sexta-feira, 23 outubro 2020
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João Ferreira visitou o Pinhal de Leiria

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O Candidato à Presidência da República, João Ferreira, dedicou a manhã de Sábado dia 17, ao Pinhal de Leiria e à causa da defesa dos recursos naturais e das florestas, numa deslocação ao Concelho da Marinha Grande.

A deslocação do candidato iniciou-se com uma visita ao Pinhal de Leiria acompanhado por vários autarcas da Marinha Grande, Activistas do Movimento em Defesa do Pinhal de Leiria, militantes e dirigentes do PCP na região.

A partir de um ponto de vigia do ICNF, e recordando anteriores visitas suas ao Pinhal de Leiria enquanto deputado do Parlamento Europeu, João Ferreira sublinhou a importância de não se deixar esquecer as consequências ambientais, económicas e sociais do incêndio de 2017, que consumiu 86% da Mata Nacional de Leiria e do Pedrogão e grande parte da Mata do Urso, e que na opinião do candidato são inseparáveis do desinvestimento ao longo de décadas nos meios públicos para a preservação do modelo de gestão e ordenamento do Pinhal de Leiria e para a sua limpeza.

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João Ferreira constatou no terreno que passados três anos de muitas promessas quase tudo está por fazer, e o abandono do Pinhal de Leiria é visível na falta de limpeza, degradação de vias (ou mesmo impedimento de circulação), degradação do edificado da Mata Nacional, proliferação de espécies invasoras, entre outros problemas.

Na troca de impressões com a extensa delegação que o acompanhou na visita ao Pinhal João Ferreira tomou conhecimento de inúmeros problemas que decorrem da falta de meios humanos e técnicos do ICNF e que estão, em grande medida, na origem da incapacidade para lidar com a tarefa hercúlea de recuperar 8800 hectares de mata nacional.

João Ferreira sublinhou que este é também um tema sobre o qual o Presidente da República pode intervir, agindo para que o Governo assuma as responsabilidades do Estado definidas na Constituição da República relativas à preservação dos recursos naturais, paisagens, reservas e matas nacionais.

Na sequencia da visita ao Pinhal de Leiria o Candidato a Presidente da República foi o orador principal de uma sessão pública dedicada ao tema “defender os recursos naturais e as florestas” realizada no Auditório da Resinagem na Marinha Grande e na qual participaram dezenas de cidadãos, autarcas, activistas em defesa do pinhal, bombeiros, dirigentes sindicais e políticos, entre outros.

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Na sessão pública João Ferreira elencou um conjunto de medidas que considera necessárias para dar uma resposta efectiva aquilo que considerou “não ser apenas uma tragédia, mas várias tragédias no plano ambiental, económico, social, cultural, patrimonial e sentimental” que se prolongam até hoje.

Sublinhando a necessidade de um sério investimento público na recuperação do Pinhal, nomeadamente com o investimento da receita obtida com a venda de material orgânico, João Ferreira sublinhou a importância da propriedade e gestão pública do Pinhal, com meios adequados; a necessidade de um plano de recuperação, reflorestação, gestão e valorização do Pinhal discutido e escrutinado publicamente; e a necessidade de se olhar para o futuro tirando partido das enormes potencialidades do pinhal e apostando na sua valorização, nomeadamente com a criação do Museu Nacional da Floresta ou a classificação de uma parte do Pinhal como reserva da Biosfera da UNESCO.

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João Ferreira terminou a visita ao Pinhal de Leiria e à Marinha Grande afirmando a sua total disponibilidade para se eleito Presidente da República tudo fazer ao alcance dos poderes constitucionalmente atribuídos para que se cumpra a Constituição no que respeita ao papel do Estado de uma das maiores riquezas ambientais e naturais do País, a Mata Nacional de Leiriai.

CONFERENCIAS

Expressando a sua solidariedade e apoio ao povo da Marinha Grande e da Região de Leiria que não desistem do seu Pinhal, João Ferreira afirmou que “O pinhal é nosso! Desde logo do povo da Marinha grande e desta região, mas de todo o povo português. E é ao povo que tem de ser devolvido -  recuperado, valorizado e público. Aqui estamos para lutar ao vosso lado para que também aqui se cumpra a constituição e que o vosso, nosso, pinhal não seja uma triste recordação ou uma dor no coração.

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Os incêndios de 2017, uma catástrofe cujas consequências ainda hoje de sentem

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Nota da Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP

Assinalam-se, no próximo dia 15 de Outubro, 3 anos dos grandes incêndios em várias áreas florestais do centro e norte do País.

O ano de 2017 ficou gravado na História como um ano negro para a floresta nacional e para as populações da região centro do nosso País, desde logo para o Distrito de Leiria que, em Junho e Outubro, viu arder uma parte considerável das suas florestas. A área total ardida em 2017 atingiu os 510 mil hectares e 114 pessoas perderam a vida nestas catástrofes. Só nos incêndios de Outubro mais de 500 empresas foram atingidas e cerca de 4500 postos de trabalho foram afectados em 30 municípios da região centro. Mais de um milhar de habitações foram ou consumidas ou danificadas pelos incêndios. Os prejuízos ascenderam a quase 300 milhões de Euros.

Independentemente de suspeitas e questões que continuam por esclarecer no que respeita à origem do incêndio no Pinhal de Leiria, e de tentativas por parte de várias forças políticas de tentar encontrar bodes expiatórios para responsabilidades que são da política de direita dos Governos PS, PSD e CDS (tentativas bens patentes na forma como se está a tentar conduzir a comissão de inquérito ao incêndio de Pedrogão), a Direcção da Organização Regional de Leiria (DORLEI) do PCP reitera que aqueles incêndios foram o resultado de décadas de desinvestimento nas florestas e na Mata Nacional, de destruição da agricultura familiar, desvalorização e desinvestimento no mundo rural e de ausência de uma real política pública florestal em Portugal.

A Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP não esquecerá, e não deixará esquecer, estas catástrofes e as suas consequências que ainda hoje se fazem sentir na região e que exigem, passado o tempo da propaganda e das declarações de paixão pela floresta, acção concreta e coerente. 

O incêndio na Mata Nacional de Leiria

A DORLEI do PCP recorda as consequências do incêndio que consumiu 86% da Mata Nacional de Leiria e do Pedrogão e grande parte da Mata do Urso, e que se estendeu pelos concelhos da Marinha Grande, Alcobaça e Leiria, incêndio que constitui uma das maiores catástrofes com que o Concelho da Marinha Grande, bem como outros concelhos, estiveram e estão confrontados.

Se, do ponto de vista económico, o incêndio no Pinhal de Leiria significou a perda de importantíssimos recursos do País e a destruição de uma Mata Nacional com 700 anos de história, os maiores danos situam-se no plano social, ambiental e de qualidade de vida de populações que viram arder 2/3 do território do concelho da Marinha Grande.

A dimensão e consequências do incêndio no Pinhal de Leiria são inseparáveis do desinvestimento nos meios públicos para a preservação do modelo de gestão e ordenamento do Pinhal de Leiria e para a sua limpeza, e de condenação à agonia da principal estrutura responsável pelo Pinhal de Leiria - o ICNF - que chegou à inacreditável situação de ter um técnico superior para todo o Pinhal e de cada um dos seus 12 operacionais terem tido à sua responsabilidade uma média de 2000 hectares de Mata.  

Passados três anos pouco ou nada foi feito na Mata Nacional de Leiria 

Passados três anos de muitas promessas e inúmeras manobras de propaganda política, nomeadamente do Governo e da CM da Marinha Grande, quase tudo está por fazer, e o abandono do Pinhal de Leiria é visível na falta de limpeza, degradação de vias (ou mesmo impedimento de circulação), degradação do edificado da Mata Nacional, proliferação de espécies invasoras, entre outras.

Passados três anos é por demais evidente que o Governo não cumpriu com as suas responsabilidades no financiamento e garantia das estruturas e meios para recuperar o Pinhal de Leiria e para mantê-lo e defendê-lo como tem de ser defendido – a mais importante Mata Nacional do nosso País, pública, ao serviço das populações. Ao contrário, as únicas acções concretas do Governo com real impacto no Pinhal de Leiria foram a de vender uma boa parte da madeira ardida, arrecadando o dinheiro para abater no défice e a de abrir as portas à alienação do património imobiliário do Pinhal de Leiria.

14 medidas para a recuperação e revitalização do Pinhal de Leiria

O PCP considera que é tempo de passar das palavras aos actos. É tempo de concretizar decisões já tomadas na Assembleia da República e de dar conteúdo concreto a recomendações e orientações presentes em vários relatórios.

Assim, o PCP considera como prioritárias as seguintes acções:

  • Elaboração de um compromisso, assumido pelo poder central e pelas autarquias envolvidas na área do Pinhal de Leiria, de defesa da propriedade e gestão pública de qualidade da Mata Nacional de Leiria.
  • Definição de um modelo de gestão pública da Mata Nacional de Leiria, participado e fiscalizado por uma comissão de acompanhamento que envolva o ICNF (munido dos meios humanos e técnicos necessários); as Autarquias locais (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia); Partidos políticos; Associações, Sindicatos e Colectividades, entre outras estruturas.
  • Inscrição no Orçamento de Estado do princípio de que as verbas realizadas com a venda de material lenhoso proveniente do incêndio de Outubro de 2017 no Pinhal de Leiria (e que em 2019 já ascendiam a 13 milhões de Euros) sejam integralmente aplicadas no financiamento de actividades de reflorestação, recuperação, protecção e gestão da Mata Nacional.
  • Concretização pelo Governo da determinação da Assembleia da República de iniciar o processo com vista à classificação da Mata Nacional de Leiria como Reserva da Biosfera da UNESCO, tendo em conta o seu valor histórico, social, cultural e natural.
  • Aprovação e divulgação pública de um calendário de operações, sujeito a monitorização pública, que estabeleça como objectivo concluir a reflorestação de toda a Mata Nacional, num prazo razoável.
  • Criação de um portal electrónico, para divulgação pública das acções, meios, verbas, e resultado da gestão florestal e que inclua a divulgação pública das receitas, compradores e aplicação dos resultados obtidos com a venda de material lenhoso do Pinhal de Leiria.
  • A revitalização e alargamento do Observatório do Pinhal de Leiria, conferindo-lhe um carácter mais democrático, participativo e de ligação às populações, e não uma mera câmara de ressonância institucional, com um funcionamento mais transparente e sujeito a escrutínio público.
  • A suspensão imediata das componentes do projecto Revive Natura relativas ao património imobiliário do Pinhal de Leiria, até que esteja finalizado e discutido publicamente o plano de reflorestação, recuperação e valorização do Pinhal. 
  • A criação, por decisão do Governo e com atribuição das verbas necessárias, do Museu Nacional da Floresta na Marinha Grande, na dependência do Ministério do Ambiente e com financiamento do Orçamento do Estado, nas instalações do Parque do Engenho.
  • A concretização imediata de um plano de combate às consequências directas do incêndio, nomeadamente de combate a espécies invasoras, de preservação e fixação de solos; de protecção e preservação de cursos de água, de forma a garantir que a regeneração natural se possa fazer nas melhores condições mantendo a matriz original do Pinhal com predominância do Pinheiro Bravo. A plantação de árvores nas áreas onde tal já seja aconselhável, passados que estão três anos, e de acordo com o plano de reflorestação previamente discutido.
  • Investimento no reforço da estrutura do ICNF para a Mata Nacional de Leiria com a contratação de mais técnicos superiores; de “capatazes” e técnicos operacionais e com a reactivação do corpo de guardas florestais afectos ao ICNF - acompanhado de medidas laborais, de valorização salarial e incentivos à fixação de morada destes profissionais – bem como com aquisição de viaturas, máquinas de grande, média e pequena dimensão, assim como sistemas de comunicação, vigilância e monitorização científica para uma gestão eficiente da Mata Nacional de Leiria.
  • A abertura de todas as vias rodoviárias no Pinhal de Leiria, com reparação dos pisos e criação de condições de segurança, nomeadamente com a remoção de material lenhoso, e de árvores que ponham em causa a segurança rodoviária.
  • Abertura de um processo de consulta pública para definir e concretizar um programa de usufruto popular da Mata Nacional de Leiria que contemple questões como: A manutenção e valorização de vias rodoviárias; a construção de novos parques de merendas e de descanso e revalorização dos existentes; a abertura de circuitos e infra-estruturas para práticas desportivas; a definição de programas de educação ambiental e de preservação das florestas, nomeadamente para crianças, com a utilização de infra-estruturas já existentes; a criação de infra estruturas para a cultura, o associativismo, entre várias outras, no Pinhal de Leiria .
  • Definição e financiamento público de um sistema de transporte público direccionado para o usufruto popular e valorização da Mata Nacional de Leiria tirando partido das suas belezas naturais, estruturas instaladas e potencial turístico e tendo em conta a importância da recuperação de elementos identitários do Pinhal como o é o “Comboio de Lata”.

O PCP continuará, como tem feito ao longo dos últimos anos, a exigir que o Governo português assuma todas as suas obrigações na recuperação e valorização dos territórios afectados pelos incêndios de 2017 e em particular na preservação da Mata Nacional de Leiria.

Nesse sentido, o PCP informa que o candidato à Presidência da República, João Ferreira, visitará no próximo Sábado, 17 de Outubro, durante a manhã, o Pinhal de Leiria e realizará na Marinha Grande, pelas 11:00h, no Auditório da Resinagem, uma sessão pública dedicada ao tema: “Defender os recursos naturais e as florestas nacionais”.

13 de Outubro 

A Direcção da Organização Regional de Leiria do

Partido Comunista Português  

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DESPEDIMENTO COLECTIVO NA SPAL

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Tal como o PCP previa, em comunicado publicado nos últimos dias do mês de Julho, o pior cenário para os trabalhadores da SPAL – Sociedade de Porcelanas de Alcobaça, S.A. - está a concretizar-se.

No referido comunicado, o PCP afirmava: “Sabe o PCP, pela experiência que tem, que esta suspensão em massa de contratos de trabalho é apenas o início de uma caminhada que tentará colocar muitas dezenas de trabalhadores no desemprego livrando-se a empresa de cumprir escrupulosamente com os direitos consagrados dos trabalhadores.”

O PCP não adivinha o futuro, mas os seus quase 100 anos de história permitem-lhe fazer uma avaliação realista destes processos. Mais uma vez, o PCP não se enganou!
No caso concreto – os despedimentos na SPAL - nem mais uma voz se ouviu! Quando todos desaparecem nas altas temperaturas de um Verão amargo para muitos trabalhadores, o PCP nunca lhes faltou, intervindo e denunciando os problemas sentidos e reclamando por soluções.

A SPAL, mesmo depois de ter recebido apoios públicos, aderindo ao regime de Lay-Off, teve o desplante de não pagar 85% do valor dos subsídios de férias e agora promove um despedimento colectivo de 38 trabalhadores! Como se não bastasse, ainda criou o clima “necessário” para que mais 30 trabalhadores se vissem na contingência de aceitar uma rescisão por mútuo acordo, não lhes garantindo o que era seu por direito.

O PCP repudia tal decisão, garantindo que continuará a intervir sobre esta matéria quando e onde for necessário.

O PCP reitera que os trabalhadores da SPAL são parte da solução e não, tal como a administração quer fazer querer, o principal obstáculo para o equilíbrio da empresa.

Os trabalhadores da SPAL podem contar com o PCP para fazer valer os seus direitos e podem ter a garantia de que não estão sozinhos nesta luta!

O PCP continuará a ser o principal garante da defesa dos trabalhadores e do povo, da sua valorização, da soberania nacional e dos interesses do País!

7 de Setembro de 2020
As comissões concelhias do PCP de Alcobaça e da Nazaré

 

 

 

 

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Já se prepara a Festa de Verão na Foz do Arelho!

 

Festa de Verão

Está em curso a preparação da Festa de Verão do PCP na Foz do Arelho, agendada para o próximo dia 12 de Julho. A iniciativa, realizar-se-á como habitualmente numa ampla zona de pinhal nas margens da Lagoa de Óbidos, junto ao Penedo Furado.

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No terreno decorrem desde o passado dia 20 de Junho actividades de limpeza e desbaste de vegetação, entre outras. Nas organizações do Partido discutem-se as novas medidas de segurança e higiene, e tomam-se um conjunto de medidas de organização da iniciativa.

A Festa de Verão sofrerá este ano algumas alterações no contexto do surto epidémico da COVID-19, nomeadamente com a não realização do habitual almoço (a iniciativa terá início pelas 14:00); com o controlo de entradas e saídas do recinto do evento; com a limitação do número de pessoas; e com a montagem de uma esplanada de acordo com as regras da DGS, alem de medidas especificas de desinfecção e limpeza.

Haverá espaço, ainda assim, para um pequeno “mercado” de produtos regionais e algum artesanato, simbolizando o compromisso do PCP com a produção nacional e regional;  para uma banca de livros reafirmando o compromisso de sempre do PCP com a cultura; um pequeno bar e ainda outras formas de convívio que assegurem o total cumprimento das normas de protecção e higiene.

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A Festa terá um momento musical com Nélson Rodrigues e Joaquim Raminhos que interpretarão música portuguesa ligada à luta dos trabalhadores e do povo. A iniciativa culminará com um momento político em que intervirão dirigentes nacionais e regionais do PCP.

Com esta iniciativa o PCP pretende demonstrar novamente que é possível manter a intervenção política e o direito ao lazer, cumprindo as regras sanitárias que o actual momento exige. É com esta convicção e empenho que a limpeza e preparação do terreno continuarão nos próximos dias, com a valiosa contribuição do trabalho voluntário de camaradas e amigos do Partido, e que nas organizações do Partido no Distrito de Leiria se prosseguirá a preparação e mobilização.

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Grande jornada de contactos com os feirantes do Mercado de Santana

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No passado Domingo, o PCP deslocou-se ao Mercado de Santana numa importante jornada de contacto com os Feirantes, de modo ouvir os seus -problemas e divulgar as propostas que tem vindo a apresentar na Assembleia da República em defesa do sector.

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Ao contrário das grandes cadeias de supermercados, as feiras e os mercados foram encerrados durante o período de pandemia, conduzindo ao agravamento das dificuldades do sector e do desespero dos feirantes.

O PCP não só alertou oportunamente o Governo para a dramática situação dos vendedores feirantes, que desempenham um papel fundamental na dinamização de economias locais e no abastecimento às populações; como também apresentou no início deste mês um Projecto de Lei com medidas específicas para atenuar as pesadas perdas de rendimento bem como para apoiar a retoma da sua actividade.

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Foi neste sentido que, numa jornada conjunta das Organizações Regional de Leiria e Santarém, o PCP contactou com dezenas de Feirantes do Mercado de Santana, tendo ficado patentes as dificuldades e justas reivindicações que estes ainda enfrentam, mesmo após a reabertura do recinto. As perdas de rendimentos, que no mínimo atinge os 50%, e o sentimento de abandono por parte do Governo foram apenas algumas das muitas queixas e denúncias que os feirantes partilharam com o PCP.

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O surto epidémico da COVID-19 veio agravar um contexto que já era aflitivo antes da chegada do vírus. Uma consequência de longos anos de desvalorização e de falta de reconhecimento pelo duro trabalho levado a cabo por milhares de homens e mulheres do sector feirante. São necessárias, portanto, respostas a problemas antigos e recentes, que assegurem a dignidade da profissão e agora medidas adicionais de protecção sanitária do seu exercício.

É por isso que, para além da reabertura generalizada dos mercados e feiras do país, o PCP defende no seu Projecto de Lei uma linha de apoio à beneficiação de recintos de feiras e mercados; apoio fiscal nos combustíveis; levantamento das restrições no acesso aos apoios já decididos; a atribuição de um apoio mensal no valor mínimo de €438,81 ao rendimento de microempresários ou empresários em nome individual; e a suspensão este ano do Pagamento por Conta em sede do IRC e devolução dos valores em dívida às MPME's.

Depois de meses de quase total interrupção da actividade, estas são medidas urgentes que o PCP teve a oportunidade de divulgar junto dos feirantes do Mercado de Santana. Ao PCP coube também o papel de apelar à união e organização dos Feirantes, de modo a terem a força necessária para lutar pelos seus interesses e fazer frente aos ataques contra o sector.

Nesta importante jornada, o PCP reafirmou aos feirantes que podem contar com a intervenção do Partido na defesa da sua actividade e dos seus direitos. Num momento sensível e de enormes dificuldades, o PCP voltou a dizer presente junto daqueles que não podem ser esquecidos.

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