segunda-feira, 27 janeiro 2020
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PCP QUESTIONA O GOVERNO SOBRE ATRASOS NA APLICAÇÃO DOS DESCONTOS NOS PASSES NA LINHA DO OESTE

comboio linha oeste

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou no dia 3 de Janeiro, na Assembleia da República, uma Pergunta ao Ministro das Infraestruturas e Habitação  sobre o já anunciado atraso na aplicação dos novos descontos no preço dos passes na Linha do Oeste, na ligação entre a Comunidade Intermunicipal do Oeste e a Área Metropolitana de Lisboa. Tal atraso contrasta com o que aconteceu com os operadores rodoviários cujos descontos vigoram desde 1 de Janeiro.

Trata-se de uma situação que discrimina os utentes da Linha do Oeste, a exemplo do que aconteceu em 2019, em que os descontos na ferrovia só entraram em vigor em Junho, enquanto que nas ligações rodoviárias em Abril já estavam em vigor.

No caso do transporte ferroviário, a Autoridade de Transportes é o próprio Governo pelo que o processo de aplicação dos novos preços dos passes deveria estar facilitado, devendo ficar desde logo garantida a compensação à CP pelos custos da redução das tarifas, daí que a situação que agora se verifica e que prejudica e discrimina os utentes da Linha do Oeste seja a todos os níveis inaceitável e incompreensível.

Já em 2019, o PCP defendeu na Assembleia da República a articulação tarifária e a promoção da redução de preços dos transportes nas ligações entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais limítrofes. Não foi por falta de alerta ou de iniciativa do PCP que este problema se volta a verificar, a repetição desta discriminação tem um único responsável: o Governo.

A DORLEI do PCP reitera que a intermodalidade e a redução tarifária em todo o País é indispensável, com um tecto máximo nacional de 40 euros para um passe mensal que dê acesso aos transportes públicos de cada região e proporcionalmente às ligações pendulares inter-regionais.

4 de Janeiro de 2020

O Gabinete de Imprensa da

Direcção da Organização Regional de Leiria do

Partido Comunista Português

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PCP expressa pesar pelo falecimento de Norberto Barroca

Norberto Barroca

O Secretariado da Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP expressa o seu pesar e consternação pelo falecimento do Arquitecto Norberto Barroca, natural da Marinha Grande, uma das mais ilustres figuras deste Concelho e uma referência nacional na área da cultura.

Nascido na Marinha Grande em 1937, Norberto Barroca foi uma figura destacada da Cultura na Marinha Grande e no plano nacional, e simultaneamente um homem de valores e de causas progressistas, com profundas preocupações sociais.

Como homem da cultura, foi actor, declamador, encenador, cenógrafo, figurinista, professor e autor. Esteve desde cedo ligado ao teatro, tendo tido ao longo da sua vida ligação a quase todas as principais Companhias e Grupos de Teatro do País, tendo dirigido ou tido um papel de grande destaque em várias delas. Manteve sempre uma grande ligação à sua terra natal e à sua História, tendo sido responsável pela encenação de importantes reconstituições da História da Marinha Grande como a Revolta Operária do 18 de Janeiro de 1934 e a Chegada dos Stephens à Marinha Grande.

Homem que sempre recusou protagonismos, nele prevalecia a modéstia e a simplicidade, apanágio das gentes laboriosas e com sentido de classe, que são timbre da terra em que nasceu e do seu próprio percurso enquanto cidadão – um democrata e progressista, defensor das liberdades, da Democracia e dos Valores de Abril.

No momento do seu falecimento o PCP recorda e valoriza a cooperação que em várias situações e momentos Norberto Barroca desenvolveu com o PCP, nomeadamente no âmbito da CDU e do poder local, tendo sido candidato pela APU e pela CDU em vários actos eleitorais autárquicos à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal da Marinha Grande, exercido o cargo de assessor para a cultura na CM da Marinha Grande e sido apoiante da CDU no Porto.

Norberto Barroca deixa uma grande obra e um importante legado que devem ser valorizados e reconhecidos, nomeadamente na sua terra natal. Com o seu desaparecimento a cultura e a cidadania portuguesas ficam mais pobres, mas são ricos os exemplos e ensinamentos que nos deixa.

O Secretariado da DORLEI do PCP endereça à família de Norberto Barroca os mais sentidos pêsames e a solidariedade do Partido Comunista Português.

Marinha Grande, 3 de Janeiro 2020

O Secretariado da Direcção da Organização Regional de Leiria do

 Partido Comunista Português

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Comício "Intervir, Lutar, Avançar!" na Marinha Grande

O PCP realizou no passado sábado, dia 29 de Novembro, um comício na Marinha Grande que expressou a determinação do PCP em Intervir, Lutar e Avançar com os trabalhadores e o povo, pelos seus direitos e aspirações. Intervieram no comício O Secretário Geral  do PCP, Jerónimo de Sousa, e , em nome da Direcção da Organização Regional de Leiria, André Martelo. Participaram também, com um momento musical de grande qualidade os músicos Catarina Moura, Luís Pedro Madeira e Manuel Pires da Rocha.

 Lê as intervenções do Comício: 

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP 

Intervenção da DOR Leiria, por André Martelo, membro do Secretariado e Executivo da DORLEI

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ATRASOS NOS CONCURSOS VOLTAM A PÔR EM CAUSA O FUTURO DA LINHA DO OESTE

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Comunicado à Imprensa da Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP 

Os atrasos que se estão a verificar na conclusão do concurso para a execução da obra de modernização/electrificação da Linha do Oeste, entre Meleças e Torres Vedras e na abertura do concurso para a execução da obra do mesmo tipo entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, suscitam renovadas preocupações da Direcção da Organização Regional de Leiria (DORLEI) do PCP quanto ao futuro deste troço ferroviário.

Esta situação realça a ideia de que, para os sucessivos governos do PS e do PSD com ou sem CDS, a modernização da Linha do Oeste parece ser sobretudo um assunto de campanha eleitoral que facilmente deixa de constituir elemento de atenção após esse período.

Depois das promessas feitas pelo anterior Governo, no sentido de obra ter início no princípio de 2020, a DORLEI do PCP teme que tal não venha a suceder.

A DORLEI do PCP considera que o Governo tem de cumprir com os compromissos assumidos com as populações do Distrito de Leiria e os utentes da Linha do Oeste. Neste sentido o PCP irá intervir na Assembleia da República no sentido de inquirir o Governo das razões de tais atrasos e exigir as adequadas e urgentes medidas que permitam ultrapassar as dificuldades que estão a impedir a concretização deste importante passo para a modernização/electrificação da Linha do Oeste.

Simultaneamente a DORLEI do PCP manifesta a sua preocupação pelo facto de ainda não ter sido tornado público o plano para a modernização/electrificação do troço entre as Caldas da Rainha e o Louriçal e, igualmente, de não se conhecerem até à data quaisquer projectos de requalificação das estações e apeadeiros da Linha do Oeste e de implantação de um sistema automático de informação aos passageiros.

Reafirmando a sua proposta da necessidade da existência de um passe intermodal com tarifários reduzidos para todo o Distrito de Leiria e da melhoria da rede de transportes públicos em vários concelhos do Distrito, a DORLEI do PCP alerta simultaneamente para a necessidade de o processo de redução de tarifário, no âmbito do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), em 2020, ser negociado atempadamente com todos os operadores, rodoviários e ferroviário, para que não se registem nem atrasos nem divergências consoante o tipo de transportes, como os verificados este ano.

A DORLEI do PCP alerta as populações do Distrito de Leiria para a necessidade de prosseguir a luta em defesa da Linha do Oeste, elemento indispensável para o desenvolvimento económico e social do distrito de Leiria.

26 de Novembro de 2019

O Gabinete de Imprensa da
Direcção da Organização Regional de Leiria do
Partido Comunista Português

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Sobre os hipotéticos êxitos financeiros dos municípios de Leiria e Marinha Grande  

A recente divulgação pública do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018 serviu de mote para uma campanha de propaganda do PS relativa à gestão das câmaras municipais de Leiria e da Marinha Grande

1 - O PCP sublinha que o referido anuário não é uma publicação oficial, nem da tutela nem do Instituto Nacional de Estatística. Trata-se de um estudo da responsabilidade dos seus autores, colaboradores e patrocinadores que não transmite, nem poderia transmitir, um juízo oficial ou oficialmente validado.

O PCP realça que os critérios, categorias e indicadores utilizados nesta publicação são discutíveis e mesmo rebatíveis uma vez que, na opinião do PCP, não são os adequados à natureza e objecto da gestão financeira pública, à natureza constitucional das autarquias locais, e à consideração das assimetrias regionais e económicas entre os diferentes municípios nacionais.

2 - A Câmara Municipal de Leiria utiliza agora esta publicação para se vangloriar de ser o Município com melhor equilíbrio orçamental, afirmando que para isso contribuiu o baixo peso com as despesas com pessoal – o menor entre os municípios de grande dimensão.

Tal afirmação, que fala por si, constitui um lamentável acto de propaganda que oculta o facto de o município de Leiria apresentar um enorme grau de incumprimento na execução das Opções do Plano e do Orçamento da Despesa, particularmente dos Investimentos.

Um acto de propaganda contraditório com as próprias afirmações do Executivo Municipal que há menos de um ano identificou como um problema o défice de recursos humanos e afirmou a necessidade urgente de contratar mais de 100 trabalhadores.

3 - O PCP considera que a aferição da eficiência na utilização dos recursos financeiros dos municípios deve ser feita com base em critérios e indicadores como os relativos ao cumprimento das despesas e das Opções do Plano, mormente do investimento, e do saldo para os anos seguintes.

Assim, em 2018, o Município de Leiria registou uma taxa de concretização do plano de investimento de apenas 49% e os SMAS de Leiria ficaram-se por uns míseros 22% de cumprimento; o Município da Marinha Grande apenas concretizou 41% daquilo que se propôs fazer.

Entretanto em 2018 os saldos – ou seja, os recursos financeiros que estavam alocados no ano para satisfazer necessidades locais e que não foram utilizados, não cumprindo assim a sua finalidade – aumentaram de novo, quer em Leiria quer na Marinha Grande. Em Leiria, o saldo foi superior a 65% do investimento realizado pelo Município e três vezes superior ao investimento nos SMAS; na Marinha Grande correspondeu ao dobro do investimento realizado.

Conclui-se então que a “excelência” da gestão orçamental é conseguida pelas piores razões: défice grave de recursos humanos, incumprimento do plano e consequentemente enormes saldos de gestão, ou seja, incapacidade reiterada de concretizar o que se propõem realizar.

4 - O que a propaganda do PS tenta esconder é que estamos perante uma deplorável gestão em ambos os municípios referidos. Uma gestão incapaz de usar avultados recursos financeiros (receitas) para a satisfação das necessidades das populações em serviços de qualidade e na concretização de investimentos em infra-estruturas e equipamentos necessários, e mesmo urgentes.

O que a gestão do PS nos municípios de Leiria e da Marinha Grande evidencia é uma chocante ineficiência financeira, e mesmo incapacidade, na utilização dos recursos disponíveis para o desenvolvimento daqueles concelhos. Ineficiência essa patente igualmente no facto de estes municípios não terem conseguido utilizar os financiamentos disponíveis do FEDER, facto tanto mais grave quanto se aproxima o final do período da utilização desses fundos (2020).

Em suma, e para prejuízo das necessidades de desenvolvimento destes concelhos e dos interesses e direitos das suas populações, não há nada para festejar, mas tudo para lamentar.

O Gabinete de Imprensa da

Direcção da Organização Regional de Leiria do

Partido Comunista Português

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