Projecto de Resolução Política

Escrito a 07 janeiro 2009.

Projecto de Resolução Política do VI Encontro Regional da Juventude Comunista Portuguesa 1. Introdução O VI Encontro Regional da JCP, será o momento em que todos os militantes da organização de Leiria irão discutir, sobre o balanço do trabalho realizado e eleger a nova Comissão Regional. Pretendemos portanto que todos os nossos militantes tenham uma palavra a dar e uma participação activa no respeitante às decisões políticas deste encontro. Para além da participação de jovens comunistas este encontro tem a pretensão de ser o mais alargado possível aos jovens de toda a região.Durante a sua preparação a JCP, constrói na base dos seus princípios orgânicos, amplamente democráticos, cada ponto da Resolução Política. Mesmo após cada proposta ser discutida em cada reunião de colectivo, qualquer militante poderá entregar propostas de correcção da Resolução Politica até à realização do encontro, e mesmo durante o próprio Encontro. 2. Balanço da actividade 2.1. Actividades realizadas Ao nível do ensino a Organização Regional de Leiria da JCP, tem vindo a desenvolver uma actividade junto das escolas, onde procura sensibilizar e alertar os estudantes para o forte ataque que está a ser desenvolvido contra a escola pública. Ao nível do Ensino Secundário, a actividade da JCP na região, levou a cabo uma importante campanha de sensibilização com o lema “A luta é o caminho”. Com esta campanha composta, por um documento e um cartaz, conseguimos chegar a mais de 12 escolas do Distrito de 7 concelhos, na região. Travamos a denúncia do novo Estatuto do Aluno. Desde que este apareceu, fomos uma voz activa contra este novo estatuto que afasta e exclui os estudantes do ensino em vês de os integrar. Neste âmbito, o Jornal de Parede em formato A0 nas escolas, foi um importante meio de esclarecimento junto dos estudantes. Desde cedo, temos vindo a alertar para o perigo da adesão das escolas à empresa Parque Escolar que visa privatizar a rede de ensino secundário. Na escola secundário do Bombarral, onde este negócio está mais avançado, desenvolvemos documentos próprios e alerta-mos os estudantes para este perigo, que acabaram por travar acções de luta contra a privatização daquela escola. Saudamos a luta destes estudantes, bem como as acções do dia 31 de Janeiro, com mais de 300 estudantes e os cerca de 1000 que no dia 5 de Novembro de 2008 saíram a luta contra todas estas politicas educativas protagonizadas pelo actual governo PS. A campanha deste ano, “avante com a luta”, procura chegar a mais escolas da região.No Ensino Superior o desenvolvimento da actividade tem tido um avanço muito positivo. Temos crescido organicamente, o que nos permite ter hoje uma actividade regular e consequente sobre os estudantes do ensino superior. Sob o lema “Por um Ensino Superior público, gratuito e de qualidade”, o documento foi distribuindo pelos estudantes do IPL, sobretudo e com maior incidência na ESAD nas Caldas da Rainha. Este trabalho retomou este ano lectivo, onde procuramos com a nossa actividade mostrar aos estudantes que lutar é superior.No seio da juventude trabalhadora, a actividade da JCP procura travar o combate junto das empresas e nos locais de trabalho na sensibilização dos jovens trabalhadores. Desenvolvemos uma actividade onde pretendemos chegar ao maior número de empresas possível, esclarecendo o maior número de trabalhadores. A nossa acção tem tido uma maior evidência nos concelhos de Alcobaça, Nazaré e Marinha grande, onde temos conseguido crescer organicamente. 2.2. Reforço da organização O reforço da organização, passa muito pelo desenvolvimento da actividade junto dos jovens, dos seus problemas e anseios. Assim, o continuar da actividade traduzida no ponto anterior, mostra-se fundamental para que possa-mos crescer e assim estar-mos mais fortes para travar os combates. Combates estes, que visão a melhoria da qualidade de vida dos jovens e a salvaguarda dos seus direitos. Para alem do fortalecimento desta área, temos vinda também a realizar um conjunto de actividades junto dos jovens, de onde se destacam o torneio AGIT de futsal, o concurso nacional de bandas de garagem, com vista a levar bandas a tocar na Festa do Avante, bem com um conjunto grande de actividades de convivo desenvolvidas pelos colectivos da JCP. Estas actividades são também um importante meio para o reforço da organização. Todas estas actividades que desenvolvemos, traduziram-se no reforço da organização, com a inscrição de novos militantes que hoje assumem tarefas importantes no seio da Organização Regional de Leiria da JCP. 3. Estrutura e organização 3.1 A Organização Regional A Organização Regional da JCP tem como objectivo organizar os jovens comunistas para a acção política, intervenção e dinamização da luta na região, em defesa dos seus direitos e pela transformação da sociedade. O funcionamento da Organização Regional, deve reflectir a diversidade de formas de organização dos colectivos de base. Intervir em várias frentes, deve ser eficaz o suficiente para permitir uma ligação, aos jovens e aos movimentos juvenis. 3.1.1 A capacidade realizadora e iniciativa própria dos colectivos Os colectivos dependem da capacidade de iniciativa própria, desenvolvendo e potenciando criativamente a orientação da Organização Regional. Definir linhas de intervenção, planificar, executar e controlar a execução das diferentes tarefas. Procurando um envolvimento crescente de militantes e outros jovens, responsabilizando e atribuindo tarefas aos militantes. A capacidade de dinamização da luta é inseparável do trabalho militante realizado no dia-a-dia. Trabalho esse, que só pode ser potenciado no quadro dos diversos colectivos, sejam de escola, de empresa ou no âmbito do local de residência (a quem compete dar resposta para os diferentes problemas do local onde estão inseridos)., Através da discussão colectiva, do envolvimento e contacto regular com todos os militantes, da solidariedade e da fraternidade comunista no trabalho diário.3.2 O recrutamento e enquadramento de novos militantes O trabalho de recrutamento e enquadramento de novos militantes é um trabalho essencial para a nossa intervenção e que deve ser encarado como uma tarefa regular de todos os colectivos e militantes. O recrutamento é essencial para o rejuvenescimento e reforço da JCP. Apesar do recrutamento, ser uma tarefa constante da vida da Organização Regional e dos colectivos da JCP, as campanhas de recrutamento assumem particular importância. O trabalho de enquadramento de novos militantes, deve ser preocupação constante. Deve-se ter o cuidado de responsabilizar todos os novos camaradas com tarefas concretas. 3.3 A militância Os militantes são elementos activos da força, coesão política e ideológica da JCP. Consequentemente, a militância é condição determinante para a existência de colectivos na região. A organização da região, vive e avança, do trabalho realizado no dia-a-dia pelos seus militantes, pelo que é muito importante, que todos os camaradas assumam responsabilidades e tarefas, tendo em conta as formas que estes devem assumir e a disponibilidade de quem as assume. O aumento da militância e do contributo de cada um. Só com a militância, enquanto acção organizada de todo um colectivo, se pode combater a mistificação, pela ideologia burguesa, da condição real em que se encontra o nosso povo e das possibilidades que se lhe apresentam. 3.4 A formação ideológica Valorizar a formação ideológica dos seus militantes. Esta formação desenvolve-se diariamente através do trabalho colectivo, na afirmação da JCP junto da juventude, na discussão nos colectivos e organismos sobre os problemas concretos, no desenvolvimento da actividade da organização, os militantes devem conhecer os Princípios Orgânicos da JCP e o Programa e Estatutos do Partido, permitindo-se assim, um maior conhecimento dos ideais e do modo de funcionamento da nossa organização, desenvolvendo-se como quadro da JCP, e contribuindo para uma maior consciência político-social. É fundamental o estudo individual de cada camarada no aprofundar do Marxismo-Leninismo3.5 Propaganda A propaganda reveste-se também de grande importância no trabalho da JCP enquanto meio de afirmação e ligação às massas juvenis. A Organização Regional e os colectivos de base, têm como tarefa fundamental, a produção de boletins específicos para cada problema concreto dos jovens, na abordagem e intervenção sobre as questões mais particulares de cada escola ou empresa 4. Situação política 4.1. Ensino Secundário A actual situação do Ensino Secundário, encontra-se num estado crítico. Cada vez mais os estuantes desistem, devido à impossibilidade financeira de prosseguirem o ensino. De ano para ano, aumentam os preços dos livros, dos almoços etc. A implementação do novo Estatuto do Aluno, vem excluir ainda mais os estudantes do sistema de ensino. Este novo estatuto, prevê que os alunos que tenham processos disciplinares, sejam afastados das actividades extra curriculares, fundamentais para a integração dos estudantes no meio escolar. Prevê também a possibilidade da sua expulsão, o que não resolve qualquer problema, apenas exclui o aluno. Este não é um Estatuto do Aluno, mas sim um Código Penal das escolas. Neste estatuto esta inserido também, o novo regime de faltas. Este novo regime, além de reduzir o número de faltas que o aluno pode dar ao longo do ano, impossibilita a justificação de grande parte delas. Se estivermos doentes em casa, com uma constipação, podes ter que ir a exame. A educação sexual continua a não ser implementada nas escolas, apesar de esta estar na lei desde 1984 e de Portugal ser um dos países da EU com a maior taxa de gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis. Os Exames Nacionais, continuam a constituir uma barreira na progressão do aluno. Defendemos uma verdadeira avaliação contínua, e não um exame em que hora e meia, representa quase tanto como três anos de estudo. A juntar a isto, temos um grande número de escolas, com falta de condições materiais e humanas, essenciais à aprendizagem.Cada vez mais, é maior a necessidade de lutar. A JCP valoriza as acções de luta, que os estudantes da região têm travado e apela à sua continuidade. Defendemos um ensino secundário público, gratuito, de qualidade e democrático. 4.2. Ensino Superior Actualmente, o Ensino Superior encontra-se sobre inúmeros ataques deste Governo PS.Parte da ofensiva desencadeada, assenta no novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Com este novo regime, a representação dos estudantes, nos órgãos de gestão da escola sofre um rude ataque, abrindo-se portas à entrada de entidades externas neste órgão. Esta situação demonstra, o flagrante objectivo da instauração do RJIES: a privatização do ensino. As propinas são outro dos problemas, com o qual os estudantes se deparam no Ensino Superior. Muitos são aqueles que têm como adquirido, à entrada no E.S. as propinas, mas estas nem sempre existiram e só a partir de 1992 entraram em vigor. O seu preço, tem vindo a aumentar gradual e significativamente, estando neste momento a atingir o valor máximo de 980 euros no 1º ciclo e os 18mil euros no 2º ciclo, valor já não facilmente comportado pela maioria das famílias portuguesas. Este aumento não é desligado, como sabemos, dos sucessivos cortes de orçamento de estado às instituições. As instituições vêem-se obrigadas a praticar estes aumentos absurdos, e assim não passa de uma forma de desresponsabilização do Governo perante o Ensino Superior. Com a entrada em vigor do processo de Bolonha, muitos dos estabelecimentos do Ensino Superior politécnico são impedidos de leccionarem um 2º ciclo, empurrando os estudantes para as universidades e principalmente, faz com que os estudantes saiam do Ensino Superior com uma formação insuficiente, tendo como resultado o encerramento de alguns cursos superiores e o dificultar da entrada no mercado de trabalho. A nossa região logicamente não passa à margem destes problemas gerais do ensino e podemos encontrar inúmeras situações específicas no IPL derivadas dos mesmos. O aumento dos preços dos refeitórios, bares e papelarias e o corte nas bolças são também abrangentes a este contexto. Devido à consciencialização dos estudantes sobre estes assuntos e também ao facto de ser impossível toda esta situação não afectar directamente cada um, os mesmos se mobilizaram no dia 12 de Novembro para uma acção de luta decorrente por todo o país. Esta data foi escolhida, não ao acaso, mas sim por ser o dia em que o Ministro Mariano Gago se dirigiu ao parlamento para defender mais cortes ao orçamento do estado ao ensino superior. Neste dia, os alunos da ESAD saíram à rua numa concentração, que obteve o total de 150 alunos, reivindicando os seus direitos e protestando para que os mesmos passem a ser cumpridos segundo a nossa constituição portuguesa. Por toda esta situação, a organização regional de Leiria da JCP, valoriza os estudantes da ESAD e a sua acção de luta realizada neste dia. 4.3. Ensino Profissional O Ensino Profissional, nos últimos anos, tem vindo a crescer. Este tipo de ensino deve obedece a determinadas especificidades, esquadradas numa determinada realidade, não devendo substituir-se o ensino regular. Contudo devia ser dada mais atenção ao estudo profissional. O Ensino Profissional devia de melhorar. Somos contra o pagamento de propinas, o facto de se pagar faltas, e de os alunos, não serem devidamente preparados para o Ensino Superior, criando aqui uma situação de desigualdade, face aos alunos do ensino regular. A escola EPAMG (Escola Profissional e Artística da Marinha Grande), é uma escola com bons cursos, bons professores e bons funcionários, mas é uma escola na qual os alunos pagam faltas. Passando 4 aulas de 45 minutos por período, em salas de aula sem as devidas condições. Temos salas que são autênticos contentores, fazendo imenso frio no Inverno e no Verão bastante calor. 4.4. Juventude trabalhadora Os jovens trabalhadores da região de Leiria, têm sofrido uma forte ofensiva aos seus direitos. Este novo Código Laboral agrava as condições de trabalho dos jovens. A legalização da precariedade, coloca os jovens numa situação de exploração levada ao estremo. São inúmeros os casos na região, de empresas que empregam um largo número de trabalhadores em situação precária. A desregulamentação do horário de trabalho, coloca os jovens numa situação bastante fragilizada. Todas estas políticas, põe em causa os direitos dos jovens e a sua própria emancipação.Desde o sector cerâmico, até ao sector metalúrgico, passando pelo sector vidreiro e pelo sector dos plásticos, empresas recorrem muitas vezes a empresas de trabalho temporário, ou mantêm os jovens com infinitos contratos a prazo, colocando-os em situação de extrema exploração. Desde o V Encontro Regional, assistimos ao encerramento de muitas empresas, com cerca de 2000 trabalhadores a ficarem sem emprego, muitos deles jovens. O Governo, além de agravar a situação contratual dos trabalhadores, nada tem feito para impedir o desaparecimento de todos estes postos de trabalho. Com este panorama, só a luta é o caminho. A JCP, valoriza as lutas que os jovens trabalhadores têm travado, com grande destaque para as do dia 24 de Março de 2007 e 2008 onde centenas de jovens trabalhadores rumaram a Lisboa para se juntarem aos milhares de jovens trabalhadores, que nestes dias fizeram ouvir a sua voz de protesto contra todas estas politicas.A luta não pode parar e este código do trabalho tem de ser derrotado! 5. Linhas de trabalho para o futuro 5.1. No ensino No quadro do ensino, é fundamental continuar a travar o combate político em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade. Este trabalho deve ser desenvolvido no seio de cada escola, com o reforço dos nossos colectivos de escola. Este reforço é fundamental para um maior conhecimento dos casos concretos de cada escola, para assim podermos desenvolver actividades concretas, com vista a fortalecer a luta de massas. É importante reforçarmos o trabalho junto do movimento associativo, as associações de estudantes são um importante meio da salvaguarda dos interesses dos estudantes. Crescer organicamente e trabalhar com movimento associativo, é assim uma das nossas linhas prioritárias de trabalho para o futuro. Nas escolas temos como objectivo conseguir um colectivo forte, para lutar e intervir. Desde o V Encontro Regional temos crescido e só a continuação deste trabalho nos permitirá desenvolver um trabalho junto dos estudantes na defesa dos seus direitos e na busca dos seus anseios. Os ataques que têm sido desenvolvidos por estes consecutivos governos, desde o novo Estatuto do Aluno do Ensino Secundário até ao novo regime jurídico do Ensino Superior merecem da nossa parte um ataque feroz e consequente. Não baixares-mos os braços no combate a estas politicas porque elas não serviram, nem servem os interesses dos estudantes.Apesar de neste momento a nossa intervenção já abranger um número importante e significativo de escolas da região, temos de chegar ainda a mais escolas, temos um campo ainda muito grande onde a nossa voz não chega. O reforço da organização a que temos vindo a assistir, tem que dar resposta a esta frente de trabalho, para que a voz dos jovens comunistas chegue mais longe e possa sensibilizar mais jovens. Reforçar os colectivos existentes e criar colectivos aonde ainda não existem, é um objectivo concreto deste Encontro.O VI Encontro Regional de Leiria da JCP, traça como meta, a criação de 8 novos colectivos e o recrutamento de 40 novos camaradas, nas escolas do Ensino Secundário, Superior e Profissional. 5.2. Junto dos jovens trabalhadores No quadro da nossa organização de jovens trabalhadores, o nosso trabalho de construção de colectivos nos concelhos, ainda não se traduziu na criação de colectivos de empresa ou de sector. O trabalho que temos desenvolvido, que tem trazido mais militantes ao seio da nossa organização, tem em conta esse grande objectivo. Para isso, temos de continuar a desenvolver o trabalho com os colectivos que temos, direccionando esse mesmo trabalho para acções junto das empresas, particularmente aquelas que têm uma forte composição juvenil. O aumento do número de iniciativas levadas a cabo pelos colectivos, é também uma importante linha de trabalho.Temos de ter sempre em vista, o reforço dos sindicatos. A sindicalização dos nossos camaradas, amigos e simpatizantes é indispensável. Centrar o nosso trabalho na sindicalização dos jovens trabalhadores nos seus sindicatos de classe, os sindicatos da CGTP-IN, é uma das linhas mais importantes do nosso trabalho. O reforço da INTERJOVEM passa também pelo trabalho de sindicalização de jovens trabalhadores que levar-mos a cabo. O VI Encontro Regional de Leiria da JCP, traça como meta, a criação de 4 novos colectivos e o recrutamento de 20 novos camaradas, jovens trabalhadores. 5.3. Fundos A recolha de fundos, assume-se como uma importante prática, indispensável para a independência ideologia e financeira da organização. Como tal a discussão e realização de iniciativas (concertos, convívios, debates...), bem como, a venda de materiais próprios da JCP (canetas, porta-chaves isqueiros…), devem constituir prioridades no plano da actividade regional. A cobrança da quota, base fundamental de fundos da JCP, deve ser encarada como outra prioridade, devendo-se para isso responsabilizar cada vez mais camaradas para a execução desta tarefa.5.4. AGIT Neste momento, os AGIT ainda não se paga a ele próprio. Os camaradas têm de fazer um esforço para que se consiga vende-los de maneira a que os 40 exemplares não sejam suficientes, possibilitando assim, o aumentar da meta regional.Para podermos aumentar a venda do AGIT, temos de o fazer chegar às escolas e aos locais de trabalho, onde está a Juventude. Se houver um aumento das bancas de venda, os jovens começam a procurar informações, no sentido de saberem onde podem adquirir o seu AGIT. 5.5. Iniciativas A realização de iniciativas é uma actividade de grande importância para a JCP; sejam estas em forma de debate, concerto, jantar … caracterizam-se sempre por serem espaços abertos de confraternização, discussão e intervenção. Deste modo assumem um papel preponderante na divulgação e afirmação da JCP.Posto isto, estas acções devem ser encaradas por todos os camaradas, como espaços privilegiados para o recrutamento de novos militantes; motivo que implica um enorme esforço para dinamizar e envolver cada vez mais amigos em iniciativas, a fim de se contribuir para o reforço efectivo da organização.Também a recolha de fundos, deve ser outro dos objectivos das iniciativas. Conscientes de que só através desta actividade se garante a independência financeira e ideológica da JCP, esta tarefa deverá ser considerada fulcral por todos os camaradas.Assim, considerando todas as iniciativas que se realizaram e tantas outras que ficaram por realizar deste do último Encontro Regional, torna-se imperativo ter consciência que é fundamental daqui para o futuro, reforçar a sua promoção e dinamização, em todos os colectivos.

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