Deputados do PCP no Parlamento Europeu concluem Jornadas de Trabalho no Distrito de Leiria
Nos passados dias 5 e 6 de Junho os deputados do PCP no Parlamento Europeu, João Ferreira e Sandra Pereira, percorreram os Concelhos de Pombal, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Caldas da Rainha e Peniche num intenso programa de contactos, diálogos, reuniões, encontros e iniciativas no Distrito de Leiria, designadas por “Jornadas de Trabalho”.
João Ferreira e Sandra Pereira realizaram, em dois dias, 20 iniciativas em que contactaram com mais de uma dezena de áreas da vida económica e social do Distrito de Leiria.
Os deputados do PCP realizaram encontros com as seguintes entidades e grupos profissionais:
- Trabalho e direitos dos trabalhadores - Reunião com 12 Sindicatos do Distrito de Leira e com a União de Sindicatos de Leiria
- Micro Pequenos e Médios Empresários e situação económica na região - Reuniões com as Associações Comerciais e Industriais da Marinha Grande (ACIMG), Leiria (ACILIS e Nazaré (ACISN), e com a NERLEI (Núcleo Empresarial da Região de Leiria)
- Sector da Pesca e Pescadores - Visita ao Porto de Pesca para contacto com pescadores; Encontro com o Sindicato da Pesca do Centro e Reunião com a ANOP Cerco.
- Agricultura e Mundo Rural - Encontro com Agricultores, Compartes e Regantes do norte do Distrito de Leiria, com a União dos Agricultores do Distrito de Leiria e com a Associação de Compartes do Barrocal.
- Marisqueio e Questões Ambientais - Encontro com mariscadores da Lagoa de Óbidos.
- Produção local e comércio local - Contactos com os vendedores do Mercado Municipal da Marinha Grande
- Saúde e Serviço Nacional de Saúde - Encontro com profissionais dos hospitais do Oeste e de Leiria e de Centros de Saúde e com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
- Protecção Civil, Bombeiros e Protecção da Floresta - Encontros com os Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha e com o Comandante Distrital Operacional de Leiria (CDOS)
- Cultura - Encontro com agentes, profissionais e artistas da Cultura nas Caldas da Rainha
- Mulheres e Igualdade - Encontro com o Movimento Democrático de Mulheres - Distrito de Leiria
- Movimento Associativo - Encontros com colectividades e associações nos concelhos da Marinha Grande e da Nazaré.
- Movimento Cooperativo – Visita e encontro com a Direcção da COOPOVO, Cooperativa do Povo da Marinha Grande
- Ciência e Desenvolvimento Científico - Visita ao CETEMARES - Centro de Investigação e Reunião com a Presidência do IPL.
Os dois deputados do PCP, que foram acompanhados por vários Dirigentes Nacionais e Regionais do PCP, realizaram também uma Sessão Pública na Marinha Grande subordinada ao tema "A União Europeia e a defesa dos direitos, da saúde, dos serviços públicos e da produção nacional", onde intervieram além João Ferreira e Sandra Pereira, Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central, responsável pela Organização Regional de Leiria do PCP e André Martelo do Secretariado e Executivo da DORLEI do PCP, responsável pela Organização Concelhia da Marinha Grande .
Nas conclusões das Jornadas no Distrito de Leiria, os deputados do PCP salientaram a necessidade urgente de medidas concretas e eficazes de defesa dos interesses dos trabalhadores do Distrito, em especial a necessidade central de repor o pagamento dos salários a 100%, o respeito pelos horários de trabalho e outros direitos que estão a ser postos em causa em várias empresas e locais de trabalho do sector privado e público. Salientaram ainda a necessidade de um decidido combate à precariedade que está na origem de uma grande parte dos despedimentos entretanto verificados.
Perante o surgimento de surtos epidémicos em empresas do Distrito – como é o caso da ESIP e da Central Fruteira no Bombarral – o PCP sublinhou três aspectos: a necessidade de serem cumpridas e fiscalizadas as orientações da DGS em todas as empresas do Distrito; a criação de condições para que os trabalhadores se possam deslocar em condições de higiene e segurança sanitária, nomeadamente com o aumento das carreiras rodoviárias; e a necessidade de testagem dos trabalhadores independentemente do seu vinculo laboral, sobretudo em sectores marcados pela precariedade e sub-contratação.
O PCP alerta também para a muito complexa situação de milhares de micro, pequenos e médios empresários da região, cuja parte significativa não teve acesso às medidas implementadas pelo Governo, com foi relatado por várias associações comerciais. Nesse sentido o PCP considera que devem ser adoptadas medidas que invertam a actual tendência de concentração de apoios nas grandes empresas. Chama ainda a atenção para a situação do comércio local e dos pequenos lojistas dos centros comerciais a braços com graves problemas e imposições.
Os deputados do PCP sublinharam também a importância de uma aposta decidida na produção nacional, nomeadamente em áreas fundamentais como a alimentação, a indústria, energia, entre outras. Destacam a necessidade de medidas especificas de apoio e estímulo aos pescadores e agricultores do Distrito, bem como de estratégias de promoção do princípio “consumir local, produzir local”, nomeadamente de promoção do consumo nos mercados municipais, comércio local e estruturas cooperativas.
Na área da Agricultura o PCP tomou conhecimento de vários problemas como as dificuldades de escoamento e o efeito de problemas como a proliferação de Javalis, para os quais é necessária a intervenção do Estado.
Das reuniões realizadas ficou ainda mais evidente a importância do investimento nos diversos serviços públicos, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde, elemento central para garantir segurança e condições de vida para os trabalhadores e as populações.
Sobre a questão do Serviço Nacional Saúde foi sublinhada a necessidade de um sério investimento nas estruturas do SNS no Distrito de Leiria, cujas fragilidades estão hoje mais evidentes, apesar da notável resposta dada, determinada em grande parte pelo empenho e dedicação dos profissionais da saúde.
Neste sentido o PCP reitera duas propostas fundamentais: a construção de um novo Hospital no Sul do Distrito, sem encerramento dos Hospitais das Caldas da Rainha e de Peniche, e o investimento no reforço da rede de cuidados primários de saúde, que como foi transmitido ao PCP foi fundamental para um acompanhamento e prevenção de proximidade à propagação do coronavírus. Sublinha ainda a necessidade de contratação de mais médicos e enfermeiros, e da valorização salarial dos trabalhadores do SNS, com destaque para os enfermeiros e auxiliares.
Chamando a atenção para vários sectores que estão a ser profundamente afectados com as consequências do surto epidémico da COVID 19 - como é o caso dos trabalhadores da cultura, trabalhadores com recibos verdes, trabalhadores sazonais, trabalhadores independentes, entre vários outros - os deputados do PCP sublinharam a necessidade de alterar políticas que, como transmitido nos encontros realizados, continuam a beneficiar sobretudo os grandes interesses económicos e a deixar para trás dezenas de milhares de pessoas no Distrito. Na reunião com artistas e agentes culturais foi patente a necessidade não só de maiores apoios mas também da adopção de medidas que combatam a precariedade generalizada no sector cultural.
Na área da Protecção Civil, Bombeiros e Protecção da Floresta o PCP saúda o papel que as estruturas e forças da protecção civil tiveram e continuam a ter no combate ao coronavírus. Chama a atenção para os perigos que persistem no quadro do início da chamada época de incêndios, nomeadamente no Pinhal Interior Norte e Mata Nacional de Leiria, onde as medidas necessárias continuam, três anos após as catástrofes, por concretizar.
O PCP sublinha mais uma vez a necessidade de um programa integrado de desenvolvimento económico e social para o Distrito de Leiria. Como é hoje evidente algumas das razões de fundo que estiveram na origem de catástrofes como os incêndios de 2017 mantêm-se, nomeadamente no plano do abandono do mundo rural, desertificação do interior norte do Distrito e ausência de medidas de ordenamento territorial, florestal e de protecção estrutural da floresta a par com o desinvestimento nos serviços públicos nesta região.
O PCP reuniu ainda com o Movimento Democrático de Mulheres, onde foi informado de vários problemas específicos das mulheres, nomeadamente a prevalência do desemprego – a maioria dos novos desempregados são mulheres – a regressão em vários aspectos dos direitos das mulheres – são elas que por terem salários mais baixos são empurradas para ficar em casa no acompanhamento aos filhos –; a discriminação crescente das mulheres no acesso ao emprego e o flagelo da violência doméstica que afecta na sua grande maioria as mulheres.
O PCP chama a atenção para a situação do Movimento Associativo em vários Concelhos do Distrito de Leiria, a braços com graves dificuldades financeiras. Em muitas situações trata-se de estruturas das quais dependem trabalhadores e que têm neste contexto um papel fundamental para a coesão social em vários concelhos. O PCP irá continuar a acompanhar esta realidade e irá defender a criação de apoios e medidas específicas para apoiar e salvaguardar o movimento associativo de base popular.
Os deputados do PCP fizeram também questão de realizar visitas que valorizam exemplos positivos. Nesse sentido realizou uma visita ao CETEMARES onde é visível a articulação da ciência com os interesses da comunidade e da economia local (nomeadamente na área da economia do mar) e onde o Instituto Politécnico de Leiria tomou a decisão de pôr em funcionamento um laboratório de análise de Testes COVID, numa demonstração clara da importância das instituições públicas do ensino superior e investigação científica na resposta ao interesse nacional e das populações.
Os problemas, questões, aspirações e reivindicações recolhidas nesta intensa jornada de trabalho dos deputados do PCP no Distrito de Leiria serão agora alvo da intervenção institucional do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, bem como no plano autárquico, seja para denunciar situações, mobilizar apoios ou pressionar políticas que enfrentem os complexos problemas existentes.
9 de Junho de 2020
O Gabinete de Imprensa da DORLEI do PCP
