No passado sábado dia 18 de Março 2017, uma delegação do PCP, composta por Filipe Rodrigues, do Comité Central, Fernando Domingues, do Executivo da Direcção Regional do PCP e Jorge Neves, da Comissão Concelhia de Pombal do PCP e eleito na Assembleia Municipal de Pombal, visitaram os baldios de Barrocal, Casal Novo, Courã, Caeira, Covão da Silva e Caseirinhos, sitos na serra do Sicó.

O PCP solidarizou-se com a luta da população do Barrocal que voltou a expressar a sua revolta devido à tentativa de alargamento da exploração de pedra por parte da empresa Iberobrita naquela serra. Foram mais de 50 pessoas os que participaram nesta acção, entre compartes, proprietários, habitantes das zonas limítrofes e o Grupo de Protecção da Sicó.

Segundo os membros do Conselho Directivo, os cerca de 800 compartes beneficiários daqueles baldios nunca foram ouvidos sobre esta exploração que é feita há 40 anos. Aquela população utilizava os baldios para a produção da pequena agricultura e criação de gado. Hoje, está impedida de o fazer por causa da exploração de pedra. Há quatro décadas que a população do Barrocal sofre os impactos negativos daquela exploração. É o pó constante, são os camiões que diariamente passam no lugar, é o barulho dos rebentamentos e as fendas que se vão abrindo nas casas. É uma situação que degrada a qualidade de vida da população e que degrada a agricultura familiar praticada na serra.

Caso se verifique o alargamento da exploração, muitos mais terrenos agrícolas irão ser destruídos e os impactos negativos para as pessoas que ali habitam, para as culturas e para o meio ambiente irão agravar-se ainda mais.

A empresa paga uma renda anual à Câmara Municipal, renda essa que foi reduzida sem que se perceba porquê, passando de 74.819€ para 40.000€. A Associação de Compartes nunca foi ouvida em relação a este assunto e a população não beneficia de qualquer rendimento da exploração.

O PCP considera que os baldios são um importante instrumento económico, no que respeita à produção de rendimentos para a melhoria dos rendimentos e das condições de vida das comunidades que deles beneficiam. Podem e devem ter uma relação muito estreita com a fixação de pessoas onde existem. Devem ser geridos de forma democrática e preferencialmente pelos compartes.

Considera que os povos serranos são os legítimos proprietários dos Baldios e como tal devem poder utilizá-los segundo os seus usos e costumes. Para o PCP, a utilização dos Baldios tem que respeitar a letra e o espírito da Constituição da República Portuguesa e os rendimentos que deles resultam devem ser para benefício dos povos e das comunidades afectas aos baldios.

O PCP solidarizou-se com luta da população e assumiu o compromisso de tudo fazer para que o alargamento da exploração não se concretize. O PCP vai questionar o Presidente da Câmara Municipal de Pombal assim como o Governo, de forma a exigir que as leis sobre esta matéria sejam respeitadas.

A Comissão Concelhia do PCP- Pombal