sexta-feira, 29 março 2024

Comissões Concelhias

PCP Óbidos saúda a elevada adesão à greve dos trabalhadores não docentes da educação

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A Comissão Concelhia de Óbidos, do Partido Comunista Português, saúda todos os trabalhadores não docentes das Escolas e Jardins de Infância do Concelho, que no passado dia 3 de Fevereiro participaram na greve nacional convocada pelos Sindicatos da Função Pública, numa afirmação da sua vontade em defender a Escola Pública e melhores condições de trabalho e de vida.
 
A exemplo do que aconteceu em todo o País, onde os níveis de adesão à greve verificados levaram ao encerramento de centenas de escolas e jardins de infância da
Rede Pública, também em Óbidos o número de trabalhadores não docentes é insuficiente e faltam condições de trabalho.
 
Ou seja, não é a municipalização da Escola Pública que resolve os problemas estruturais do sector como o da falta de pessoal, da precariedade generalizada, das deficientes condições de funcionamento de muitos estabelecimentos, da insuficiência de material de apoio e dos baixos salários.
 
De outro modo, os trabalhadores não docentes das Escolas e Jardins de Infância de Óbidos não precisariam de aderir à greve de forma tão expressiva, demonstrando a sua insatisfação pela realidade com que estão confrontados. 
 
Uma realidade que a maioria PSD na Câmara Municipal de Óbidos já não consegue esconder, apesar das medidas ilusórias que tem vindo a adoptar.
 
A Comissão Concelhia de Óbidos do PCP considera que só um forte investimento na Rede Pública de Ensino, bem como a manutenção da sua integral dependência no Ministério da Educação, pode resolver estes graves problemas e garantir uma Escola Pública universal, gratuita, de qualidadee inclusiva.
 
3 de Fevereiro de 2017
 
A Comissão Concelhia de Óbidos
do Partido Comunista Português

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Acerca do saldo da gerência de 2016 do Município de Leiria

LEIRIA E CASTELO

Sem prejuízo de apreciação mais detalhada quando estiver na posse das contas, a Comissão Concelhia de Leiria do Partido Comunista Português entende desde já tomar posição pública sobre o saldo da Gerência de 2016 do Município de Leiria porque o seu montante merece crítica avaliação política.
 
1 – Como temos denunciado na Assembleia Municipal, a Câmara do PS vem acumulando ano após ano saldos de gerência que atingem em 2016 a escandalosa quantia de 39 milhões de euros, cerca de metade, talvez até mais, de toda a receita anual.

2 – Exactamente ao contrário do que a propaganda do PS quer fazer crer, estes descomunais excedentes orçamentais são a demonstração cabal de uma gestão desastrosa, danosa e sem projecto válido para as populações e o desenvolvimento do concelho.

3 – A invocação recorrente de propalada excelência da gestão financeira é um expediente que visa apenas ocultar a falta de vontade política e a inépcia da gestão do PS na Câmara Municipal de Leiria para resolver os problemas de desenvolvimento do concelho e promover a qualidade de vida das populações.

4 – À falta de resultados, o PS continua intencionalmente a querer confundir a gestão de um município com a gestão de uma entidade financeira.

5 – Se os ‘cofres’ municipais estão atulhados de dinheiro ‘improdutivo’ já os problemas com infra-estruturas, equipamentos e apoios ao movimento associativo estão por resolver.

6 – Enquanto arrecada dinheiro que guarda por, por uma lado, não querer concretizar projectos necessários e, por outro e simultaneamente, querer regar alcatrão e fazer uma miríade de pequenas obras avulsas em ano eleitoral, o concelho e a cidade de Leiria degradam-se e atrasam-se quando comparados com concelhos e cidades demográfica e economicamente comparáveis.

7 – Os milhões improdutivos nas contas bancárias do Município são a face da moeda que no verso tem a teimosia do PS em não fazer a manutenção e conservação de passeios mesmo no centro da cidade, em não avançar com o Parque Industrial de Monte Redondo, em não qualificar a vila termal de Monte Real, em não construir uma Zona de Actividades Económicas na Maceira, em não qualificar urbanisticamente a vila da Maceira, em não concretizar o Centro Cultural de Marrazes, em não construir um Pavilhão de Desportos na Zona Desportiva de Leiria, em não substituir o degradado Mercado Municipal de Leiria, em não realizar a qualificação urbana do Rego de Água e Gândara dos Olivais, em não construir passeios em movimentadas artérias da cidade e de outros aglomerados urbanos, em não dotar os bairros da cidade de zonas de desporto informal e lazer, em não concluir a rede de esgotos do concelho, entre tantas outras acções e projectos prementes para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das populações de Leiria.

8 – O PS, que leva a cabo uma política de direita na gestão municipal, já demonstrou que não está à altura das necessidades da população do concelho e do seu desenvolvimento.

9 – É com o PCP e a CDU que será possível levar a cabo uma política de esquerda ao serviço da população e do desenvolvimento sustentável de Leiria.
 
Leiria, 30 de Janeiro de 2017
 
Comissão Concelhia de Leiria do PCP

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Sobre a Concessão do Forte de Peniche

 
 
Face às notícias vindas a público, a Comissão Concelhia de Peniche do PCP valoriza a decisão do Governo do PS de retirar o Forte de Peniche da lista de monumentos a concessionar, no âmbito do Programa “Revive”. Uma decisão que indissociável da intervenção do PCP contra a concessão anunciada no final de Setembro.
O Forte de Peniche é um dos mais importantes edifícios históricos, que reportam à luta contra o fascismo, com uma fortíssima carga histórica e simbólica. Durante décadas o Forte de Peniche esteve presente na vida daquela população recordando diariamente a opressão a que também o povo de Peniche estava sujeito, facto que esteve na origem da constante solidariedade da população de Peniche para com os presos políticos do Forte.
A Comissão Concelhia do PCP sublinha a necessidade do Governo português assumir - em articulação com a Autarquia de Peniche - as suas inalienáveis e constitucionais responsabilidades na valorização do espaço do Forte de Peniche e na divulgação da sua função repressiva durante o fascismo; na valorização dos diversos edifícios do Forte de Peniche como espaços de fruição cultural, museológicos, e de intervenção em defesa dos valores da liberdade, da democracia e contra o fascismo; na recuperação, requalificação, actualização e enriquecimento do Museu Municipal de Peniche – Núcleo da Resistência do Forte de Peniche.
A Comissão Concelhia de Peniche do PCP regozija-se com a decisão do PCP já anunciada de propor desde já, e no âmbito da discussão Orçamento de Estado de 2017, verbas para intervenções de emergência no Forte de Peniche que sustenham a degradação de vários componentes da Fortaleza, nomeadamente nas muralhas e nos edifícios da prisão política de alta segurança ali instalada pelo regime fascista.
 
Peniche, 11 de Novembro de 2016
A Comissão Concelhia de Peniche do PCP 

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NOTA SOBRE O PROCESSO DO PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES DE LEIRIA

O Partido Comunista Português acompanha com grande preocupação o desenrolar do processo relativo ao Plano Estratégico de Mobilidade e Transportes de Leiria.

No passado dia 30 de Setembro a Assembleia Municipal de Leiria decidiu adiar a discussão e aprovação de Relatório do Grupo de Trabalho constituído expressamente para acompanhar este processo e também que o Grupo de Trabalho continuasse a reunir regularmente, pelo menos até que o assunto fosse submetido à sessão de Dezembro da Assembleia Municipal de Leiria.

 

 

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