Comissões Concelhias

Os baldios são do povo do Barrocal, é urgente travar o alargamento da exploração de pedra!

No passado sábado dia 18 de Março 2017, uma delegação do PCP, composta por Filipe Rodrigues, do Comité Central, Fernando Domingues, do Executivo da Direcção Regional do PCP e Jorge Neves, da Comissão Concelhia de Pombal do PCP e eleito na Assembleia Municipal de Pombal, visitaram os baldios de Barrocal, Casal Novo, Courã, Caeira, Covão da Silva e Caseirinhos, sitos na serra do Sicó.

O PCP solidarizou-se com a luta da população do Barrocal que voltou a expressar a sua revolta devido à tentativa de alargamento da exploração de pedra por parte da empresa Iberobrita naquela serra. Foram mais de 50 pessoas os que participaram nesta acção, entre compartes, proprietários, habitantes das zonas limítrofes e o Grupo de Protecção da Sicó.

Segundo os membros do Conselho Directivo, os cerca de 800 compartes beneficiários daqueles baldios nunca foram ouvidos sobre esta exploração que é feita há 40 anos. Aquela população utilizava os baldios para a produção da pequena agricultura e criação de gado. Hoje, está impedida de o fazer por causa da exploração de pedra. Há quatro décadas que a população do Barrocal sofre os impactos negativos daquela exploração. É o pó constante, são os camiões que diariamente passam no lugar, é o barulho dos rebentamentos e as fendas que se vão abrindo nas casas. É uma situação que degrada a qualidade de vida da população e que degrada a agricultura familiar praticada na serra.

Caso se verifique o alargamento da exploração, muitos mais terrenos agrícolas irão ser destruídos e os impactos negativos para as pessoas que ali habitam, para as culturas e para o meio ambiente irão agravar-se ainda mais.

A empresa paga uma renda anual à Câmara Municipal, renda essa que foi reduzida sem que se perceba porquê, passando de 74.819€ para 40.000€. A Associação de Compartes nunca foi ouvida em relação a este assunto e a população não beneficia de qualquer rendimento da exploração.

O PCP considera que os baldios são um importante instrumento económico, no que respeita à produção de rendimentos para a melhoria dos rendimentos e das condições de vida das comunidades que deles beneficiam. Podem e devem ter uma relação muito estreita com a fixação de pessoas onde existem. Devem ser geridos de forma democrática e preferencialmente pelos compartes.

Considera que os povos serranos são os legítimos proprietários dos Baldios e como tal devem poder utilizá-los segundo os seus usos e costumes. Para o PCP, a utilização dos Baldios tem que respeitar a letra e o espírito da Constituição da República Portuguesa e os rendimentos que deles resultam devem ser para benefício dos povos e das comunidades afectas aos baldios.

O PCP solidarizou-se com luta da população e assumiu o compromisso de tudo fazer para que o alargamento da exploração não se concretize. O PCP vai questionar o Presidente da Câmara Municipal de Pombal assim como o Governo, de forma a exigir que as leis sobre esta matéria sejam respeitadas.

A Comissão Concelhia do PCP- Pombal

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Delegação entrega Petição na AR

TRABALHO . HONESTIDADE . COMPETÊNCIA

Ontem ao final da tarde, uma delegação da Comissão que promoveu a Petição "Melhorar as condições do Centro de Saúde do Bombarral" foi recebida na Assembleia da República pelos Grupos Parlamentares do PS e do PCP.

Foram colocados aos dois Grupos Parlamentares os problemas do centro de saúde.

Foi quase um ano de intenso trabalho na recolha de assinaturas e com grande participação da população.
VAMOS CONTINUAR A LUTA!

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Produção, Emprego, Soberania - Libertar Portugal da submissão ao Euro


Organização Regional de Leiria do PCP inicia campanha sobre produção, emprego e soberania.

Deputado Miguel Viegas visitou o distrito de Leiria.

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A Organização Regional de Leiria (ORLEI) do PCP deu, no passado sábado, início à campanha «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro»

A ORLEI marcou o primeiro dia desta Campanha com a realização de várias iniciativas e visitas nos concelhos de Pombal, Leiria e Marinha Grande, nas quais participaram Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu; Ângelo Alves, membro da Comissão Política do CC e responsável pela Organização Regional de Leiria; Filipe Rodrigues, membro do Comité Central e da DORLEI, bem como outros dirigentes regionais e locais do PCP.

Um intenso programa.

Durante a manhã de Sábado, dia 25/02, a delegação do PCP deslocou-se ao centro da cidade de Leiria para, acompanhada de dirigentes e activistas locais do PCP, realizar uma ronda de contactos e reuniões com comerciantes locais, onde foram abordados os problemas relacionados com a crise no comércio tradicional e medidas para a combater.

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A comitiva do PCP partiu depois para Pombal onde participou num almoço com agricultores desse concelho e activistas do PCP.

A cidade de Pombal foi ainda o palco da principal iniciativa da jornada inicial da campanha do PCP. Às 15:00H, meia centena de pessoas aguardavam já o início do Debate “libertar Portugal da submissão ao Euro; renegociar a dívida; controlo público da banca” que, presidido por Fernando Domingues, membro da DORLEI e responsável pela organização concelhia de Pombal do PCP, contou com a participação de Miguel Viegas e Ângelo Alves.

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Ao final da tarde de Sábado a comitiva do PCP dirigiu-se para a Marinha Grande onde, acompanhada por vários dirigentes da Comissão Concelhia da Marinha Grande, reuniu com a recém-eleita direcção da Cooperativa de Consumo – COOPOVO , visitou as instalações desta importante estrutura cooperativa da Marinha Grande e contactou com os seus associados e trabalhadores.

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Quatro meses em defesa da produção, dos direitos e da soberania.

A Campanha, que até ao final do primeiro semestre de 2017 se desenvolverá por todo o Distrito, assim como por todo o País, levará aos vários concelhos, locais de trabalho e sectores produtivos, as propostas do PCP para um novo rumo de desenvolvimento económico e social, no quadro da alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe.

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No Distrito de Leiria a campanha será desenvolvida em jornadas temáticas das quais a DORLEI dará nota brevemente quando da apresentação pública da programação da Campanha.

Tirar partido dos recursos do País e do Distrito de Leiria

Portugal, pese embora os avanços verificados desde as últimas eleições legislativas que, com a intervenção do PCP, permitiram recuperar parte dos rendimentos e direitos roubados pela troika e pelo anterior governo do PSD/CDS, encontra-se fortemente condicionado no direito ao desenvolvimento, fruto dos 2 constrangimentos associados à dívida externa, à União Europeia e em particular ao Euro, que obstaculizam uma verdadeira po lítica alternativa de desenvolvimento que rompa com o ciclo de estagnação económica, endividamento, enfraquecimento do tecido produtivo e de desigualdades.

Como ficou bem patente nos contactos realizados neste primeiro dia da campanha do PCP, Portugal precisa de políticas orientadas para a dinamização do aparelho produtivo, das MPME’s e do comércio local. Políticas assentes na valorização do trabalho, na dinamização da economia nacional e nas diversas potencialidades e recursos regionais, e numa distribuição mais justa da riqueza criada. Políticas, que como décadas de dita “integração europeia” comprovam, colidem com as regras da União Europeia que inibem os estados nacionais de intervir da economia. É neste sentido que a proposta do PCP de renegociar a dívida pública, libertando recursos para a nossa economia, de libertar o país das amarras do Euro e de promover o controlo pública da banca, representam condições primeiras para a necessária resposta aos grandes problemas do nosso País.

Portugal tem recursos suficientes para garantir a sua soberania e independência e para desenvolver políticas de relacionamento externo comercial mutuamente vantajosas e consentâneas com o interesse nacional.
Para tal é necessário romper com as políticas do passado que favoreceram a concentração de capital, como ficou bem evidente nos contactos realizados relativos aos efeitos no comércio local de Leiria decorrentes da concentração da grande distribuição e do licenciamento de grandes superfícies e ainda da inexistência, na prática, de medidas locais e nacionais de apoio e estimulo ao comercio local.

Em relação ao sector da pesca, as potencialidades do País (que tem a maior Zona Económica Exclusiva da Europa), e do Distrito de Leiria (onde se encontram importantes portos de pesca como Peniche e Nazaré), continuam subaproveitadas e condicionadas por decisões externas na gestão dos recursos e da frota pesqueira nacional.
As consequências da integração de Portugal na União Europeia no sector da agricultura ficaram igualmente expressas no encontro com agricultores, nomeadamente por via do esmagamento dos preços pagos ao produtor e às importações cada vez mais volumosas de bens alimentares que põem em causa a soberania alimentar de Portugal.

Para o PCP, não basta falar na defesa da agricultura de forma geral e vazia, como o fazem outros partidos. O PCP defende um modelo de produção agrícola baseado na pequena e média agricultura familiar, como única forma de garantir uma coesão social e territorial, combatendo a desertificação.
A criação de condições para promover circuitos curtos, nomeadamente locais e regionais, de produção e comercialização, deveria representar uma trave mestra das políticas de dinamização do aparelho produtivo (nomeadamente nas áreas agrícola e das pescas), devidamente articulada com uma política de apoio ao comércio local, com especial destaque para as cooperativas de consumo que como é o caso da COOPOVO, que persiste em demonstrar que são possíveis modelos alternativos de consumo.

26.02.2017
O Gabinete de Imprensa
da Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP

 

 

 

Luta contra a precariedade em Peniche

" A 2ª fase da campanha nacional  "+ Direitos +Futuro Não à Precriedade " prossegue no distrito de Leiria, desta vez em Peniche, onde se realizou, no dia 20 de Fevereiro, um acção de contacto com os trabalhadores da ESIP (THAI UNION)

Nesta empresa, onde mais de 1000 trabalhadores têm um posto de trabalho efectivo, mais de 400 deles têm vínculos precários de trabalho! É urgente parar com este flagelo!

No próximo dia 24 de Fevereiro, sexta-feira,  a campanha segue para Caldas da Rainha onde, para além de contacto com trabalhadores, se realizará um debate "Combater a precariedade, garantir o trabalho com direitos", que terá lugar no Salão Nobre da União de Freguesias Caldas da Rainha, Nª Sra do Populo, Coto e S. Gregório, na Rua das Montras, pelas 21:30."

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86º Aniversário do Avante!

Iniciativa sobre o 86º aniversário do avante em Óbidos

Avante bidos

Jornal Avante!
O Órgão Central do Partido Comunista Português que escreve sobre a vida e a luta de quem trabalha.

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