quarta-feira, 02 dezembro 2020

Acções e Iniciativas

Grande jornada de contactos com os feirantes do Mercado de Santana

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No passado Domingo, o PCP deslocou-se ao Mercado de Santana numa importante jornada de contacto com os Feirantes, de modo ouvir os seus -problemas e divulgar as propostas que tem vindo a apresentar na Assembleia da República em defesa do sector.

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Ao contrário das grandes cadeias de supermercados, as feiras e os mercados foram encerrados durante o período de pandemia, conduzindo ao agravamento das dificuldades do sector e do desespero dos feirantes.

O PCP não só alertou oportunamente o Governo para a dramática situação dos vendedores feirantes, que desempenham um papel fundamental na dinamização de economias locais e no abastecimento às populações; como também apresentou no início deste mês um Projecto de Lei com medidas específicas para atenuar as pesadas perdas de rendimento bem como para apoiar a retoma da sua actividade.

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Foi neste sentido que, numa jornada conjunta das Organizações Regional de Leiria e Santarém, o PCP contactou com dezenas de Feirantes do Mercado de Santana, tendo ficado patentes as dificuldades e justas reivindicações que estes ainda enfrentam, mesmo após a reabertura do recinto. As perdas de rendimentos, que no mínimo atinge os 50%, e o sentimento de abandono por parte do Governo foram apenas algumas das muitas queixas e denúncias que os feirantes partilharam com o PCP.

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O surto epidémico da COVID-19 veio agravar um contexto que já era aflitivo antes da chegada do vírus. Uma consequência de longos anos de desvalorização e de falta de reconhecimento pelo duro trabalho levado a cabo por milhares de homens e mulheres do sector feirante. São necessárias, portanto, respostas a problemas antigos e recentes, que assegurem a dignidade da profissão e agora medidas adicionais de protecção sanitária do seu exercício.

É por isso que, para além da reabertura generalizada dos mercados e feiras do país, o PCP defende no seu Projecto de Lei uma linha de apoio à beneficiação de recintos de feiras e mercados; apoio fiscal nos combustíveis; levantamento das restrições no acesso aos apoios já decididos; a atribuição de um apoio mensal no valor mínimo de €438,81 ao rendimento de microempresários ou empresários em nome individual; e a suspensão este ano do Pagamento por Conta em sede do IRC e devolução dos valores em dívida às MPME's.

Depois de meses de quase total interrupção da actividade, estas são medidas urgentes que o PCP teve a oportunidade de divulgar junto dos feirantes do Mercado de Santana. Ao PCP coube também o papel de apelar à união e organização dos Feirantes, de modo a terem a força necessária para lutar pelos seus interesses e fazer frente aos ataques contra o sector.

Nesta importante jornada, o PCP reafirmou aos feirantes que podem contar com a intervenção do Partido na defesa da sua actividade e dos seus direitos. Num momento sensível e de enormes dificuldades, o PCP voltou a dizer presente junto daqueles que não podem ser esquecidos.

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