativo e as atividades económicas.

Votar CDU será garantir uma luta consequente e corajosa contra a política de desinvestimento e de abandono dos espaços públicos esquecidos em Leiria especialmente nos últimos anos – sendo urgente a manutenção de inúmeros locais que apresentam crescente risco para a segurança e saúde dos que os utilizam, a construção do Jardim da Almuinha Grande e qualificação dos muitos bairros urbanos sem equipamentos e zonas verdes, sendo importante a estruturação de uma rede de parques infantis e recintos desportivos para a prática informal de desportos nos aglomerados urbanos.

Votar na CDU será votar na defesa da urgente reabilitação urbana do centro histórico da cidade que é vítima de falta de planeamento, impondo-se uma reabilitação urbana que conduza a um regresso de habitantes ao centro da cidade, necessário ao incremento do pequeno comércio e ao surgimento de vida e circulação de pessoas em toda a urbe hoje afastada dos cidadãos.

Impondo-se o alcançar de soluções para a reabilitação dos edifícios, quer públicos quer privados, é urgente erradicar da nossa paisagem urbana os edifícios em decadência, sendo que vários são já ruínas e alguns já oferecem perigo de desmoronamento.

Votar CDU é votar num concelho com equipamentos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico de qualidade e em número adequado às necessidades, com prioridade para a freguesia de Marrazes, aquela que apresenta os piores índices de cobertura. 

Mostrando-se premente o investimento em habitação social, a CDU compromete-se a melhorar as condições dos atuais bairros sociais e a esforçar-se por conseguir encontrar condições para acesso a um mercado de arrendamento a custos reduzidos e dedicada, em primeiro lugar, ao mercado de arrendamento jovem.

O voto na CDU será um voto na defesa do associativismo desportivo, com justo financiamento e condições para que o fim da Leirisport não seja mais um passo para o agravamento das condições para a prática do desporto em Leiria. 

O voto na CDU será um voto pelo ordenamento territorial, pela revisão do PDM, pelo lançamento de planos de urbanização, designadamente o plano de urbanização da cidade de Leiria, pela conclusão de vários e o lançamento de novos planos de pormenor.

Votar na CDU é votar pela requalificação da rede viária, pela construção de novas acessibilidades, nomeadamente pela conclusão da circular interna de Leiria, pela melhoria da sinalização e do sistema de transportes coletivos urbanos.

Votar na CDU é votar na concretização de um Centro de Ciência Viva; é apoiar e dinamizar decididamente a atividade cultural, contribuindo para a democratização da sua fruição e da sua acção; é dinamizar e qualificar os museus existentes; é construir os museus em falta, com prioridade para o da Arqueologia; é redinamizar o Centro de Interpretação do Lapedo; é transformar o edifício do  Banco de Portugal na Galeria de Arte Municipal é construir o Centro Cultural de Marrazes, é tornar o Mercado de Santana num Centro Cultural e colocar parte dos seus espaços ao serviço de artistas e associações locais, é alargar a animação cultural municipal a todo o concelho.

O voto na CDU é um voto na requalificação urgente do mercado municipal; no apoio aos pequenos produtores locais para venderem no mercado; é o voto na animação do centro da cidade como meio de apoio ao pequeno comércio independente.

O voto na CDU é um voto no respeito pelos trabalhadores do Município, pelo aproveitamento pleno da qualificada e empenhada equipa de técnicos do quadro da câmara municipal de leiria, potenciando a sua criatividade e o seu empenho.

Há que denunciar a falta de uma estratégia para o crescimento e dinamização dos atuantes na área da cultura e educação em Leiria, impondo-se:

- uma necessária articulação de esforços com o IPL e lutando pela transformação deste em universidade pública.

- potenciando para Leiria o que poderia ser um emblemático centro de ciência viva a instalar e a manutenção com dignidade estruturas existentes como o Centro de Interpretação do Lapedo;

- apoiando associações vocacionadas para as artes e cultura, impulsionando uma ambiciosa e necessária política de dinamização cultural para Leiria, sendo exigível ao município que congregue esforços e recursos que só com o Município, escolhendo a área da cultura para um investimento fortificado, poderia impulsionar, aproveitando os muitos recursos de qualidade que actualmente se movimentam em Leiria (nomeadamente inúmeras associações de cariz artístico e cultural surgidas nos últimos anos).

Nada se fez para a necessária reabilitação do Pedrógão - intervindo nos espaços públicos municipais da marginal, arruamentos e praças e reivindicando melhorias na praia junto do Estado -; nem se interveio em Monte Real, criando e valorizando os espaços públicos municipais para incremento da função turístico-termal, atuando para a dinamização cultural da estância termal e na área duma maior exigência urbanística e arquitetónica.

Não se projetou o necessário investimento para instalações industriais como um Parque Industrial em Monte Redondo, o ordenamento e requalificação de espaços industriais e de atividades económicas, com prioridade na Ponte da Pedra e Cova das Faias, ou noutras zonas que o exigem, sendo necessária a criação de novas áreas ordenadas para atividades económicas no concelho, com prioridade para as freguesias da Maceira, Barosa, Pousos e Parceiros.

Impõe-se a luta contra o abandono da Linha do Oeste e pela sua revitalização, bem como a defesa da abertura da Base Aérea de Monte Real ao tráfego aéreo civil. 

A CDU não pode deixar ficar fora do debate político autárquico a ineficácia na despoluição da bacia hidrográfica do Lis e as persistentes descargas poluentes para a chamada Ribeira dos Milagres e outras, que impõem uma solução para as suiniculturas em atividade no concelho.

 A despoluição da Bacia do Lis é o principal problema ambiental do concelho e por isso a CDU entende que é um assunto cuja resolução merece a maior prioridade, quer com a conclusão do sistema de recolha e drenagem de esgotos domésticos, quer pela solução do problema dos efluentes suinícolas, aproveitando plenamente os financiamentos disponíveis, nomeadamente os fundos comunitários.

Não podemos continuar a aceitar a falta de ordenamento e investimento para a requalificação na Maceira, um território e uma população que gera tanta riqueza para o concelho. 

Continua por concluir a rede de saneamento básico na área do município, desaproveitando fundos comunitários nesta área, o que é inaceitável.

Ao nível do ordenamento do território atingimos uma situação crítica, de retrocesso mesmo relativamente à anterior gestão municipal. 

Não só as coisas praticamente não avançaram como se deixou de ouvir falar nelas. Aqui e agora, o PS, mais do que meter a elaboração dos vários planos do ordenamento do território na gaveta, congelou o pouco que existia e remeteu ao esquecimento a intensa discussão pública sobre o ordenamento do concelho em geral e do centro histórico, em particular, que anunciava como sua prioridade. 

Há que mudar de política autárquica em Leiria e romper com a ineficácia e a inércia que o executivo municipal em funções quis impor e pretende continuar a impor à nossa cidade e ao nosso concelho.

Apelamos por isso ao voto na CDU, o qual representa sem dúvida um voto que lutará por uma gestão impulsionadora do crescimento sustentado do nosso concelho, com melhor planeamento e urbanismo, com mais e melhor serviço às populações, em prol de melhores condições e maior qualidade de vida.

O voto na CDU nas próximas eleições autárquicas é urgente, é necessário e marcará uma diferença impulsionadora na dinâmica que se impõe e se exige para Leiria.

Votar CDU é votar num melhor futuro para Leiria. Vota CDU !