sexta-feira, 24 setembro 2021

Posições Políticas

Reunião da DORLEI do dia 16 de Setembro

salrios_uma_vida_melhorA Direcção da Organização Regional Leiria do PCP, reunida no dia 16 de Setembro de 2008, avaliou os desenvolvimentos da situação social e política e seus impactos no distrito, procedeu ao balanço da Festa do “ Avante!” aprovou o calendário de reuniões, plenários e assembleias electivas preparatórias do XVIII Congresso, perspectivou um conjunto de acções e iniciativas políticas com vista ao desenvolvimento do esclarecimento, mobilização e luta dos trabalhadores e das populações contra a política de direita.







I
As promessas do governo, não anulam o agravamento da situação económica e social de milhares de famílias e o desaparecimento acelerado do aparelho produtivo.

Apesar dos anúncios do governo sobre um conjunto de investimentos abrangendo os concelhos do Oeste do distrito de Leiria no âmbito do QREN e até 2017 o que coloca a sua concretização num plano bastante longínquo (alguns como forma de compensação pela não construção do aeroporto internacional na OTA), a DORLEI do PCP não pode deixar de salientar que muito do investimento pomposamente anunciado pelo governo não é apenas investimento do governo central, mas também municipal e privado e, no que diz respeito ao investimento central, a história deste governo está cheia de promessas não cumpridas. Apesar disso a DORLEI, considera que a concretizarem-se algumas das infra-estruturas anunciadas será positivo, abrangendo apenas seis concelhos do Sul do distrito. Mas tal facto não anula uma realidade incontornável, que a destruição do aparelho produtivo regional, a degradação acelerada da situação económica e social de milhares de famílias no distrito e o atraso de quase dois anos na aplicação dos fundos do QREN colocam.

De igual modo a DORLEI não pode deixar de registar que as opções do governo em matéria de Projectos de Investimento Prioritários e Planos de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias sejam dirigidas para o sector do turismo dominado pelo grande capital financeiro e imobiliário, ao invés dos sectores produtivos, agricultura, pescas e industria, claramente secundarizado no investimento anunciado. Num momento em que se verifica uma grave situação em sectores industriais tradicionais como a cerâmica e o vidro manual, tais opções reflectem uma linha de clara desvalorização da produção nacional e regional e a intenção de facilitar a transformação de Portugal num grande resort privado. A acelerada degradação destes sectores a que não é alheia a política energética do actual governo, exige e impõe um forte movimento de opinião e luta no sentido da tomada de medidas que garantam e assegurem o futuro destas indústrias tradicionais, a estabilidade de emprego e o pagamento regular dos salários.

A DORLEI manifesta o mais veemente protesto contra o Decreto-lei que cria a Autoridade Florestal Nacional que abre as portas à gestão privada das matas nacionais, nomeadamente o Pinhal de Leiria. A DORLEI alerta para o facto de no quadro da estafada tese “ O Estado não está vocacionado para o exercício de determinadas funções”, o governo PS queira colocar nas mãos dos grandes empresários da celulose – Portucel ou ALTRI (ex- CAIMO e CELBI) a gestão do valioso património público e ambiental do país e colocar umas largas centenas de trabalhadores da administração pública no desemprego, a prazo. É inaceitável que os mesmos que deliberadamente negligenciam a defesa da floresta nacional com políticas contrárias à sua preservação e valorização, que esvaziaram os serviços públicos da gestão das florestas e fazem nomeações com o único critério de promoção da sua clientela política partidária venham alegar, agora, a incapacidade de gestão do Estado. Estado que foi capaz e durante séculos de trazer até nós este valioso património, como é caso do Pinhal de Leiria. Da parte do PCP foi já tomada a iniciativa de chamar à apreciação parlamentar o referido decreto-lei. Tal facto coloca na ordem do dia, a necessidade da criação de um forte movimento envolvendo sectores muito diversificados e o desenvolvimento de acções de vária natureza que impeçam mais este atentado contra os bens públicos do Estado e a própria preservação da natureza.

II
O Governo PS prossegue os atentados aos direitos dos trabalhadores

Depois de a maioria PS ter aprovado à pressa na Assembleia da República o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, violando os princípios mais elementares do funcionamento democrático da A. República forçando a aprovação sem discussão cerca de 1000 artigos em poucas horas, alguns dos quais feridos de inconstitucionalidade e na sua generalidade atentatório da dignidade e direitos dos trabalhadores da Administração Pública, lei em relação à qual o Presidente da República convergiu estrategicamente ao promulgá-la, o governo dando já um sinal claro com o estabelecimento do período de discussão pública das alterações ao Código do Trabalho em plenas férias, prepara-se agora para em passo acelerado aprovar um conjunto de normas que dão corpo às exigências do grande patronato e constituem um autêntico regresso ao passado. Ao mesmo tempo que muitas centenas de famílias no distrito são atingidas na sua dignidade vivendo da caridade para sobreviverem, o governo PS continua a insistir na política dos baixos salários, no agravamento das taxas de juro, na redução da atribuição do subsídio de desemprego, no aumento da precariedade, permitindo em simultâneo que os 100 mais ricos em Portugal tenham fixado o seu património em mais de 32 mil milhões de euros no ano de 2007.

III
É necessário prosseguir e intensificar a luta

O governo PS ao contrário do que faz crer, está cada vez mais isolado. A luta que os trabalhadores e vastas camadas da população têm desenvolvido tem sido fundamental para o seu isolamento social. Como a experiência histórica confirma, eles não cedem porque querem, eles cedem porque a unidade e a luta dos trabalhadores os obriga. Solidário com a luta dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, dos pequenos e médios empresários e agricultores, a DORLEI do PCP apela à intensificação e convergência da luta de todos aqueles que sofrem na pele os efeitos desta política. A Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP saúda a CGTP-IN pela passagem do seu 38º aniversário e apela a uma forte e expressiva participação dos trabalhadores e de outras camadas da população no Dia Nacional de Luta convocado pela CGTP-IN para dia 1 de Outubro.

IV
Festa do “Avante!”, um grande êxito político, cultural e de massas

Não podendo deixar de registar e denunciar posturas e comportamentos atentatórios da liberdade de propaganda política como aconteceu por duas vezes por parte da polícia marítima na Nazaré e S. Pedro de Moel, junto de jovens da JCP, a DORLEI do PCP, destaca sobretudo o grande êxito que constituiu a 32ª edição da Festa do “Avante!”e saúda todos os militantes e amigos do Partido e da JCP, construtores da festa que asseguraram o trabalho de divulgação e promoção da festa, de venda da EP, de construção do espaço de Leiria e de funcionamento durante os três dias. Festa do trabalho e da luta, festa da cultura, da amizade e da solidariedade o êxito da sua realização reside no Partido que somos, na sua natureza de classe, na sua ideologia, no seu enraizamento na classe operária, nos trabalhadores e no povo, no trabalho colectivo. É isto que nos dá uma força imensa para, ano após ano, e apesar de todos os ataques do poder político e dos instrumentos por si criados (ex. a Lei dos Partidos e do seu financiamento) contra a festa, ela se erga e se realize com grande êxito, dando-nos forças renovadas para prosseguirmos a luta.

V
Reforçar o Partido, preparar o XVIII Congresso – Por Abril pelo Socialismo

Com a luta a intensificar-se é de capital importância prosseguir o esforço de reforço do Partido no distrito. Os trabalhadores e a população precisam de um PCP mais forte, pelo que se torna necessário que as organizações concelhias, desenvolvam um esforço no sentido de concretizarem os objectivos definidos no início do ano, avançando no recrutamento, na criação de organizações de base, na dinamização das já existentes, na divulgação e venda do “Avante!” e de o “ O Militante”, no aumento do número de camaradas a participar e a pagar quota regularmente. Neste sentido o DORLEI decidiu lançar uma campanha, até ao fim do ano com vista a actualização do pagamento da quota designada “ Reforçar o Partido, aumentar a capacidade política e financeira”, o que implica que cada organização e organismo definam metas e medidas, com vista à sua concretização.

A DORLEI apela ainda a todos os militantes para que participem de forma activa e empenhada na campanha nacional do Partido “ É tempo de lutar, é tempo de mudar – Mais força ao PCP”, que engloba um conjunto vasto de iniciativas de onde se destaca o comício com o Secretário-geral do PCP no dia 24 de Outubro em Leiria. A DORLEI analisou o importante calendário de reuniões e assembleias preparatórias do XVIII Congresso, no âmbito do distrito, e apela a todos os organismos e militantes para que participem activamente na preparação e dinamização do debate preparatório, condição indispensável para que todos possam contribuir com os seus conhecimentos e reflexão, para a melhoria e enriquecimento dos documentos, acerto das análises e orientações, o reforço da unidade e coesão do Partido como expressão do trabalho colectivo.

Marinha Grande, 16 de Setembro 2008
A Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP

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