Comissões Concelhias

Há outra maioria política no país e em Alcobaça!

Passemos à acção!
 
As eleições de 4 de outubro de 2015 expressaram uma clara condenação do governo PSD/CDS e da sua política. Há  uma base institucional para outras soluções governativas que impeçam PSD/CDS de formar governo e prosseguir a sua política de desastre, exploração e empobrecimento. Estamos em dias novos, em que a CDU rejeitou na AR o programa de um governo PSD/CDS e confirmou que há vida nova na esquerda parlamentar, que dão confiança, num acordo PS/BE/CDU, para concretizar uma acção política que acabe com a austeridade.
A CDU TEM SOLUÇÕES PARA ALCOBAÇA, PARA A REGIÃO E PARA O PAÍS.
AGRADECEMOS QUE O DEPUTADO MIGUEL TIAGO LEVE À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
alguns exemplos do que defendemos a nível do nosso município de Alcobaça e que precisamos para a concretização de uma nova política maioritária de esquerda: 
1.A Câmara tem uma preocupante situação da dívida a pagar à CGD por causa dos Centros Escolares da Benedita e de Alcobaça e do Pavilhão de Évora, ainda por funcionar! A gestão danosa arrasta-se e indica o número de 66M€! Nem 1 cêntimo de apoio financeiro. Perdemos os apoios para os Centros Escolares, bem necessários, de Alfeizerão e Turquel. Nos últimos meses sabemos que o governo PSD.CDS vai “dar” pequenos apoios para os 4 Centros Escolares anunciados desde 1998: Alfeizerão, Cela, Pataias e Turquel. O que ainda não fomos informados é de quanto é para cada um? Uma ninharia? Esperamos novidades do futuro governo PS, com apoio do BE e da CDU.
1.1. Não podemos esquecer o caso do ECBenedita…PSócrates tratou mal a questão do Cooperativo e do Privado. Mas Passos.Portas ainda foi pior…Urge que o Grupo parlamentar do PCP separe bem as águas do ensino cooperativo do ensino privado!!!
2. Desde 2009, com o governo PS, e depois com o governo PSD.CDS a situação nacional agravou-se, a Câmara e os SM perderam 79 trabalhadores! Menos 79 famílias que deixaram de ter receita. Os outsourcing’s cresceram e não são solução para a CDU. Nós queremos que haja pleno emprego e estabilidade para os jovens poderem planear a sua vida em Alcobaça. Esta falta de liberdade dos municípios poderem contratar da acordo com as suas necessidades tem de acabar
3. Estamos na CDU, com câmaras PS e alguns autarcas PSD (Fernando Costa) contra a privatização da Valorsul. Temos de alterar esta decisão do governo de direita.O custo do tratamento do lixo baixou, extraordinariamente, para os 19€xtonelada, mas os munícipes continuam sem usufruir dessa situação.
4. Na agricultura há que parar a invasão dos eucaliptos que o governo de direita permitiu para satisfazer o negócio das celuloses. Também não podemos ignorar que PSD.CDS pararam um financiamento de 10 milhões de euros para o regadio da Cela e Bárrio. Não nos contentamos com nova candidatura. Urge ter memória. Para onde foram os 10 M€ que a ministra CDS interrompeu em 2011??? Também não esquecemos a falta de resposta dos Ministros PS.PSD:CDS em relação ao espaço para relvado sintético há tanto ano em pousio na Estação nacional Fruteira…A tal que tem uma belíssima exposição a Joaquim Vieira Natividade. Não podemos continuar com esta vergonha para Alcobaça em relação à concretização do Museu Vieira Natividade para o qual a família Vieira Natividade deu espólio e casa!
5. A Fundação Nossa Senhora da Conceição (E.Superior), grande aposta do PSD está moribunda. O PSD.CDS fez uma lei contra as Fundações e foram 4 anos perdidos na frente da Investigação e do Superior para o nosso concelho. Mais um sinal de péssima governação da direita que tem de ser rapidamente corrigida.
6. A Área de Localização Empresarial da Benedita e a Zona Industrial de Pataias não dão 1 passo, nem avançam. O PSD local e o PSD.CDS nacionais estão a fazer atrasar 17 anos, a vida de tantos micro.pequenos.médios empresários, cheios de iniciativa, que querem montar as suas empresas na Benedita. O mais extraordinário ao fim destes anos todos: é anunciado, só agora, o estudo geológico do terreno da Quinta da Serra! Há que imprimir com imaginação outra solução para esta propriedade municpal que custou demasiado e que tarda ser potenciada.
7. Um Festival de Anúncios do PSD de Alcobaça e do governo PSD.CDS que continuam sem se concretizar: Intervenção de alargamento na EN-8.6 tão necessária para as freguesias da Benedita, Turquel e Évora; Mata do Vimeiro; Centro de Investigação na área da Fruticultura; USFBenedita; Hotel no claustro do Rachadouro, Museu da Língua Portuguesa; Jardim do Obelisco; Central e Açude da ex- Fiação e outras à Beira-Rio; Golfes de Pataias e São Martinho do Porto.
8. Voltámos a encontrar a preocupante situação da necessidade de substituição e remodelação das redes de água, em fase final de vida útil. O governo PSD.CDS não apoia os municípios para estas questões essenciais. 2014 foi o ano com menor investimento neste importante sector (apenas meio milhão de euros).
9. Há 25% de território que precisa de saneamento e que merece um programa especial. As promessas de há tantos anos: Ribeira do Pereiro, Valado St. Quitéria. O governo PSD.CDS acha que não deve apoiar estas obras tão essenciais!
10. A “ÁGUAS DO OESTE” é um sorvedouro de recursos municipais de Alcobaça. Nos SM há o antes e há o depois desta empresa, que agora foi absorvida por 1 mega sistema municipal. Se não houver alteração política nacional que passe a ser soberana e patriótica, bem sabemos, se destinar, mais tarde ou mais cedo à privatização. O pagamento do tratamento da água da chuva (a rede dos pluviais só cresceu 270 m em 2014). O custo do tratamento dos efluentes domésticos nas nossas ex-ETAR’s. O ruinoso contrato do fornecimento da Água em Alta: 9,2 milhões de euros reclamados pela empresa que já nos suga tanto valor de Alcobaça.
11. Linha do Oeste. Não podemos ignorar a luta em defesa desta ferrovia que levou a que este governo PSD.CDS recuasse no projecto de acabar com passageiros para norte da nossa região.
12. Turismo é uma frente essencial para o nosso concelho e para o país. Mas qual é o concelho neste país que tem este centro histórico com 2/3 do Mosteiro em ruínas há tanto ano de governo PS.PSD.CDS? Ou como se encontra o farol de São martinho do Porto…Ou o Castelo de Alcobaça…Vergonhas em cima de vergonhas que devem ser atribuídos aso políticos locais e nacionais deste centrão de partidos que não lutam por Alcobaça.
13. Finalmente, nas soluções locais e nacionais temos propostas sobre o Mosteiro de Alcobaça que queremos centro vivo da cidade, do concelho, da região e do importante mundo de Cister.
 
    No local e no nacional a CDU tem soluções, somos alternativa. Há outra maioria política no país e em Alcobaça!
Passemos à acção!
A CDU de Alcobaça
No jantar de 3 dez2015
Com o deputado Miguel Tiago
 

O nosso primeiro compromisso é com povo da Marinha Grande

A pretensão do Sr. Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande (CMMG) quanto ao encerramento administrativo de escolas no Pilado, Garcia, Albergaria, Pedrulheira, Amieira e Picassinos, sob pretexto de construção de um centro educativo, trouxe à tona a forma pouco honesta como o PS encarou o compromisso firmado com a CDU para a gestão da autarquia. 
Álvaro Pereira usou da sua condição de Presidente da CMMG para desencadear este processo, no momento em que a vereadora do pelouro da educação se encontrava de férias. Chamada a interromper as férias, Alexandra Dengucho regressa à CMMG e é confrontada com um conjunto de directivas, sendo nesse momento que toma conhecimento de que a intenção de construir o centro escolar implicava o encerramento de um conjunto de escolas do agrupamento nascente.
Os vereadores da CDU informaram o Sr. Presidente da CMMG sobre a posição da CDU contra o encerramento de escolas de proximidade e alertaram inúmeras vezes para a necessidade de desencadear um processo de reflexão e discussão alargado junto dos vários actores da comunidade escolar, tratando a questão com a seriedade e espirito democrático que merece. 
Apesar das sucessivas tentativas de excluir a CDU e a vereadora da educação deste processo, nunca nos alheamos das nossas responsabilidades. Responsabilidades que assumimos com as populações da Marinha Grande. 
Importa esclarecer que partiu da CDU a iniciativa de auscultar a comunidade escolar. Os vereadores da CDU não ficaram fechados em gabinetes enquanto o Sr. Presidente procurava a todo o custo avançar com o encerramento de escolas de proximidade e com a construção do Centro Escolar. Mais, quando o PS correu para as páginas do Jornal da Marinha Grande (JMG) afirmando que “a câmara socialista estará sempre disponível para dialogar com a comunidade” (Cf. JMG, 30.07.2015, p.4), mentiu. Todo o processo de auscultação da Direcção do Agrupamento, das associações de pais e encarregados de educação e demais comunidade escolar, partiu e foi conduzido pela CDU. Assim e para que não restem dúvidas, o Sr. Presidente teve conhecimento da preocupação e discordância que pais, encarregados de educação, directores do agrupamento, professores e auxiliares, transmitiram à vereadora da educação relativamente ao encerramento de escolas e ainda assim, teimou em avançar com a medida.
Contrariamente ao que foi afirmado em comunicado pelo PS, a CDU tem tentado reunir-se com o PS desde Fevereiro, mas sem sucesso. Para além disso, o Sr. Presidente quando solicitado pela vereadora Alexandra Dengucho a realização de uma reunião para debater a questão do encerramento de escolas, mostrou-se indisponivel.
Quando o PS acusa a CDU de desonestidade, esquece-se que era do conhecimento do Sr. Presidente que caso não houvesse disponibilidade para reunir e discutir seriamente o tema, a CDU se pronunciaria publicamente sobre esta questão, prestando os devidos esclarecimentos às populações e alertando a comunidade escolar da intenção de Álvaro Pereira e do PS de encerrar escolas de proximidade.
Esta decisão que teimosamente procura impor, traçada à revelia dos vereadores da CDU, sem ter em conta as opiniões da população e negligenciando o debate que a comunidade escolar tem desenvolvido em torno desta questão é, para a CDU demonstrativa de que o PS não só não respeita o compromisso firmado com a CDU, como despreza a vontade da comunidade escolar e das populações.
Segundo Álvaro Pereira, a construção do Centro Escolar na Marinha Grande foi um dos compromissos eleitorais do PS. Contudo, o que o PS omitiu no seu programa eleitoral é que a construção do Centro custaria aos marinhenses o encerramento de várias escolas de proximidade. A este respeito, importa também referir que a CDU quando assumiu responsabilidades nos pelouros da CMMG, o seu programa e as suas posições eram já conhecidas. Na Marinha Grande como no país, é sabido que a CDU sempre se tem batido pela defesa dos serviços públicos. Assim, aceitar o encerramento de escolas de proximidade na Marinha Grande em nome de um compromisso para a gestão da autarquia, seria romper o compromisso que a CDU, nas eleições como na vida, assume com as populações com o objectivo de contribuir para a resolução dos problemas, pela melhoria das suas condições de vida. 
A CDU não está isolada nesta luta. Ao Sr. Presidente Álvaro Pereira, que parece estar pouco ciente das posições que têm vindo a público por parte da comunidade escolar, recordamos:
1. Tomada de posição do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente:
“O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente vem manifestar a sua total e veemente discordância perante a decisão anunciada pela Câmara Municipal da Marinha Grande de avançar para a construção de um Centro Escolar com Jardim de Infância e 1º Ciclo (...) numa medida que implicará o encerramento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Picassinos, Albergaria, Amieirinha, Pilado e Garcia e Pré-Escolar da Pedrulheira (…) Este Conselho Geral, sendo órgão máximo de gestão deste Agrupamento de Escolas, entende ter sido afastado de forma lamentável de uma decisão deveras importante para o futuro do mesmo” (Cf. JMG, 30.07.2015, p. 3).
2. Tomada de posição das Associações de Pais e Encarregados de Educação:
“Estas associações lamentam que todo este processo esteja a ser feito à revelia da comunidade educativa” (Cf. JMG, 30.07.2015, p. 5).
 
3. Petição pública contra o encerramento de escolas de proximidade na Marinha Grande:
“Os subscritores consideram inaceitável a pretensão do Senhor Presidente da Câmara de encerrar algumas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância, para construção de um Centro Escolar (…) a decisão de encerramento (...) sem auscultação dos envolvidos e sem ter em conta as dinâmicas e necessidades específicas de cada caso, só poderá ser tomada ao arrepio da lei (...) é uma opção política, de clara discriminação das crianças e das famílias que vivem e trabalham nas zonas em questão, violando claramente a Constituição da República Portuguesa, contribuindo para o isolamento das povoações” (Cf. JMG, 06.08.2015, p. 7).
O PS tem procurado escudar-se numa suposta preocupação com o bem-estar das nossas crianças, para justificar o encerramento de escolas e a construção do Centro Escolar. Para a CDU, reforçar as condições materiais e humanas nas nossas escolas é uma prioridade. Se assim não fosse, não teria feito parte da intervenção dos vereadores da CDU na CMMG o investimento na melhoria e modernização das nossas escolas. 
Só em 2014 foram investidos cerca de 500 mil euros na recuperação e aquisição de equipamentos para as escolas. Um valor diga-se, muito superior ao que foi canalizado para as escolas pelo PS nos quatro anos do mandato anterior. Se assim não fosse, não seria prioridade para a Junta de Freguesia da Marinha Grande (JFMG) da CDU, as obras levadas a cabo nas escolas da freguesia, muitas delas agora na iminência de serem encerradas. 
O que se reveste de grande desonestidade é a forma como o PS procura caracterizar a posição da CDU contra o encerramento das escolas, como um entrave ao desenvolvimento, negando às nossas crianças melhores condições de estudo e de vida. A CDU não está contra que se criem mais e melhores condições nas escolas. O trabalho dos nossos eleitos na CMMG e na JFMG é disso exemplo. 
Estamos convictos de que é possível, assim haja vontade política, continuar a munir as nossas escolas de mais e melhores condições para as nossas crianças sem que, para isso seja necessário encerrar escolas. Para a CDU, o argumento da modernização das escolas não pode anular os impactos sociais e familiares que uma decisão desta natureza acarreta. Somos frontalmente contra uma medida com consequências gravíssimas para as nossas crianças e seus agregados familiares. 
O Sr. Presidente da CMMG não conta com a CDU para implementar medidas que afastam as crianças dos seus lugares de residência e dos seus familiares. Ainda para mais, num contexto em que, felizmente para pais e crianças, as escolas de proximidade na Marinha Grande permitem hoje, uma relação privilegiada entre avós e netos, entre as crianças e os seus lugares.
Importa ainda afirmar que a CDU não se opõe à construção de centros escolares, sempre e quando, se trate de escolas sem condições materiais e humanas ou em avançado estado de degradação das suas infra-estruturas. Não é esse o caso das escolas que o Sr. Presidente pretende encerrar na Marinha Grande. 
E relembramos que após as eleições, a CDU assumiu responsabilidades em vários pelouros com autonomia de decisão política, financeira e de gestão de pessoal. No último ano, o Sr. Presidente parece ter rasgado o compromisso assumido, retirando aos vereadores da CDU as mais elementares condições de trabalho no seio do executivo camarário. É por tudo isto, que a CDU e os seus vereadores na CMMG, Vítor Pereira e Alexandra Dengucho, assumem publicamente que não darão suporte à gestão do PS na CMMG e que devolveram ao Sr. Presidente os pelouros que lhes foram atribuidos, deixando de estar na CMMG como vereadores a tempo inteiro e a meio tempo.
Quando assumimos este compromisso para a gestão da CMMG tinhamos como único objectivo servir as populações, trabalhar para a melhoria das suas condições de vida e para o desenvolvimento de todo o concelho. Infelizmente, o PS está mais preocupado em defender interesses eleitorais e partidários que em construir soluções com base no compromisso assumido com a CDU e com os interesses dos marinhenses.
Estamos conscientes de que tudo fizemos para demover o Sr. Presidente deste projecto desastroso. Ao longo deste processo, apelamos por diversas vezes que, em consciência, considerasse a opinião das Associações de pais e encarregados de educação, dos professores, das populações dos lugares, que respeitasse o compromisso firmado com a CDU para a gestão da CMMG e que recuasse na sua intenção de encerrar escolas de proximidade.
Enquanto vereadores sem pelouros tudo faremos, ao lado dos marinhenses, para impedir o encerramento de escolas. Continuaremos a trabalhar com as populações na defesa dos seus direitos e aspirações, por uma vida melhor! Pela nossa terra!
 
Marinha Grande, 18 de Agosto de 2015
 
Os vereadores da CDU na CMMG
A Comissão Concelhia da Marinha Grande do PCP

Fraude é querer governar contra a vontade da maioria dos deputados

almoco comicio marinha grandeAlmoço/comicio,Marinha Grande, 15 novembro 2015.

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