Está em curso a preparação da Festa de Verão do PCP na Foz do Arelho, agendada para o próximo dia 12 de Julho. A iniciativa, realizar-se-á como habitualmente numa ampla zona de pinhal nas margens da Lagoa de Óbidos, junto ao Penedo Furado.

No terreno decorrem desde o passado dia 20 de Junho actividades de limpeza e desbaste de vegetação, entre outras. Nas organizações do Partido discutem-se as novas medidas de segurança e higiene, e tomam-se um conjunto de medidas de organização da iniciativa.

A Festa de Verão sofrerá este ano algumas alterações no contexto do surto epidémico da COVID-19, nomeadamente com a não realização do habitual almoço (a iniciativa terá início pelas 14:00); com o controlo de entradas e saídas do recinto do evento; com a limitação do número de pessoas; e com a montagem de uma esplanada de acordo com as regras da DGS, alem de medidas especificas de desinfecção e limpeza.

Haverá espaço, ainda assim, para um pequeno “mercado” de produtos regionais e algum artesanato, simbolizando o compromisso do PCP com a produção nacional e regional;  para uma banca de livros reafirmando o compromisso de sempre do PCP com a cultura; um pequeno bar e ainda outras formas de convívio que assegurem o total cumprimento das normas de protecção e higiene.

A Festa terá um momento musical com Nélson Rodrigues e Joaquim Raminhos que interpretarão música portuguesa ligada à luta dos trabalhadores e do povo. A iniciativa culminará com um momento político em que intervirão dirigentes nacionais e regionais do PCP.

Com esta iniciativa o PCP pretende demonstrar novamente que é possível manter a intervenção política e o direito ao lazer, cumprindo as regras sanitárias que o actual momento exige. É com esta convicção e empenho que a limpeza e preparação do terreno continuarão nos próximos dias, com a valiosa contribuição do trabalho voluntário de camaradas e amigos do Partido, e que nas organizações do Partido no Distrito de Leiria se prosseguirá a preparação e mobilização.

No passado Domingo, o PCP deslocou-se ao Mercado de Santana numa importante jornada de contacto com os Feirantes, de modo ouvir os seus -problemas e divulgar as propostas que tem vindo a apresentar na Assembleia da República em defesa do sector.

 

Ao contrário das grandes cadeias de supermercados, as feiras e os mercados foram encerrados durante o período de pandemia, conduzindo ao agravamento das dificuldades do sector e do desespero dos feirantes.

O PCP não só alertou oportunamente o Governo para a dramática situação dos vendedores feirantes, que desempenham um papel fundamental na dinamização de economias locais e no abastecimento às populações; como também apresentou no início deste mês um Projecto de Lei com medidas específicas para atenuar as pesadas perdas de rendimento bem como para apoiar a retoma da sua actividade.

 

Foi neste sentido que, numa jornada conjunta das Organizações Regional de Leiria e Santarém, o PCP contactou com dezenas de Feirantes do Mercado de Santana, tendo ficado patentes as dificuldades e justas reivindicações que estes ainda enfrentam, mesmo após a reabertura do recinto. As perdas de rendimentos, que no mínimo atinge os 50%, e o sentimento de abandono por parte do Governo foram apenas algumas das muitas queixas e denúncias que os feirantes partilharam com o PCP.

O surto epidémico da COVID-19 veio agravar um contexto que já era aflitivo antes da chegada do vírus. Uma consequência de longos anos de desvalorização e de falta de reconhecimento pelo duro trabalho levado a cabo por milhares de homens e mulheres do sector feirante. São necessárias, portanto, respostas a problemas antigos e recentes, que assegurem a dignidade da profissão e agora medidas adicionais de protecção sanitária do seu exercício.

É por isso que, para além da reabertura generalizada dos mercados e feiras do país, o PCP defende no seu Projecto de Lei uma linha de apoio à beneficiação de recintos de feiras e mercados; apoio fiscal nos combustíveis; levantamento das restrições no acesso aos apoios já decididos; a atribuição de um apoio mensal no valor mínimo de €438,81 ao rendimento de microempresários ou empresários em nome individual; e a suspensão este ano do Pagamento por Conta em sede do IRC e devolução dos valores em dívida às MPME's.

Depois de meses de quase total interrupção da actividade, estas são medidas urgentes que o PCP teve a oportunidade de divulgar junto dos feirantes do Mercado de Santana. Ao PCP coube também o papel de apelar à união e organização dos Feirantes, de modo a terem a força necessária para lutar pelos seus interesses e fazer frente aos ataques contra o sector.

Nesta importante jornada, o PCP reafirmou aos feirantes que podem contar com a intervenção do Partido na defesa da sua actividade e dos seus direitos. Num momento sensível e de enormes dificuldades, o PCP voltou a dizer presente junto daqueles que não podem ser esquecidos.

Nos passados dias 5 e 6 de Junho os deputados do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira e Sandra Pereira, percorreram os Concelhos de Pombal, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Caldas da Rainha e Peniche num intenso programa de contactos, diálogos, reuniões, encontros e iniciativas no Distrito de Leiria, designadas por “Jornadas de Trabalho”.

João Ferreira e Sandra Pereira realizaram, em dois dias, 20 iniciativas em que contactaram com mais de uma dezena de áreas da vida económica e social do Distrito de Leiria.

    

Os deputados do PCP realizaram encontros com as seguintes entidades e grupos profissionais:

• Trabalho e direitos dos trabalhadores - Reunião com 12 Sindicatos do Distrito de Leira e com a União de Sindicatos de Leiria
• Micro Pequenos e Médios Empresários e situação económica na região - Reuniões com as Associações Comerciais e Industriais da Marinha Grande (ACIMG), Leiria (ACILIS e Nazaré (ACISN), e com a NERLEI (Núcleo Empresarial da Região de Leiria)
• Sector da Pesca e Pescadores - Visita ao Porto de Pesca para contacto com pescadores; Encontro com o Sindicato da Pesca do Centro e Reunião com a ANOP Cerco.
• Agricultura e Mundo Rural - Encontro com Agricultores, Compartes e Regantes do norte do Distrito de Leiria, com a União dos Agricultores do Distrito de Leiria e com a Associação de Compartes do Barrocal.
• Marisqueio e Questões Ambientais - Encontro com mariscadores da Lagoa de Óbidos.
• Produção local e comércio local - Contactos com os vendedores do Mercado Municipal da Marinha Grande
• Saúde e Serviço Nacional de Saúde - Encontro com profissionais dos hospitais do Oeste e de Leiria e de Centros de Saúde e com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
• Protecção Civil, Bombeiros e Protecção da Floresta - Encontros com os Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha e com o Comandante Distrital Operacional de Leiria (CDOS)
• Cultura - Encontro com agentes, profissionais e artistas da Cultura nas Caldas da Rainha
• Mulheres e Igualdade - Encontro com o Movimento Democrático de Mulheres - Distrito de Leiria
• Movimento Associativo - Encontros com colectividades e associações nos concelhos da Marinha Grande e da Nazaré.
• Movimento Cooperativo – Visita e encontro com a Direcção da COOPOVO, Cooperativa do Povo da Marinha Grande
• Ciência e Desenvolvimento Científico - Visita ao CETEMARES - Centro de Investigação e Reunião com a Presidência do IPL.

Os dois deputados do PCP, que foram acompanhados por vários Dirigentes Nacionais e Regionais do PCP, realizaram também uma Sessão Pública na Marinha Grande subordinada ao tema "A União Europeia e a defesa dos direitos, da saúde, dos serviços públicos e da produção nacional", onde intervieram além João Ferreira e Sandra Pereira, Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central, responsável pela Organização Regional de Leiria do PCP e André Martelo do Secretariado e Executivo da DORLEI do PCP, responsável pela Organização Concelhia da Marinha Grande .

    

Nas conclusões das Jornadas no Distrito de Leiria, os deputados do PCP salientaram a necessidade urgente de medidas concretas e eficazes de defesa dos interesses dos trabalhadores do Distrito, em especial a necessidade central de repor o pagamento dos salários a 100%, o respeito pelos horários de trabalho e outros direitos que estão a ser postos em causa em várias empresas e locais de trabalho do sector privado e público. Salientaram ainda a necessidade de um decidido combate à precariedade que está na origem de uma grande parte dos despedimentos entretanto verificados.

    

Perante o surgimento de surtos epidémicos em empresas do Distrito – como é o caso da ESIP e da Central Fruteira no Bombarral – o PCP sublinhou três aspectos: a necessidade de serem cumpridas e fiscalizadas as orientações da DGS em todas as empresas do Distrito; a criação de condições para que os trabalhadores se possam deslocar em condições de higiene e segurança sanitária, nomeadamente com o aumento das carreiras rodoviárias; e a necessidade de testagem dos trabalhadores independentemente do seu vinculo laboral, sobretudo em sectores marcados pela precariedade e sub-contratação.

    

O PCP alerta também para a muito complexa situação de milhares de micro, pequenos e médios empresários da região, cuja parte significativa não teve acesso às medidas implementadas pelo Governo, com foi relatado por várias associações comerciais. Nesse sentido o PCP considera que devem ser adoptadas medidas que invertam a actual tendência de concentração de apoios nas grandes empresas. Chama ainda a atenção para a situação do comércio local e dos pequenos lojistas dos centros comerciais a braços com graves problemas e imposições.

  

Os deputados do PCP sublinharam também a importância de uma aposta decidida na produção nacional, nomeadamente em áreas fundamentais como a alimentação, a indústria, energia, entre outras. Destacam a necessidade de medidas especificas de apoio e estímulo aos pescadores e agricultores do Distrito, bem como de estratégias de promoção do princípio “consumir local, produzir local”, nomeadamente de promoção do consumo nos mercados municipais, comércio local e estruturas cooperativas.

Na área da Agricultura o PCP tomou conhecimento de vários problemas como as dificuldades de escoamento e o efeito de problemas como a proliferação de Javalis, para os quais é necessária a intervenção do Estado.

  

Das reuniões realizadas ficou ainda mais evidente a importância do investimento nos diversos serviços públicos, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde, elemento central para garantir segurança e condições de vida para os trabalhadores e as populações.

Sobre a questão do Serviço Nacional Saúde foi sublinhada a necessidade de um sério investimento nas estruturas do SNS no Distrito de Leiria, cujas fragilidades estão hoje mais evidentes, apesar da notável resposta dada, determinada em grande parte pelo empenho e dedicação dos profissionais da saúde.

   

Neste sentido o PCP reitera duas propostas fundamentais: a construção de um novo Hospital no Sul do Distrito, sem encerramento dos Hospitais das Caldas da Rainha e de Peniche, e o investimento no reforço da rede de cuidados primários de saúde, que como foi transmitido ao PCP foi fundamental para um acompanhamento e prevenção de proximidade à propagação do coronavírus. Sublinha ainda a necessidade de contratação de mais médicos e enfermeiros, e da valorização salarial dos trabalhadores do SNS, com destaque para os enfermeiros e auxiliares.

Chamando a atenção para vários sectores que estão a ser profundamente afectados com as consequências do surto epidémico da COVID 19 - como é o caso dos trabalhadores da cultura, trabalhadores com recibos verdes, trabalhadores sazonais, trabalhadores independentes, entre vários outros - os deputados do PCP sublinharam a necessidade de alterar políticas que, como transmitido nos encontros realizados, continuam a beneficiar sobretudo os grandes interesses económicos e a deixar para trás dezenas de milhares de pessoas no Distrito. Na reunião com artistas e agentes culturais foi patente a necessidade não só de maiores apoios mas também da adopção de medidas que combatam a precariedade generalizada no sector cultural.

Na área da Protecção Civil, Bombeiros e Protecção da Floresta o PCP saúda o papel que as estruturas e forças da protecção civil tiveram e continuam a ter no combate ao coronavírus. Chama a atenção para os perigos que persistem no quadro do início da chamada época de incêndios, nomeadamente no Pinhal Interior Norte e Mata Nacional de Leiria, onde as medidas necessárias continuam, três anos após as catástrofes, por concretizar.

   

O PCP sublinha mais uma vez a necessidade de um programa integrado de desenvolvimento económico e social para o Distrito de Leiria. Como é hoje evidente algumas das razões de fundo que estiveram na origem de catástrofes como os incêndios de 2017 mantêm-se, nomeadamente no plano do abandono do mundo rural, desertificação do interior norte do Distrito e ausência de medidas de ordenamento territorial, florestal e de protecção estrutural da floresta a par com o desinvestimento nos serviços públicos nesta região.

O PCP reuniu ainda com o Movimento Democrático de Mulheres, onde foi informado de vários problemas específicos das mulheres, nomeadamente a prevalência do desemprego – a maioria dos novos desempregados são mulheres – a regressão em vários aspectos dos direitos das mulheres – são elas que por terem salários mais baixos são empurradas para ficar em casa no acompanhamento aos filhos –; a discriminação crescente das mulheres no acesso ao emprego e o flagelo da violência doméstica que afecta na sua grande maioria as mulheres.

    

O PCP chama a atenção para a situação do Movimento Associativo em vários Concelhos do Distrito de Leiria, a braços com graves dificuldades financeiras. Em muitas situações trata-se de estruturas das quais dependem trabalhadores e que têm neste contexto um papel fundamental para a coesão social em vários concelhos. O PCP irá continuar a acompanhar esta realidade e irá defender a criação de apoios e medidas específicas para apoiar e salvaguardar o movimento associativo de base popular.

   

Os deputados do PCP fizeram também questão de realizar visitas que valorizam exemplos positivos. Nesse sentido realizou uma visita ao CETEMARES onde é visível a articulação da ciência com os interesses da comunidade e da economia local (nomeadamente na área da economia do mar) e onde o Instituto Politécnico de Leiria tomou a decisão de pôr em funcionamento um laboratório de análise de Testes COVID, numa demonstração clara da importância das instituições públicas do ensino superior e investigação científica na resposta ao interesse nacional e das populações.

   

Os problemas, questões, aspirações e reivindicações recolhidas nesta intensa jornada de trabalho dos deputados do PCP no Distrito de Leiria serão agora alvo da intervenção institucional do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, bem como no plano autárquico, seja para denunciar situações, mobilizar apoios ou pressionar políticas que enfrentem os complexos problemas existentes.

9 de Junho de 2020

O Gabinete de Imprensa da DORLEI do PCP  

Nota do Secretariado da Direcção da Organização Regional de Leiria do Partido Comunista Português

É com profundo pesar que o Secretariado da Direcção da Organização Regional de Leiria do Partido Comunista Português cumpre o doloroso dever de informar do falecimento de Lurdes Fernandes, Funcionária do PCP, aos 74 anos de idade.

Nascida em Parada Gonta, Concelho de Tondela, Distrito de Viseu, em 24 de Agosto de 1945, Lurdes Fernandes era membro do PCP desde 1977, tendo assumido desde essa data várias responsabilidades e tarefas nas Organizações Regionais de Santarém e Leiria.

Lurdes Fernandes integrou o quadro de funcionários do PCP em 1980, tendo assumido até hoje inúmeras tarefas de grande responsabilidade, exigência e rigor no plano do apoio ao trabalho de direcção, fundos e património do Partido, Gabinete de Organização, Festa do Avante, entre várias outras.

Actualmente Lurdes Fernandes desempenhava tarefas nas áreas administrativa e financeira e do Gabinete de Organização da Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP.

A camarada Lurdes Fernandes deixa a todos os camaradas com quem trabalhou valiosos exemplos de dedicação, entrega, sentido de responsabilidade e rigor. Deixa a força de um compromisso inabalável com o seu Partido e a marca de um carácter e personalidade plenos de determinação, solidariedade, amizade, simplicidade e humanismo.

Lurdes Fernandes dedicou quase toda a sua vida à causa revolucionária do seu Partido, o Partido Comunista Português, pela emancipação dos trabalhadores e dos povos, pela democracia, a defesa das conquistas e dos valores de Abril, por uma sociedade liberta da exploração e da opressão, pelo socialismo e o comunismo.

O corpo de Lurdes Fernandes estará em câmara-ardente a partir das 9h30 de amanhã, Sexta-Feira, 5 de Junho, na Capela Mortuária do Cemitério das Caldas da Rainha (Santo Onofre) e o funeral realizar-se-á também amanhã, às 11:30h, nesse mesmo cemitério.

O Secretariado da DORLEI do PCP

4 de Junho 2020