A pretensão do Sr. Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande (CMMG) quanto ao encerramento administrativo de escolas no Pilado, Garcia, Albergaria, Pedrulheira, Amieira e Picassinos, sob pretexto de construção de um centro educativo, trouxe à tona a forma pouco honesta como o PS encarou o compromisso firmado com a CDU para a gestão da autarquia. 

Álvaro Pereira usou da sua condição de Presidente da CMMG para desencadear este processo, no momento em que a vereadora do pelouro da educação se encontrava de férias. Chamada a interromper as férias, Alexandra Dengucho regressa à CMMG e é confrontada com um conjunto de directivas, sendo nesse momento que toma conhecimento de que a intenção de construir o centro escolar implicava o encerramento de um conjunto de escolas do agrupamento nascente.

Os vereadores da CDU informaram o Sr. Presidente da CMMG sobre a posição da CDU contra o encerramento de escolas de proximidade e alertaram inúmeras vezes para a necessidade de desencadear um processo de reflexão e discussão alargado junto dos vários actores da comunidade escolar, tratando a questão com a seriedade e espirito democrático que merece. 

Apesar das sucessivas tentativas de excluir a CDU e a vereadora da educação deste processo, nunca nos alheamos das nossas responsabilidades. Responsabilidades que assumimos com as populações da Marinha Grande. 

Importa esclarecer que partiu da CDU a iniciativa de auscultar a comunidade escolar. Os vereadores da CDU não ficaram fechados em gabinetes enquanto o Sr. Presidente procurava a todo o custo avançar com o encerramento de escolas de proximidade e com a construção do Centro Escolar. Mais, quando o PS correu para as páginas do Jornal da Marinha Grande (JMG) afirmando que “a câmara socialista estará sempre disponível para dialogar com a comunidade” (Cf. JMG, 30.07.2015, p.4), mentiu. Todo o processo de auscultação da Direcção do Agrupamento, das associações de pais e encarregados de educação e demais comunidade escolar, partiu e foi conduzido pela CDU. Assim e para que não restem dúvidas, o Sr. Presidente teve conhecimento da preocupação e discordância que pais, encarregados de educação, directores do agrupamento, professores e auxiliares, transmitiram à vereadora da educação relativamente ao encerramento de escolas e ainda assim, teimou em avançar com a medida.

Contrariamente ao que foi afirmado em comunicado pelo PS, a CDU tem tentado reunir-se com o PS desde Fevereiro, mas sem sucesso. Para além disso, o Sr. Presidente quando solicitado pela vereadora Alexandra Dengucho a realização de uma reunião para debater a questão do encerramento de escolas, mostrou-se indisponivel.

Quando o PS acusa a CDU de desonestidade, esquece-se que era do conhecimento do Sr. Presidente que caso não houvesse disponibilidade para reunir e discutir seriamente o tema, a CDU se pronunciaria publicamente sobre esta questão, prestando os devidos esclarecimentos às populações e alertando a comunidade escolar da intenção de Álvaro Pereira e do PS de encerrar escolas de proximidade.

Esta decisão que teimosamente procura impor, traçada à revelia dos vereadores da CDU, sem ter em conta as opiniões da população e negligenciando o debate que a comunidade escolar tem desenvolvido em torno desta questão é, para a CDU demonstrativa de que o PS não só não respeita o compromisso firmado com a CDU, como despreza a vontade da comunidade escolar e das populações.

Segundo Álvaro Pereira, a construção do Centro Escolar na Marinha Grande foi um dos compromissos eleitorais do PS. Contudo, o que o PS omitiu no seu programa eleitoral é que a construção do Centro custaria aos marinhenses o encerramento de várias escolas de proximidade. A este respeito, importa também referir que a CDU quando assumiu responsabilidades nos pelouros da CMMG, o seu programa e as suas posições eram já conhecidas. Na Marinha Grande como no país, é sabido que a CDU sempre se tem batido pela defesa dos serviços públicos. Assim, aceitar o encerramento de escolas de proximidade na Marinha Grande em nome de um compromisso para a gestão da autarquia, seria romper o compromisso que a CDU, nas eleições como na vida, assume com as populações com o objectivo de contribuir para a resolução dos problemas, pela melhoria das suas condições de vida. 

A CDU não está isolada nesta luta. Ao Sr. Presidente Álvaro Pereira, que parece estar pouco ciente das posições que têm vindo a público por parte da comunidade escolar, recordamos:

1. Tomada de posição do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente:

“O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Nascente vem manifestar a sua total e veemente discordância perante a decisão anunciada pela Câmara Municipal da Marinha Grande de avançar para a construção de um Centro Escolar com Jardim de Infância e 1º Ciclo (...) numa medida que implicará o encerramento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Picassinos, Albergaria, Amieirinha, Pilado e Garcia e Pré-Escolar da Pedrulheira (…) Este Conselho Geral, sendo órgão máximo de gestão deste Agrupamento de Escolas, entende ter sido afastado de forma lamentável de uma decisão deveras importante para o futuro do mesmo” (Cf. JMG, 30.07.2015, p. 3).

2. Tomada de posição das Associações de Pais e Encarregados de Educação:

“Estas associações lamentam que todo este processo esteja a ser feito à revelia da comunidade educativa” (Cf. JMG, 30.07.2015, p. 5).

 

3. Petição pública contra o encerramento de escolas de proximidade na Marinha Grande:

“Os subscritores consideram inaceitável a pretensão do Senhor Presidente da Câmara de encerrar algumas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância, para construção de um Centro Escolar (…) a decisão de encerramento (...) sem auscultação dos envolvidos e sem ter em conta as dinâmicas e necessidades específicas de cada caso, só poderá ser tomada ao arrepio da lei (...) é uma opção política, de clara discriminação das crianças e das famílias que vivem e trabalham nas zonas em questão, violando claramente a Constituição da República Portuguesa, contribuindo para o isolamento das povoações” (Cf. JMG, 06.08.2015, p. 7).

O PS tem procurado escudar-se numa suposta preocupação com o bem-estar das nossas crianças, para justificar o encerramento de escolas e a construção do Centro Escolar. Para a CDU, reforçar as condições materiais e humanas nas nossas escolas é uma prioridade. Se assim não fosse, não teria feito parte da intervenção dos vereadores da CDU na CMMG o investimento na melhoria e modernização das nossas escolas. 

Só em 2014 foram investidos cerca de 500 mil euros na recuperação e aquisição de equipamentos para as escolas. Um valor diga-se, muito superior ao que foi canalizado para as escolas pelo PS nos quatro anos do mandato anterior. Se assim não fosse, não seria prioridade para a Junta de Freguesia da Marinha Grande (JFMG) da CDU, as obras levadas a cabo nas escolas da freguesia, muitas delas agora na iminência de serem encerradas. 

O que se reveste de grande desonestidade é a forma como o PS procura caracterizar a posição da CDU contra o encerramento das escolas, como um entrave ao desenvolvimento, negando às nossas crianças melhores condições de estudo e de vida. A CDU não está contra que se criem mais e melhores condições nas escolas. O trabalho dos nossos eleitos na CMMG e na JFMG é disso exemplo. 

Estamos convictos de que é possível, assim haja vontade política, continuar a munir as nossas escolas de mais e melhores condições para as nossas crianças sem que, para isso seja necessário encerrar escolas. Para a CDU, o argumento da modernização das escolas não pode anular os impactos sociais e familiares que uma decisão desta natureza acarreta. Somos frontalmente contra uma medida com consequências gravíssimas para as nossas crianças e seus agregados familiares. 

O Sr. Presidente da CMMG não conta com a CDU para implementar medidas que afastam as crianças dos seus lugares de residência e dos seus familiares. Ainda para mais, num contexto em que, felizmente para pais e crianças, as escolas de proximidade na Marinha Grande permitem hoje, uma relação privilegiada entre avós e netos, entre as crianças e os seus lugares.

Importa ainda afirmar que a CDU não se opõe à construção de centros escolares, sempre e quando, se trate de escolas sem condições materiais e humanas ou em avançado estado de degradação das suas infra-estruturas. Não é esse o caso das escolas que o Sr. Presidente pretende encerrar na Marinha Grande. 

E relembramos que após as eleições, a CDU assumiu responsabilidades em vários pelouros com autonomia de decisão política, financeira e de gestão de pessoal. No último ano, o Sr. Presidente parece ter rasgado o compromisso assumido, retirando aos vereadores da CDU as mais elementares condições de trabalho no seio do executivo camarário. É por tudo isto, que a CDU e os seus vereadores na CMMG, Vítor Pereira e Alexandra Dengucho, assumem publicamente que não darão suporte à gestão do PS na CMMG e que devolveram ao Sr. Presidente os pelouros que lhes foram atribuidos, deixando de estar na CMMG como vereadores a tempo inteiro e a meio tempo.

Quando assumimos este compromisso para a gestão da CMMG tinhamos como único objectivo servir as populações, trabalhar para a melhoria das suas condições de vida e para o desenvolvimento de todo o concelho. Infelizmente, o PS está mais preocupado em defender interesses eleitorais e partidários que em construir soluções com base no compromisso assumido com a CDU e com os interesses dos marinhenses.

Estamos conscientes de que tudo fizemos para demover o Sr. Presidente deste projecto desastroso. Ao longo deste processo, apelamos por diversas vezes que, em consciência, considerasse a opinião das Associações de pais e encarregados de educação, dos professores, das populações dos lugares, que respeitasse o compromisso firmado com a CDU para a gestão da CMMG e que recuasse na sua intenção de encerrar escolas de proximidade.

Enquanto vereadores sem pelouros tudo faremos, ao lado dos marinhenses, para impedir o encerramento de escolas. Continuaremos a trabalhar com as populações na defesa dos seus direitos e aspirações, por uma vida melhor! Pela nossa terra!

 

Marinha Grande, 18 de Agosto de 2015

 

Os vereadores da CDU na CMMG

A Comissão Concelhia da Marinha Grande do PCP