Comunicado da DORLEI
No dia 8 de Julho Direcção Regional de Leiria do PCP reuniu para apreciar a situação política e social, fazer o balanço do trabalho desenvolvido nesta fase de preparação do XVIII Congresso, avaliar do andamento e concretização das medidas para o reforço do Partido, da sua actividade e iniciativa, bem como a preparação da festa do Avante! que se realiza nos dias 5,6 e 7 Setembro, perspectivar a acção e intervenção e a luta para os próximos meses.
I
Agrava-se a situação social, aumenta a luta e a resistência dos trabalhadores
Agravam-se todos os traços e consequências negativas da politica de direita desenvolvida pelo governo do PS dirigido por Sócrates. Com efeito num balanço curto e insuficiente a DORLEI releva o facto de terem desaparecido só no último mês no distrito de Leiria perto de 400 postos de trabalho em resultado só de encerramentos de empresas.
Num processo ainda muito pouco claro e sem que houvesse algum sintoma a Vitroibérica na Marinha Grande encerrou. No sector cerâmico a SECLA uma das maiores empresas do sector, num acto de chantagem e sem que tenha declarado a sua inviabilidade ou falência a administração coagiu os trabalhadores a rescindirem por metade do valor legal, prosseguindo as ilegalidades e sem que até hoje as entidades do Estado intervenham, a empresa faz lock-out impede que os trabalhadores que resistem entrem na empresa. Também no sector da Construção Civil a empresa de terraplanagens Terserra em Castanheira de Pêra declarou a insolvência, deixando os trabalhadores com salários e subsídios em atraso.
A situação em todo o sector cerâmico é periclitante, fazendo perigar a indústria tradicional e centenas de postos de trabalho e não se vislumbra quaisquer medidas de apoio por parte do governo.
Enquanto tudo se agrava, algumas entidades designadamente o governador civil, pessoa da confiança do governo do PS vai declarando num acto de propaganda pré eleitoral preocupação com a situação e o PS distrital vai dizendo que o governo está sensível e aberto a soluções (que não aparecem ) como se não fosse ele próprio o principal autor material da situação.
O clima de instabilidade e de falta de confiança está instalado dezenas de micro e pequenos empresários e agricultores do distrito vêem no horizonte a miséria e a ruina
Num momento de grande dificuldades para os trabalhadores face ao aumento brutal do custo de vida e a uma quebra efectiva dos salários reais que segundo dados da OCDE diminuiram em 2006 2,6%, cresce o desemprego e o número de trabalhadores com salários e subsídios em atraso e muitas agregados familiares na faixa etária até aos 40 anos entraram em estado de ruptura económica e em situações desespero no distrito e o governo apresenta como a receita milagrosa para a resolução dos problemas da economia as alterações ao Código do Trabalho que imprimem um maior e desavergonhado aumento da exploração. Ao mesmo tempo verificam-se aumentos escandalosos das grande fortunas, dos lucros da banca e das petrolíferas sem que o governo acene uma medida que tire a quem mais tem.
Saudando a luta resistente dos 14 trabalhadores da SECLA em defesa dos eus postos de trabalho, a DORLEI do PCP destaca a intensa luta que os trabalhadores da região têm desenvolvido. Milhares de trabalhadores e outras camadas da população participaram nas jornadas de luta de 5 de Junho e 28 de Junho promovidas pela CGT-IN, centenas de trabalhadores, lutam e resistem em muitas empresas em defesa dos seus postos de trabalho, pelo pagamento dos seus salários e a melhoria das suas condições de vida.
A DORLEI saúda ainda a importante vitória da população da Marinha Grande, que com a sua luta obrigou o governo a recuar garantindo o funcionamento do SAP durante 24 horas
II
Esta política não é uma fatalidade, há outro caminho.
Esta situação não é uma fatalidade, ela tem cusas e causadores. Trinta e três de política de direita cujos protagonistas são o PS e o PSD com ou sem CDS-PP é a principal causa da situação a que chegámos no país e no distrito.
Ao contrário do que procuram fazer crer o PCP não se limita a criticar, tem propostas para a solução dos problemas nacionais e do distrito.
Propostas imediatas e soluções estruturantes que exigem uma ruptura com a política de direita
A Dorlei do PCP apresentou e fundamentou um conjunto de medidas urgentes e necessárias em defesa do sector do vidro manual e da cerâmica decorativa e para o lar, assentes: na redução dos custos energéticos; na redução das taxas de juro às actividades indústrias designadamente à micro, pequena e média; apoio e promoção de projectos de inovação da promoção comercial; discriminação positiva das micro, pequenas e médias empresas na distribuição de fundos nacionais e comunitários; desenvolvimento de uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, aproveitamento da experiência e conhecimento da arte adquirida por muitas gerações de trabalhadores
O Grupo Parlamentar do PCP na A.R. apresentou 7 medidas urgentes para enfrentar a crise. Aumento geral dos salários; aumento extraordinário das pensões; alteração do critério para atribuição do subsídio de desemprego de forma alargar o número de desempregados com direito a ele; diminuição do preço dos combustíveis; garantia do congelamento dos títulos dos transportes; estabelecimento de um preço máximo num conjunto de preços de bens essenciais; contenção do aumento do custo dos empréstimos à habitação.
III
Reforçar o Partido, intensificar a iniciativa política e a luta de massas.
A DORLEI avaliou positivamente o andamento no distrito da primeira fase de preparação do XVIII Congresso, releva o facto de no quadro de grandes exigências no plano da resposta política e de massas cerca de duas centenas de militantes participaram no debate do conteúdo dos objectivos adiantados pelo Comité Central e apela às organizações concelhias para a necessária e atempada planificação das reuniões para o debate em torno das teses que decorrerá a partir de Outubro
A Direcção Regional de Leiria do PCP destaca o esforço desenvolvido para o reforço do Partido em que os 34 recrutamentos efectuados são uma das expressões, a intensa actividade desenvolvida pelas organizações partidárias em todo o distrito, o seu papel fundamental na mobilização dos trabalhadores e das populações para as grandes acções de massas e as lutas travadas nas empresas e locais de residência, as tomadas de posição sobre os problemas dos trabalhadores e das populações, as inúmeras iniciativas políticas realizadas, a afirmação das suas propostas alternativas de ruptura com a política de direita
Neste contexto releva-se a Campanha Basta de Injustiças em que foram contactados mais de 20.000 trabalhadores em empresas e locais de trabalho no distrito.
A DORLEI apela a um forte e renovado empenhamento, na preparação da Festa do Avante, na venda da E.P., na divulgação e construção desta grade iniciativa de massas, na intensificação do reforço do Partido, na iniciativa política marcando para o mês de Outubro uma campanha “ PS, PSD e CDS-PP, 33 anos de política de direita igual a destruição do aparelho produtivo, desemprego, precariedade – Há outro caminho!”
A DORLEI renova o apelo aos trabalhadores e às populações para que reforcem e intensifiquem a luta, contra o código do trabalho, e o aumento do custo de vida, por melhores salários e pensões.
Marinha Grande, 10 de Julho de 2008
A Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP