quinta-feira, 04 junho 2020
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COMUNICADO DA DIRECÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE LEIRIA DO PCP

reuniao DORLEI

A Direcção da Organização Regional de Leiria (DORLEI) do PCP, reunida no dia 21 de Março de 2020 na Marinha Grande, analisou a situação social e política, marcada pela evolução do surto epidémico da COVID-19 e pelas suas graves consequências no plano da saúde pública, social e da economia. Abordou as linhas de resposta e intervenção do Partido neste quadro e discutiu a preparação do XXI Congresso do Partido.

Concentrar esforços na contenção e combate à epidemia

A DORLEI do PCP expressa a sua solidariedade aos afectados pelo surto da COVID19 e transmite os votos de rápida recuperação a todos os doentes. A situação exige uma grande concentração no reforço das medidas de prevenção no plano da saúde pública e de combate à doença e protecção das populações, com especial incidência para o reforço do Serviço Nacional de Saúde. Este momento particularmente difícil demonstra que é no Estado e nos serviços públicos, especialmente o Serviço Nacional de Saúde, que os portugueses encontram as respostas para proteger as suas vidas e os seus direitos.

É urgente reforçar o Serviço Nacional de Saúde no Distrito de Leiria

A DORLEI do PCP reafirma a necessidade do reforço dos cuidados hospitalares no Distrito, com reforço de infra-estruturas, alargamento de valências, abertura de camas, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais de saúde nos Hospitais do Centro Hospitalar de Leiria e do Centro Hospitalar do Oeste.

A DORLEI reitera igualmente a urgente necessidade da construção de um novo Hospital no Sul do Distrito, sem encerramento de nenhuma das outras unidades hospitalares.

A DORLEI do PCP considera imperioso dar resposta a problemas nos cuidados primários de saúde em vários concelhos do Distrito, onde existem carências de todo o tipo. Chama em particular a atenção para a necessidade muito urgente de reforço de médicos na zona do Pinhal Interior Norte.

Apoiar os grupos de risco, os profissionais que estão na linha da frente do combate à epidemia e os grupos sociais mais desprotegidos

A DORLEI do PCP chama a atenção para a necessidade de por via das autoridades competentes, forças de segurança pública e da protecção civil, e em articulação com as autarquias locais, serem disponibilizados meios e medidas de apoio a grupos de risco, nomeadamente nas zonas com maior prevalência de população idosa e sem recursos financeiros.

Valorizando o esforço, exemplo e sacrifício pessoal que os profissionais da saúde, agentes da segurança pública e da protecção civil (profissionais e voluntários) estão a desenvolver no combate em defesa da saúde de todos os portugueses, a DORLEI do PCP chama a atenção para a necessidade de serem garantidas medidas de apoio a estes profissionais e voluntários, nomeadamente no apoio à família e outro tipo de apoios que se revelem necessários.

A DORLEI do PCP realça a necessidade de as autarquias locais procederem, em articulação com as autoridades competentes, nomeadamente a segurança social, ao levantamento de situações que, pela sua gravidade, exijam de imediato apoios sociais de subsistência e outros tipos de apoio, nomeadamente nos concelhos com maiores carências sociais.

Defender os salários, os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores

A DORLEI do PCP alerta para linhas de ataque a rendimentos e direitos dos trabalhadores em variados sectores como a indústria, serviços, turismo e também em entidades privadas da chamada economia social. Denúncia em particular o aproveitamento da situação pelo patronato para cortes nos salários, despedimentos, desde logo de trabalhadores com vínculos precários, recurso indiscriminado e arbitrário ao lay-off, utilização forçada do banco de horas, imposição da alteração de horários e funções, ou imposição de férias como já se verifica em várias empresas do Distrito de forma autoritária e em violação da obrigação legal de diálogo com as organizações representativas dos trabalhadores.

A DORLEI do PCP denuncia e reclama uma apertada fiscalização e intervenção em situações de empresas e serviços no Distrito que se mantêm em funcionamento sem que estejam a ser acautelados os procedimentos, equipamentos e medidas de protecção sanitária dos trabalhadores que continuam a laborar para garantir o funcionamento do País.

A DORLEI do PCP chama a atenção para as dramáticas consequências da precariedade em variadíssimos sectores, desde o comércio e serviços, à indústria, passando pelos trabalhadores da cultura cujas actividades foram no essencial canceladas.

Defender a Economia regional

A DORLEI do PCP sublinha a necessidade urgente de linhas de apoio e financiamento às pequenas e médias empresas do Distrito que permitam manter empregos, salários e capacidade de retomar a normal actividade. Sublinha igualmente a necessidade dar atenção aos impactos no sector do turismo que tem um peso significativo na economia regional. Sublinha ainda a necessidade apoios aos feirantes face ao cancelamento de feiras e vários mercados ou redução muito significativa da sua actividade.

A DORLEI do PCP chama a atenção para as situações nos sectores da pesca e da agricultura. A maioria das embarcações de pesca estão já paradas, as lotas e os portos do Distrito estão a funcionar com funções reduzidas. Na pequena agricultura as restrições às deslocações, nomeadamente num quadro da elevada idade de muitos pequenos agricultores, e o encerramento de mercados e do pequeno comércio estão, entre outros factores, a criar acrescidas dificuldades e riscos de degradação da já de si preocupante situação social dos pescadores e pequenos e médios agricultores do Distrito.

São necessárias medidas que permitam o funcionamento ou reabertura, em rigorosas condições de segurança sanitária e de lotação máxima, dos Mercados Municipais no Distrito de Leiria, pontos estratégicos de escoamento e abastecimento de pescado e produtos agrícolas.

Defender a democracia e combater abusos de autoridade

A DORLEI do PCP chama a atenção para linhas de populismo, deriva securitária, autoritarismo e projecção de medo que nada têm que ver com a necessária prevenção, contenção, informação e alertas à população.

Reafirma a posição do PCP de distanciamento e reserva face ao decreto do Estado de Emergência sem terem sido esgotadas todas as possibilidades previstas na Lei e na Constituição para o combate à COVID19 e num quadro de excepcional civismo e cumprimento voluntário das recomendações do Governo pela população.

A DORLEI do PCP estará na primeira linha da denúncia e intervenção contra tentativas de ataques a direitos sociais e laborais, bem como contra interpretações abusivas e discricionárias que, a pretexto do Estado de Emergência, se possam vir a manifestar, designadamente a propósito do direito de circulação.

Os trabalhadores e as populações têm o PCP ao seu lado

activo A DORLEI do PCP informa que o PCP manterá, em todo o Distrito uma constante rede e actividade de acompanhamento e monitorização da situação social, económica e política, e intervirá para impedir que desta grave situação não resulte um ulterior quadro de regressão de direitos sociais, económicos e democráticos.  

Marinha Grande, 21 de Março 2020

A Direcção da Organização Regional de Leiria do

Partido Comunista Português

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Comunicado à população da Marinha Grande

jornal parede marinha grande

 

1 - A Comissão Concelhia da Marinha Grande do PCP expressa a sua solidariedade a todos quantos estão a ser afectados pelo surto epidémico da COVID-19. A situação exige uma natural e necessária concentração nos procedimentos de prevenção adequados, incluindo medidas de prevenção sanitária e de contenção da propagação viral, em que os serviços de saúde pública desempenham papel crucial.

Assinalando a atitude de prudência e cumprimento generalizado das recomendações das autoridades de saúde que a população tem assumido, a Comissão Concelhia da Marinha Grande do PCP alerta para eventuais tentativas de instrumentalização desta grave situação para justificar e impor regressões no plano da vida económica e social e ataques a direitos a partir de lógicas populistas, securitárias e de indução de um clima de medo junto da população.

2 - Em linha com as posições já expressas pelos organismos executivos do Comité Central do PCP a Comissão Concelhia da Marinha Grande:

a) Sublinha a importância de um sério investimento no reforço e capacitação do Serviço Nacional de Saúde. Neste sentido recorda as sucessivas propostas e chamadas de atenção do PCP no Distrito de Leiria no que respeita à necessidade de melhoria dos cuidados hospitalares nos três Hospitais do Centro Hospitalar de Leiria, e as sucessivas chamadas de atenção da Comissão Concelhia da Marinha Grande no que respeita aos cuidados de saúde primários no nosso Concelho.

b)Alerta para a necessidade de os trabalhadores e as populações recusarem e lutarem contra linhas de ataque a salários e direitos dos trabalhadores designadamente daqueles que, para lá das situações específicas que têm de ser consideradas, são aproveitadas por grupos económicos e de sectores do patronato, para cortes nos salários, diminuição das receitas da Segurança Social, imposição de férias e, como já se verifica, o recurso indiscriminado e arbitrário ao lay-off.

Numa situação de crise económica e social o que se exige não é o corte de rendimentos dos trabalhadores, factor que só acentuaria a tendência recessiva, mas sim a garantia dos seus salários e a estabilidade dos vínculos contratuais, incluindo de quem exerce a sua actividade em regime de trabalho independente, incluindo os trabalhadores que por razões de determinação das autoridades de saúde ou por acompanhamento familiar se vejam obrigados a não trabalhar.

c) Chama a atenção para a necessidade de se garantir, nomeadamente por via de uma apertada fiscalização, que todos os trabalhadores que continuam a laborar para garantir que o País e os serviços essenciais e estratégicos definidos pelo Governo não param, o fazem em condições de higiene, protecção e segurança sanitária e em rotação de equipas que permitam o isolamento profiláctico.

d) Sublinha a necessidade de linhas de financiamento e apoio financeiro capazes de responder de forma regrada e controlada às necessidades das pequenas e médias empresas do concelho, ao pequeno comércio, aos pequenos e médios agricultores, aos pescadores, combatendo a generalização de apoios indiscriminados susceptíveis de utilização indevida de recursos públicos ao serviço da acumulação de lucros.

3 - Numa situação como a actual o poder local democrático e as autarquias têm um papel importante no apoio às populações, nomeadamente aos grupos mais vulneráveis, e na garantia de um ambiente de serenidade e confiança nas instituições, não numa lógica de substituição ao estado central, mas de complemento à luz das suas competências e capacidades.
Os eleitos da CDU nos órgãos autárquicos do Concelho da Marinha Grande estão e continuarão a intervir, de forma responsável e construtiva, e no respeito pelo funcionamento democrático dos diversos órgãos, contrariando medidas avulsas, personalizadas ou sem consulta aos eleitos.
Nesse sentido os eleitos da CDU apresentarão na Câmara Municipal da Marinha Grande as seguintes propostas e sugestões:

• Entrada em funcionamento de uma linha telefónica de apoio e de um sítio na internet específico, para onde idosos, nomeadamente população isolada, pessoas em risco (por exemplo com complicações de saúde e recém-chegados de outros países) possam buscar apoio ao isolamento e quarentena nomeadamente por via da disponibilização de apoio para aquisição e transporte de bens de primeira necessidade como alimentos ou medicamentos.
• Prolongamento do prazo de pagamento das facturas de água, não cobrança de juros de mora por não pagamento até ao final de 2020 e não proceder a cortes por incumprimento neste período.
• Encerramento de equipamentos de uso público que possam potenciar a propagação do CoVid 19, nomeadamente equipamentos de diversão infantil, bebedouros públicos, entre outros.
• Reforço, no âmbito dos protocolos existentes, de verbas para os bombeiros voluntários, nomeadamente para aquisição de equipamentos de protecção;
• Reforço, no âmbito dos protocolos existentes, de verba para a UCC (Unidade de Cuidados Continuados), que presta cuidados no domicílio, nomeadamente para aquisição de material de desinfecção e protecção e na mesma lógica o reforço de verbas para o centro de dia de Casal Galego;
• Garantia de que os serviços públicos essenciais, da responsabilidade das autarquias continuem a ser garantidos, em conformidade com regulação do Estado de Emergência, e que os funcionários que os garantam têm todas as condições de segurança e higiene sanitária.
• A imediata desinfestação de locais públicos em articulação com as autoridades de saúde pública, garantindo o estado apoio financeiro para a aquisição de produtos que possam ser necessários;
• Garantia das refeições escolares aos alunos dos escalões A e B da Acção Social Escolar da rede pública de jardins de infância e 1.º ciclo do concelho durante a suspensão lectiva e férias da Páscoa, em modalidades a definir seja em estabelecimento de ensino, seja ao domicílio ou em regime de take away.
• Garantia de transporte escolar dedicado e especial, usando os meios da TUMG, aos filhos de profissionais de saúde, de profissionais da segurança pública e da protecção civil, bombeiros, e outros profissionais requisitados no âmbito do Estado de Emergência, para as escolas de referência que continuarão abertas para as acolher.

4 - A Comissão Concelhia da Marinha Grande do PCP sublinha e valoriza o empenhamento de todos os profissionais que trabalham no SNS e todos os outros que estão inseridos no socorro aos portugueses, nomeadamente os profissionais do INEM, os Bombeiros e agentes das forças de segurança, assim como valoriza todos os profissionais que continuam a trabalhar para garantir o funcionamento de tudo o que é essencial para o concelho. O PCP reafirma à população da Marinha Grande que neste momento difícil o PCP continuará a agir e a intervir para defender todos os direitos dos trabalhadores e do povo.

19 de Março 2020
A Comissão Concelhia da Marinha Grande do
Partido Comunista Português

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QUANTAS MAIS VÍTIMAS SERÃO PRECISAS PARA REQUALIFICAR O IC8?

ic8

O mais recente e trágico acidente ocorrido no Itinerário Complementar Nº 8 (IC8) vem, pela pior das razões, confirmar a necessidade urgente de o Governo e a Infra-estruturas de Portugal, IP, intervirem no IC8, no sentido da adequada requalificação daquela via, pondo cobro à gravíssima sinistralidade que ali recorrentemente ocorre.

Como a Direcção da Organização Regional de Leiria, do Partido Comunista Português, tem vindo sistematicamente a defender, justifica-se a requalificação do IC8, de modo a que os índices de segurança rodoviária aumentem, pondo cobro à ocorrência de acidentes de elevadíssima gravidade, com consequências tão trágicas como o mais recente.

De facto, há muitos anos a esta parte que o PCP se bate pelo combate à sinistralidade no IC8 e à sua requalificação, quer através de posições políticas, quer com propostas fundamentadas em sede dos orçamentos do Estado/planos de investimento e desenvolvimento da administração central (PIDDAC).

Até hoje, apesar de a Assembleia da República, por proposta do PCP, ter aprovado uma recomendação ao Governo, para que este tomasse a decisão adequada à implementação de um plano de requalificação do IC8, nada foi feito, apesar da urgência da intervenção naquela via rodoviária.

E neste sentido o PCP identifica como um dos investimentos prioritários em infra-estruturas do distrito a melhoria, desnivelamento de cruzamentos e duplicação de vias na rede viária de acesso ao interior do distrito (IC8) assim como a sua ligação à A23.

Contudo, quer o actual governo do PS, quer os anteriores, do PSD e CDS, nada fizeram para proceder à requalificação do IC8, pelo que lhes devem ser assacadas as adequadas responsabilidades políticas pelas tragédias ciclicamente ocorridas nesta via de importância estruturante para a região do Pinhal Interior Norte.

O PCP irá intervir mais uma vez na Assembleia da República para exigir o cumprimento, pela parte do Governo, das responsabilidades que lhe competem na protecção da segurança rodoviária e na protecção de todos os utentes desta via de comunicação.

A DORLEI manifesta o seu profundo pesar e sentimentos de solidariedade para com as famílias e amigos da vítima de mais este trágico acidente.

Marinha Grande, 5 de Março de 2020.

O Gabinete de Imprensa da

Direcção da Organização Regional de Leiria do

Partido Comunista Português

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PCP saúda trabalhadores em luta na Vista Alegre Atlantis

vista alegre atlantis

A Direcção da Organização Regional de Leiria (DORLEI) do PCP saúda os trabalhadores da Vista Alegre Altantis pela exemplar jornada de luta que acabam de levar a cabo. A adesão de mais de 90% dos trabalhadores à Greve de 24 horas constitui uma inequívoca demonstração da unidade dos trabalhadores, da sua determinação em defender os seus direitos e uma poderosa resposta à recusa da Administração em dialogar com os trabalhadores e os seus representantes.

A DORLEI do PCP expressa o seu apoio às reivindicações dos trabalhadores de aumento de 90 euros no salário, aumento do subsídio de refeição para cinco euros, redução do horário de trabalho para 35 horas semanais, direito a 25 dias de férias, diuturnidades para valorizar os trabalhadores com mais anos ao serviço na empresa e igualdade salarial entre homens e mulheres, entre outras.

O PCP sublinha que as revindicações dos trabalhadores da Altantis por melhores rendimentos e mais direitos representam uma muito pequena parte dos lucros da empresa, que têm vindo a aumentar muito significativamente desde 2016. Os trabalhadores da Atlantis, tal como em geral todos os trabalhadores, exigem aquilo que lhes pertence por direito, uma repartição mais justa da riqueza criada com o seu próprio trabalho, um rendimento que lhes permita viver melhor e com mais justiça social e condições e horários de trabalho compatíveis com os direitos à realização pessoal, ao descanso e à vida familiar com qualidade.

28 de Fevereiro 2020

O Gabinete de Imprensa da 
Direcção da Organização Regional de Leiria do 
Partido Comunista Português

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Lançamento da Campanha "Valorizar o trabalho e os trabalhadores. Não à exploração!"

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PCP lança campanha de contacto e esclarecimento junto dos trabalhadores no Distrito de Leiria 

A Organização Regional de Leiria do PCP dará início, na próxima sexta-feira, 7 de Fevereiro, a uma campanha de contacto e esclarecimento junto dos trabalhadores do Distrito de Leiria com o lema “Valorizar o trabalho e os Trabalhadores. Não à exploração”.

O arranque desta campanha, inserida numa acção nacional do PCP com o mesmo lema, será marcado pela realização, num único dia, (7 de Fevereiro) de 21 acções de contacto e distribuição de propaganda, em 21 empresas  e outros locais de trabalho do Distrito de Leiria distribuídas pelos Concelhos de Ansião, Pombal, Leiria, Marinha Grande, Alcobaça, Porto de Mós, Batalha, Caldas da Rainha, Bombarral e Peniche

A campanha, que se prolongará durante todo o primeiro semestre de 2020 com outras acções de contacto, iniciativas diversas e acções de esclarecimento dirigidas a sectores específicos, tem como objectivos centrais: a denuncia do agravamento da exploração do trabalho e as suas causas, nomeadamente os avultados lucros dos grandes grupos económicos que contrastam com uma política de baixos salários; a propagação da ideia de que, como os últimos quatro anos mostraram, vale a pena lutar pelos rendimentos e direitos dos trabalhadores; o estímulo à unidade, luta e movimento reivindicativo dos trabalhadores; a divulgação das posições e propostas do PCP para a defesa de quem trabalha e que visam levar ainda mais longe a reposição e a conquista de rendimentos e direitos do trabalho.

Temas como: a exigência do fim da precariedade e da desregulação dos horários; o respeito por direitos laborais e sindicais, nomeadamente da contratação colectiva; a reivindicação do direito às 35 horas semanais para todos os trabalhadores; o respeito e cumprimento dos direitos dos trabalhadores por turnos; o aumento mínimo de 90 euros para todos os trabalhadores e do salário mínimo para 850 Euros mensais, serão tocados pela campanha a que o PCP dá agora início no Distrito de Leiria.

Na Sexta Feira, dia 7 de Fevereiro, vários dirigentes regionais e concelhios do PCP marcarão presença à porta de 21 empresas do Distrito cuja lista se divulga com este comunicado. A campanha decorrerá depois, até Junho de 2020, com dezenas de iniciativas como debates, sessões de esclarecimento, acções dirigidas, visitas de deputados do PCP, levantamento de problemas, entre outras

Horários e Localizações das Acções de contacto do PCP na Sexta Feira – 7 de Fevereiro:

07:30 - Leiria - Hospital de Santo André; Pombal - Sumol+Compal; Marinha Grande – Estaleiros da CM da Marinha Grande; Alcobaça – SPAL; Bombarral – Sociedade Agrícola Quinta da Freiria

08:30 - Leiria – Centro Regional de Segurança Social; Leiria – Edificio da CM de Leiria

12:00 - Ansião (Avelar) – Avelmod Téxtil

12:15 - Marinha Grande – CRISAL; Marinha Grande – BA Vidro; Leiria – Novares; Alcobaça – Altantis

13:30 - Pombal – Iber-oleff

14:00 - Peniche – Thay Union (ESIP)

14:30 - Caldas da Rainha – Schaeffler

16:30 - Caldas da Rainha – Promol

17:00 - Caldas da Rainha – Bordallo Pinheiro; Peniche – CM Peniche e SMAS; Porto de Mós – Mat-Cerâmica

17:30 - Ansião – Zona Industrial do Camporez

20:15 - Marinha Grande – Gallo Vidro

 

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