João Ferreira, deputado do PCP ao Parlamento Europeu, acompanha faina dos pescadores da FONSILVA

Uma delegação do PCP constituída por João Ferreira, deputado ao Parlamento Europeu, e Filipe Santos, membro da Direcção da Organização Regional de Leiria, acompanhou durante a madrugada e manhã de hoje a faina dos pescadores da embarcação FONSILVA, de Peniche.

Esta saída para o mar insere-se no âmbito da elaboração do relatório sobre “a pesca de pequena escala e a reforma da Política Comum de Pescas”, de que o deputado do PCP é relator no Parlamento Europeu, e surge na sequência dos contactos que vêm sendo desenvolvidos com o sector e com as comunidades costeiras, envolvendo diversas iniciativas em vários pontos do país.

Esta iniciativa pretendeu tomar conhecimento e alertar para alguns dos principais problemas hoje enfrentados pelos segmentos da pesca costeira e da pesca artesanal, cujo peso no conjunto da frota nacional é largamente maioritário.

Alguns dos principais problemas levantados por armadores e pescadores foram: a elevação dos custos dos factores de produção, em especial dos combustíveis; a estagnação ou redução dos preços de primeira venda do pescado e a consequente crise de rendimentos no sector; a necessidade de fixação de preços mínimos na primeira venda do pescado, que garantam um rendimento digno aos profissionais da pesca; a necessidade de instauração de períodos de defeso biológico nalgumas pescarias, devidamente apoiados com fundos públicos que compensem a quebra de rendimentos durante o período de paragem; a necessidade de apoios dirigidos à renovação da frota e à entrada de jovens na actividade, incluindo, no imediato, a possibilidade de abertura de uma linha de crédito bonificado.

João Ferreira aproveitou para divulgar algumas das propostas avançadas no relatório pelo qual é responsável e que vão ao encontro destes problemas. Entre estas, contam-se:
- A elaboração de um programa comunitário de apoio à pequena pesca;
- O financiamento, pelo futuro Fundo Europeu da Pesca e dos Assuntos Marítimos, de ações, entre outros, nos seguintes domínios: renovação e modernização das frotas, tendo em vista a melhoria das suas condições de segurança e da sua sustentabilidade económica e ambiental (seletividade das artes, eficiência energética, etc.); promoção do rejuvenescimento do setor, com entrada de jovens na atividade; formação profissional; apoio à associação e organização dos profissionais do setor; promoção da coesão do tecido económico e social das comunidades costeiras mais dependentes da pequena pesca; apoio a atividades associadas à pesca, quer a montante quer a jusante;
- Uma mais justa e adequada distribuição do valor acrescentado pela cadeia de valor do setor, valorizando os preços de primeira venda e exercendo uma contenção dos preços pagos no consumidor final; possibilidade de introdução de mecanismos de intervenção, como a fixação de margens máximas de intermediação, para cada agente da cadeia;
- Criação de um mecanismo de apoio para situações de emergência, como: catástrofes naturais, paragens forçadas de atividade determinadas por planos de reconstituição de stocks ou elevação súbita do preço dos combustíveis.

O relatório será agora enriquecido com novas propostas, resultantes dos contributos recolhidos junto do setor.