Intervenção de Rui Raposo

Intervenção do camarada Rui Raposo, membro da Comissão Concelhia de Peniche e da DORLEI no Almoço de Verão em Peniche, no restaurante Mira Mar que reuniu cerca de 250 camaradas e amigos e que contou com a presença do Secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa.

Caros Camaradas e Amigos,

Em nome da Direcção da Organização Regional de Leiria e da Comissão Concelhia de Peniche, quero saudar todos os presentes e em especial o camarada Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do Partido Comunista Português.

A iniciativa que aqui nos trouxe, sendo um almoço, é de saudável convívio, mas é também de afirmação da vontade política, dos comunistas e de todos aqueles que não sendo comunistas aqui estão presentes, de dar continuidade à luta contra as políticas de direita deste Governo que se diz socialista, mas que procura sistematicamente destruir todas as conquistas de Abril e colocar o País ao serviço do grande capital.

O distrito de Leiria e o concelho de Peniche em particular são a imagem do que representa a política de direita deste governo e dos anteriores, tenham sido eles socialistas ou sociais-democratas.

Estamos em presença de uma parte do território nacional, onde o crescimento económico, não significou desenvolvimento e muito menos desenvolvimento sustentado.

Por muito que este Governo e os seus representantes regionais ou locais procurem esconder, continuamos a ter um distrito com graves assimetrias entre o litoral e interior do ponto de vista económico, social e cultural, com graves carências de infra-estruturas básicas de prestação das funções sociais às populações, com um tecido produtivo cada vez mais frágil e cada vez mais reduzido, quer na indústria, quer na agricultura e nas pescas.

Exemplos não faltam.

Enquanto Sócrates se pavoneia a anunciar a construção de uma linha de alta velocidade para o TGV, que há-de atravessar o distrito de Leiria de norte a sul, à custa do nosso endividamento futuro, as populações continuam a ter ao seu serviço uma linha ferroviária decrépita, em que os 80 km entre as Caldas da Raínha e Lisboa, são percorridos em três horas.

Outros exemplos, agora no campo dos serviços públicos.

O encerramento da urgência do hospital de Alcobaça, do SAP do Bombarral e a tentativa de encerramento da urgência do Hospital de Peniche e do SAP da Marinha Grande, têm o objectivo comum de reduzir as funções sociais do Estado e de dar aos privados mais uma fonte de lucro, através da provável construção do futuro Hospital do Oeste-Norte.

No que toca ao sector produtivo, a sua fragilidade reflecte-se no progressivo encerramento das empresas da indústria e no abandono progressivo da agricultura e das pescas. Casos mais recentes são os da VitroIbérica da Marinha Grande, da Secla das Caldas da Raínha (ainda que o encerramento tenha contornos de lock-out) e da Terserra de Castanheira de Pêra.

A situação em todo o sector da cerâmica, no distrito de Leiria, é manifestamente preocupante, com evidentes perigos para a indústria tradicional e para as centenas de postos de trabalho que dela dependem.

Contrariamente ao que defende o Governo e o grande capital que o suporta, não é a precariedade, os baixos salários e a redução de direitos dos trabalhadores, dia a dia impostos neste distrito, que torna as empresas mais competitivas.

A prova está no que acabámos de referir sobre a situação neste e noutros sectores, onde apesar da exploração desenfreada dos trabalhadores, as empresas não têm perspectivas de futuro.

Os sectores da Agricultura e das Pescas, servem também de exemplo, no distrito de Leiria, daquilo que este governo pensa e faz, não para o seu desenvolvimento, mas sim, para acabar com estas actividades produtivas.

Num caso e noutro, há um elemento comum: preços à produção de tal modo baixos que tornam as actividades não lucrativas e incomportáveis para sequer pagar os custos de produção. Veja-se aquilo que se está a passar com o sistemático aumento do preço dos combustíveis.

Numa região potencialmente tão rica, como esta é para a produção agrícola, são cada vez mais os pequenos e médios agricultores a abandonarem os campos, perante o progressivo endividamento a que estão sujeitos e a incapacidade para a colocação no mercado de produtos de qualidade como os nossos, substituídos por outros importados, com bonita imagem mas sem sabor.

No caso das Pescas, aquilo a que estamos a assistir só se pode chamar crime, camaradas.

A política deste Governo e de outros que o antecederam é atentatória dos interesses nacionais. Não é admissível que com as potencialidades que temos em matéria piscatória, considerando o mar que nos rodeia, se incentive o abate de barcos e o abandono da pesca, não se renove e não se reforce a nossa frota. Não é admissível que não se dêem aos pescadores em geral e em particular aos jovens, as condições de trabalho dignas e com perspectiva de futuro que este sector justifica, para que ao invés de vermos ao largo, traineiras de Peniche, não vejamos barcos de outros países a esbulharem os nossos recursos.

Caros Camaradas

Esta situação não é uma fatalidade.

Há soluções alternativas para estas políticas que no distrito de Leiria e a nível nacional, têm provocado a sistemática degradação das condições de vida dos trabalhadores, dos reformados e aposentados, dos jovens, dos pequenos e médios empresários de largas camadas da população.

O PCP não se limita a criticar. Tem propostas para a solução dos problemas do distrito e nacionais.

Propostas e soluções estruturantes que rompem com a política de direita levada a cabo por este Governo e pelos anteriores.

A DORLEI do PCP apresentou e fundamentou um conjunto de medidas urgentes e necessárias em defesa do sector do vidro manual e da cerâmica decorativa e para o lar, assentes na redução dos custos energéticos, na redução das taxas de juro para as actividades industriais das micro, pequenas e médias empresas, no apoio e promoção de projectos de inovação da promoção comercial, na discriminação positiva das micro, pequenas e médias empresas, na distribuição de fundos nacionais e comunitários, no desenvolvimento de uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores e no aproveitamento da experiência e conhecimento da arte, adquiridos por muitas gerações de trabalhadores.

Mas para conseguirmos concretizar estas propostas e soluções e outras para os outros sectores de actividade já aqui referidos, que conduzam a uma significativa melhoria das condições de vida das camadas da população fortemente afectadas pelas políticas de direita é indispensável prosseguir a luta.

Aos mais variados níveis e nos mais diversos sectores.

É preciso prosseguir a luta em defesa dos postos de trabalho, nomeadamente, nos sectores da cerâmica, do vidro, da madeira, das conservas, contra o encerramento das empresas e por salários dignos.

É preciso prosseguir a luta contra a destruição do modelo constitucional de uma Administração Pública ao serviço das populações, contrariando as medidas do Governo de encerramento de escolas, dos serviços de urgência e de valências hospitalares,como no caso de Peniche e de Alcobaça, dos sap's, como na Marinha Grande e no Bombarral,  e de serviços de outras áreas do Estado.

É preciso prosseguir a luta em defesa dos sectores da agricultura e das pescas.

Naturalmente que é preciso prosseguir e reforçar a luta contra a revisão do Código do Trabalho, o aumento do custo de vida, por melhores salários e pensões.

Cabe-nos a nós comunistas uma redobrada responsabilidade da dinamização e mobilização dos trabalhadores e das populações em geral para esta dinâmica de luta, o que só é possível com o reforço da organização do Partido, da sua capacidade de intervenção e de reafirmação do papel do PCP, como a única força política e partidária que de forma consequente e permanente defende os interesses dos trabalhadores e do País.

VIVA O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS!

Peniche, 13 de Julho de 2008