BALANÇO DA ACTIVIDADE DOS GRUPOS PARLAMENTARES DO PCP E PEV RELATIVA AO DISTRITO DE LEIRIA

A iniciativa contou com a participação de Heloísa Apolónia, primeira candidata da CDU pelo distrito de Leiria, Bruno Dias, deputado do PCP na Assembleia da República, Isabel Freitas candidata da CDU, Ângelo Alves, da Comissão Política do Comité Central do PCP e Sónia Colaço, dirigente do PEV.

Mesmo sem Deputados eleitos pelo Distrito de Leiria, os Grupos Parlamentares do PCP e do PEV realizaram uma qualificada e vasta intervenção que contribuiu para defender direitos, resistir e contrariar injustiças, levantar problemas e propor soluções, alcançar novas conquistas e tentar melhorar a vida que quem vive e trabalha no Distrito de Leiria.

Naturalmente que no quadro da nova fase da vida política nacional existiu uma imensa actividade parlamentar mais global e de âmbito nacional que não está vertida neste balanço que se pretende centrado nas questões que directamente relacionadas com o Distrito de Leiria. Contudo importa sublinhar que muitas dessas iniciativas, propostas e conquistas impactaram de forma positiva nas condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e das populações do Distrito de Leiria, assim como de todo o País.

As dezenas de conquistas no âmbito da recuperação de salários e direitos, e mesmo de conquista de novos direitos - de que são apenas 5 exemplos os Manuais Escolares Gratuitos, a Recuperação dos Feriados, o aumento do Salário Mínimo Nacional, o aumento das reformas e pensões ou o Passe Intermodal para transportes públicos a preços reduzidos – são um importantíssimo contributo dos Grupos Parlamentares do PCP e do PEV para melhorar a vida dos trabalhadores e do povo do Distrito de Leiria, para desenvolver economicamente o Distrito de forma inclusiva e sustentável.

Sobre questões específicas do Distrito de Leiria, nestes quatro anos os dois Grupos Parlamentares desenvolveram uma vasta e rica actividade que se equipara, senão supera, à dos Partidos que têm deputados eleitos pelo Distrito de Leiria. O PCP e o PEV foram responsáveis por 58 perguntas ao Governo directamente relacionadas com questões e problemas do Distrito de Leiria, levantadas a partir de inúmeras visitas que percorreram praticamente todos os concelhos do Distrito de Leiria.

As muitas iniciativas legislativas (Projectos Lei, Projectos de Resolução, entre outras) e as perguntas ao Governo realizadas pelo PCP e pelo PEV foram de grande importância para tentar dar resposta a alguns dos principais problemas do Distrito de Leiria.

Com cerca de duas dezenas de Projectos de Lei e Projectos de Resolução e quase 60 perguntas feitas ao Governo, os dois Partidos tocaram temas tão diversos como: Questões laborais, nomeadamente combate à precariedade, salários e condições laborais; a defesa do meio ambiente, com várias iniciativas em torno de questões como a Lagoa de Óbidos, alterações climática, protecção da orla costeira, despoluição da Bacia do Liz entre várias outras; o direito à mobilidade com especial enfoque na defesa da Linha do Oeste e sua requalificação e modernização; o direito à saúde, com várias iniciativas sobre infra-estruturas e meios humanos do Serviço Nacional de Saúde; a defesa da Floresta, do Mundo Rural e da Agricultura; a defesa dos interesses dos compartes dos Baldios; o Apoio às vitimas dos incêndios de Pedrogão Grande e a transparência em todo o processo; Exigência da recuperação do Pinhal de Leiria; Apoios aos agricultores prejudicados pela Tempestade Leslie; a defesa do património natural do Distrito, como foi o recente caso da Zipline na Nazaré; as questões do sector da Pesca e dos direitos dos pescadores e mariscadores; A defesa da Reserva Natural das Berlengas; segurança rodoviária e vias de comunicação; defesa de serviços públicos e luta contra o encerramento de Balcões dos CTT e da Caixa Geral de Depósitos; Defesa do Património cultural do Distrito, nomeadamente dos monumentos classificados; defesa da memória histórica da luta contra o fascismo e instalação do Museu Liberdade e Resistência na Fortaleza de Peniche.

Ao apresentar este balanço o PCP e o PEV sublinham que ele está longe de reflectir a dimensão e a diversidade da intervenção destes dois Partidos no Distrito de Leiria, pois a sua actividade e luta vai muito para lá da intervenção institucional e de acções com a participação de deputados. A intervenção diária do PCP e do PEV em defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo de Leiria, bem como da sustentabilidade do território, é uma realidade com a qual todos podem continuar a contar.

O Objectivo da eleição de uma deputada pelo círculo eleitoral de Leiria será, se alcançado esse objectivo, um contributo ainda maior para levar mais longe a intervenção da CDU na defesa do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Distrito de Leiria. A CDU é a Voz Necessária para fazer Leiria Avançar!

Pode descarregar o Balanço no anexo abaixo.