Comissões Concelhias

Acerca do saldo da gerência de 2016 do Município de Leiria

LEIRIA E CASTELO

Sem prejuízo de apreciação mais detalhada quando estiver na posse das contas, a Comissão Concelhia de Leiria do Partido Comunista Português entende desde já tomar posição pública sobre o saldo da Gerência de 2016 do Município de Leiria porque o seu montante merece crítica avaliação política.
 
1 – Como temos denunciado na Assembleia Municipal, a Câmara do PS vem acumulando ano após ano saldos de gerência que atingem em 2016 a escandalosa quantia de 39 milhões de euros, cerca de metade, talvez até mais, de toda a receita anual.

2 – Exactamente ao contrário do que a propaganda do PS quer fazer crer, estes descomunais excedentes orçamentais são a demonstração cabal de uma gestão desastrosa, danosa e sem projecto válido para as populações e o desenvolvimento do concelho.

3 – A invocação recorrente de propalada excelência da gestão financeira é um expediente que visa apenas ocultar a falta de vontade política e a inépcia da gestão do PS na Câmara Municipal de Leiria para resolver os problemas de desenvolvimento do concelho e promover a qualidade de vida das populações.

4 – À falta de resultados, o PS continua intencionalmente a querer confundir a gestão de um município com a gestão de uma entidade financeira.

5 – Se os ‘cofres’ municipais estão atulhados de dinheiro ‘improdutivo’ já os problemas com infra-estruturas, equipamentos e apoios ao movimento associativo estão por resolver.

6 – Enquanto arrecada dinheiro que guarda por, por uma lado, não querer concretizar projectos necessários e, por outro e simultaneamente, querer regar alcatrão e fazer uma miríade de pequenas obras avulsas em ano eleitoral, o concelho e a cidade de Leiria degradam-se e atrasam-se quando comparados com concelhos e cidades demográfica e economicamente comparáveis.

7 – Os milhões improdutivos nas contas bancárias do Município são a face da moeda que no verso tem a teimosia do PS em não fazer a manutenção e conservação de passeios mesmo no centro da cidade, em não avançar com o Parque Industrial de Monte Redondo, em não qualificar a vila termal de Monte Real, em não construir uma Zona de Actividades Económicas na Maceira, em não qualificar urbanisticamente a vila da Maceira, em não concretizar o Centro Cultural de Marrazes, em não construir um Pavilhão de Desportos na Zona Desportiva de Leiria, em não substituir o degradado Mercado Municipal de Leiria, em não realizar a qualificação urbana do Rego de Água e Gândara dos Olivais, em não construir passeios em movimentadas artérias da cidade e de outros aglomerados urbanos, em não dotar os bairros da cidade de zonas de desporto informal e lazer, em não concluir a rede de esgotos do concelho, entre tantas outras acções e projectos prementes para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das populações de Leiria.

8 – O PS, que leva a cabo uma política de direita na gestão municipal, já demonstrou que não está à altura das necessidades da população do concelho e do seu desenvolvimento.

9 – É com o PCP e a CDU que será possível levar a cabo uma política de esquerda ao serviço da população e do desenvolvimento sustentável de Leiria.
 
Leiria, 30 de Janeiro de 2017
 
Comissão Concelhia de Leiria do PCP

Sobre a Concessão do Forte de Peniche

 
 
Face às notícias vindas a público, a Comissão Concelhia de Peniche do PCP valoriza a decisão do Governo do PS de retirar o Forte de Peniche da lista de monumentos a concessionar, no âmbito do Programa “Revive”. Uma decisão que indissociável da intervenção do PCP contra a concessão anunciada no final de Setembro.
O Forte de Peniche é um dos mais importantes edifícios históricos, que reportam à luta contra o fascismo, com uma fortíssima carga histórica e simbólica. Durante décadas o Forte de Peniche esteve presente na vida daquela população recordando diariamente a opressão a que também o povo de Peniche estava sujeito, facto que esteve na origem da constante solidariedade da população de Peniche para com os presos políticos do Forte.
A Comissão Concelhia do PCP sublinha a necessidade do Governo português assumir - em articulação com a Autarquia de Peniche - as suas inalienáveis e constitucionais responsabilidades na valorização do espaço do Forte de Peniche e na divulgação da sua função repressiva durante o fascismo; na valorização dos diversos edifícios do Forte de Peniche como espaços de fruição cultural, museológicos, e de intervenção em defesa dos valores da liberdade, da democracia e contra o fascismo; na recuperação, requalificação, actualização e enriquecimento do Museu Municipal de Peniche – Núcleo da Resistência do Forte de Peniche.
A Comissão Concelhia de Peniche do PCP regozija-se com a decisão do PCP já anunciada de propor desde já, e no âmbito da discussão Orçamento de Estado de 2017, verbas para intervenções de emergência no Forte de Peniche que sustenham a degradação de vários componentes da Fortaleza, nomeadamente nas muralhas e nos edifícios da prisão política de alta segurança ali instalada pelo regime fascista.
 
Peniche, 11 de Novembro de 2016
A Comissão Concelhia de Peniche do PCP 

NOTA SOBRE O PROCESSO DO PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIDADE E TRANSPORTES DE LEIRIA

O Partido Comunista Português acompanha com grande preocupação o desenrolar do processo relativo ao Plano Estratégico de Mobilidade e Transportes de Leiria.

No passado dia 30 de Setembro a Assembleia Municipal de Leiria decidiu adiar a discussão e aprovação de Relatório do Grupo de Trabalho constituído expressamente para acompanhar este processo e também que o Grupo de Trabalho continuasse a reunir regularmente, pelo menos até que o assunto fosse submetido à sessão de Dezembro da Assembleia Municipal de Leiria.

 

 

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JANTAR/COMÍCIO NA MARINHA GRANDE

INTERVENÇÃO DE JOSÉ LUÍS DE SOUSA EM NOME DA DORLEI

 

Realizamos este nosso jantar num período de muita intensidade e exigência para a intervenção do nosso Partido. 

Nestes momentos de grande intensidade e exigência do nosso trabalho é importante contar com a participação e esforço de todos e por isso aqui fica o apelo para que cada um se empenhe ainda mais nas tarefas que temos definidas. 

Mas ao apelar ao esforço de todos, queremos também reconhecer e valorizar esse esforço. Por isso, e porque foi há poucas semanas que realizamos a nossa Festa do Avante, quero em nome da DORLEI expressar o reconhecimento e saudar o notável esforço dos militantes comunistas e de muitos outros amigos nossos que com muito trabalho, e muitos fins de semana, ajudaram a construir e garantiram o êxito daquela que foi uma extraordinária edição da Festa do Avante!

É essa força, essa dedicação, essa entrega militante que agora continuamos a necessitar para levar por diante a preparação do nosso Congresso e uma forte intervenção política em defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações.

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A POLUIÇÃO DA LAGOA DE ÓBIDOS

Segundo notícias recentemente vindas a público, o Governo, através de ofício enviado à Comissão Cívica de Protecção das Linhas de Água e Ambiente de Caldas da Rainha pelo gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, admite a existência de descargas poluentes para a Lagoa de Óbidos.

O PCP relembra que este assunto foi por si levantado durante a campanha eleitoral Autárquica de 2013, chegando mesmo a ser por isso, mais uma vez, acusado de alarmismo e maledicência. Tal como agora se comprova havia, infelizmente, motivo para as preocupações expressas. De facto o problema não reside apenas nos níveis de assoreamento o qual, após trabalhos de remoção de areias que importaram em 4 milhões de Euros, se mantem bastante elevado, mas também na contaminação, inclusive com metais pesados, já detectada nas águas da Lagoa. A Agência Portuguesa do Ambiente, com intuitos mistificatórios, pretende que a toxicidade dos dragados não ultrapassará o patamar 2 de uma escala cujo topo é 5, quando tudo parece indicar ser ela muito mais elevada. Há largas zonas com débil oxigenação das águas pondo, de imediato, em risco a faina dos mariscadores e prejudicando em larga escala os fluxos turísticos, com os inevitáveis prejuízos económicos decorrentes.

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PS BLOQUEIA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

Comunicado à população

A Comissão Concelhia da Marinha Grande do Partido Comunista Português (PCP) tem acompanhado com particular preocupação a situação no seio da Câmara Municipal da Marinha Grande (CMMG).

A gestão da CMMG levada a cabo pelo Partido Socialista (PS) fica marcada pela instabilidade e pela incapacidade de dar resposta aos problemas e anseios dos munícipes. A proposta de revisão do orçamento camarário levada à reunião de Câmara na passada sexta-feira é, para nós, reveladora da actual situação na Autarquia e fornece elementos suficientes para traçar um retrato fiel daqueles que a dirigem:

 

1. O chumbo da revisão ao orçamento colocou novamente em evidência a inabilidade do PS em construir os diálogos necessários junto das diferentes forças políticas para garantir o normal funcionamento da autarquia;

2. O pedido de sugestões aos vereadores da oposição que não passou de uma mera formalidade, a indisponibilidade para abordar de forma séria cada um dos pontos daquela proposta, são reveladores da discussão de fachada orquestrada pelo PS em torno do documento reprovado na passada sexta-feira;

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