Assunto: Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia do Pó (Concelho do Bombarral, Distrito de Leiria)
Destinatário: Ministério da Saúde
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

No quadro da intervenção que desenvolvemos junto das populações do Distrito de Leiria e da Região Oeste, realizámos esta semana uma jornada de encontros e visitas sobre a temática do acesso das populações à saúde e nomeadamente dos cuidados primários de saúde. Promovemos nesse âmbito um encontro com a Comissão de Utentes do Centro de Saúde do Bombarral, que nos transmitiu as suas preocupações e com quem actualizámos o ponto de situação sobre esta matéria.
Um dos assuntos abordados neste encontro foi a Extensão de Saúde do Pó, Freguesia que é a mais distante da Sede de Concelho, onde haverá certamente mais de um milhar de pessoas, muitas delas com idade avançada e grandes dificuldades e que se confrontam com a falta de cuidados médicos.
Esta extensão abriu a 30/10/1993 e em Maio de 2008 deixou de ter serviço médico. Actualmente apenas existe serviço de enfermagem, duas vezes por semana. A reposição do serviço médico é pois uma reivindicação dos utentes e das populações, com toda a legitimidade e justiça. Para além de estarmos perante uma região com enormes dificuldades no tocante aos transportes públicos, a carência na acessibilidade dos cuidados primários de saúde é também uma realidade que exige medidas concretas da parte do Governo na mobilização de profissionais que assegurem nomeadamente os cuidados médicos a esta população.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, perguntamos ao Ministério da Saúde o seguinte:

•    Que medidas estão a ser (e serão tomadas) para assegurar a resposta necessária ao nível da prestação de cuidados médicos à população da Freguesia do Pó, garantindo assim o pleno funcionamento da Extensão de Saúde que aí funciona?

Assembleia da República, 23 de Março de 2011.

O Deputado:


Bruno Dias