O Partido Comunista Português e o Partido Ecologista os Verdes realizaram no passado dia 14 de Julho uma visita conjunta aos concelhos de Castanheira de Pêra e de Pedrogão Grande para acompanhamento da situação nestes dois concelhos do Distrito de Leiria após os grandes incêndios que afectaram a região do Pinhal Interior Norte.

A Delegação conjunta foi integrada por Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP e responsável pela Organização Regional de Leiria; Manuela Cunha, João Martins, e Sónia Colaço, membros da Comissão Executiva do PEV; Miguel Viegas, deputado do PCP ao Parlamento Europeu; Filipe Rodrigues, membro do Comité Central do PCP; Mónica Lopes, membro da DORLEI; Maria José e António Alberto, membros das organizações locais do PCP.

Do programa da visita realizada destacam-se, além de várias visitas a zonas ardidas e contactos com populações, as reuniões efectuadas com os Presidentes das Câmaras Municipais de Pedrogão Grande e Castanheira de Pêra; com as direcções dos Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pêra e de Pedrogão Grande e com a direcção da APFLOR – Associação de Produtores Florestais de Pedrogão Grande. A delegação teve ainda oportunidade de contactar com elementos da protecção civil municipal de Castanheira de Pêra e de associações envolvidas no apoio humanitário às populações afectadas pelos incêndios e ainda com representantes de sectores afectados pelos incêndios, como a apicultura.

Junto das entidades contactadas o PCP manifestou a sua intenção de continuar a acompanhar de perto a evolução da situação económica e social nestes dois concelhos, com a realização de visitas e contactos regulares, e de tudo fazer ao seu alcance para que no imediato não falte o necessário apoio na exigente tarefa de reconstrução e reparação dos imensos danos provocados pelos incêndios.

A DORLEI do PCP sublinhou, nos encontros realizados, a necessidade de centrar atenções em quatro aspectos centrais:

1 - O apuramento de todos os factos e causas relativos à ignição, progressão e combate aos incêndios e a necessidade urgente de maior apoio às corporações de bombeiros. Neste aspecto a delegação conjunta do PCP e do PEV salientou e valorizou o abnegado esforço das corporações de bombeiros, que actuaram sobre condições extremamente severas, e não habituais, de progressão de incêndio. Neste aspecto a DORLEI do PCP sublinha que para lá dos problemas resultantes do despovoamento e envelhecimento da população as corporações de bombeiros carecem de meios e apoios adequados a uma tão vasta e tão densa zona florestal, estando confrontados com a degradação de alguns meios, nomeadamente viaturas de combate, por ausência de apoios e respostas do Estado para a sua aquisição.

A DORLEI do PCP salienta ainda a necessidade de uma reflexão aprofundada sobre a articulação dos diversos actores envolvidos na protecção civil em cenários deste tipo. Salienta-se ainda a opinião recolhida junto de algumas das entidades contactadas quanto ao papel das forças armadas, elogiado e valorizado.

2 - A garantia do apoio imediato a todas as populações e sectores económicos produtivos afectados pelos incêndios e a definição de estratégias para rapidamente acudir a todos os que perderam não só os seus bens, mas também os que perderam os seus empregos ou os meios para a sua actividade como por exemplo na área da apicultura. De igual modo a DORLEI do PCP sublinha a importância da manutenção do apoio psicossocial aquelas populações. O PCP sublinhou ainda a importância central da adopção de medidas que previnam no imediato, e no quadro de uma época de incêndios provavelmente muito severa, novos incêndios e catástrofes desta dimensão.

O PCP salienta a importância da transparência e rigoroso escrutínio na aplicação das verbas recolhidas por acção da solidariedade do povo português, bem como o papel central do Estado e das Autarquias na definição das prioridades e concretização da sua aplicação.

A delegação do PCP entregou em mão, a todas as entidades contactadas, o Projecto Lei apresentado pelo Grupo parlamentar do PCP que estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais e de reforço da prevenção e combate aos incêndios (http://www.pcp.pt/estabelece-um-conjunto-de-medidas-urgentes-de-apoio-vitimas-dos-incendios-florestais-de-pedrogao).

3 – A aposta decisiva no cadastro, reordenamento florestal e medidas de protecção da floresta e do mundo rural. Uma política que, tendo em conta a importância da produção florestal naquela região, restrinja ao máximo possível os riscos de incêndios por acumulação de combustível, estude e implemente a diversificação das espécies florestais e a articulação da produção florestal com outras actividades como a agrícola, a silvicultura ou a apicultura, entre outras. Neste sentido a DORLEI do PCP sublinha a importância das duas resoluções entregues na Assembleia da República com propostas de soluções para a produção lenhosa (http://www.pcp.pt/propoe-solucoes-para-problemas-da-producao-lenhosa) e para a criação de um Programa para a redução e controlo da biomassa florestal (http://www.pcp.pt/criacao-de-um-programa-para-reducao-controlo-da-biomassa-florestal).

A DORLEI do PCP sublinha ainda como elementos centrais para uma correcta política florestal o papel central do Estado na preservação, ordenamento e gestão da floresta, com os meios financeiros e humanos adequados, nomeadamente na área da prevenção e protecção da floresta. A DORLEI do PCP salienta ainda a importância do envolvimento das diversas associações (florestais, agrícolas, de apicultores, silvicultores, de compartes, entre outras), autarquias e outras entidades (como as corporações de bombeiros) na definição das prioridades e acções e no acompanhamento da sua implementação. Nesta matéria a DORLEI do PCP registou com preocupação que a apenas a cinco dias de uma nova reunião do Governo com as entidades da região, pouco ou nada se soubesse sobre as linhas orientadoras e calendário do programa piloto de reordenamento florestal anunciado pelo Governo para a região do Pinhal Interior Norte, um programa que deve ser alvo de discussão pública e de acompanhamento por diversas entidades do Distrito, incluindo os partidos políticos.

4 – O desenvolvimento económico e social daqueles concelhos é um elemento central para evitar novas catástrofes como a que se abateu sobre aquela região. A DORLEI do PCP sublinha a importância da definição de um programa integrado para o desenvolvimento do Distrito de Leiria que termine com as enormes assimetrias de desenvolvimento que caracterizam a realidade deste Distrito. O despovoamento, a emigração forçada, o abandono da agricultura em função das políticas de destruição do mundo rural levadas a cabo por sucessivos governos e impostas pela União Europeia, a destruição de serviços públicos ao longo das ultimas décadas, são causas primeiras da dimensão da catástrofe que se abateu sobre aqueles concelhos.

A realidade de concelhos como os de Pedrogão e Castanheira de Pêra exige que se trate de forma diferente uma realidade que é diferente da de outras zonas do País, por via de discriminações positivas. O reinvestimento em escolas, em serviços e profissionais de saúde e outos serviços públicos, nomeadamente na área agrícola e florestal; os apoios ao investimento produtivo na região; o incentivo à fixação de populações, nomeadamente pela descentralização de serviços e institutos do Estado, ou por benefícios fiscais; a melhoria das vias de comunicação e de outras infra-estruturas; os apoios específicos a actividades económicas típicas desta região, são algumas das medidas que devem integrar um programa de desenvolvimento económico e social que inverta o ciclo de despovoamento e abandono do mundo rural que está também na origem da dimensão desta catástrofe.

Por fim as delegações do PCP e do PEV expressaram a todas as entidades e às populações contactadas a sua profunda solidariedade pelas vítimas e o compromisso de continuar a intervir em defesa dos interesses daquelas populações e pelo seu direito ao desenvolvimento em condições de igualdade com as demais regiões do País.

16 de Julho de 2017

O Gabinete de Imprensa da DORLEI do PCP