Posições Políticas

Orçamento de Estado para 2011: PS e PSD unidos contra os trabalhadores e o País

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Criado em sexta, 05 novembro 2010, 13:14
Após semanas a fio de episódios rocambolescos de uma farsa protagonizada pelo PS e PSD sobre o Orçamento de Estado, eis chegado o momento da verdade: PS e PSD entendem-se para viabilizar um Orçamento profundamente negativo e brutalmente injusto que irá contribuir para acentuar o declínio do país e o agravamento dos problemas do distrito de Leiria.



Apesar das encenadas divergências e dos duelos verbais entre PS e PSD, o facto é que ambos estão de acordo com o essencial do conteúdo desta proposta orçamental e preparam-se, entre outras medidas, para cortar cerca de 3 mil milhões de euros nas funções sociais do Estado, reduzir os salários e atacar os direitos dos trabalhadores, o subsídio de desemprego e as prestações sociais, congelar as reformas, reduzir o investimento público e aumentar o desemprego. Mas PS e PSD estão também unidos na salvaguarda e manutenção de isenções, benefícios e mordomias atribuídas aos grupos económicos e em particular da banca que ano após ano continua a somar lucros aos lucros, sem pagar os impostos correspondentes.

Entretanto o distrito de Leiria, já fortemente atingido pela política de direita ao longo de anos, verá grandemente agravada a situação económica e social.

O sectores produtivos no distrito, estão confrontados com os altos custos energéticos – desde Junho o gás natural sofreu aumentos entre 10% e 20%, estando previsto um aumento de 4% nas tarifas da energia eléctrica – a estes aumentos, é necessário acrescentar o aumento do IVA, a altas taxas de juros cobradas pela banca. A não haver uma inversão na política seguida iremos continuar a assistir ao aumento das falências das pequenas e médias empresas, mais de 700 encerradas desde 2007, contribuindo para o crescimento do desemprego e o empobrecimento da região.

A destruição do aparelho produtivo no distrito já lançou para o desemprego milhares de trabalhadores. No 3.º trimestre deste ano os centros de emprego contabilizavam 19.573 desempregados, sem contar os cerca de 17 mil desempregados que foram retirados dos ficheiros dos centros de emprego e que deixaram de receber subsídio de desemprego e são atirados para a pobreza e exclusão social que tem vindo a crescer na região.

A par da forte redução das verbas para as Autarquias Locais, o investimento da Administração Central para o distrito de Leiria, consubstanciado no PIDDAC, regista uma nova e significativa quebra para o próximo ano prevendo apenas 10,6 milhões de euros, ou seja, menos 6,6 milhões relativamente ao Orçamento de 2010. Comparando com 2005 a quebra é ainda mais brutal, já que este ano os investimentos do Estado previstos para a região cifravam-se nos 120 milhões de euros, valor que de ano para ano tem vindo a ser reduzida drasticamente.

Pelo quarto ano consecutivo, os concelhos de Ansião, Batalha e Castanheira de Pêra são pura e simplesmente excluídos, não estando previsto qualquer investimento público que contribua para o desenvolvimento económico e social destes concelhos e das respectivas populações. Excluídos do PIDDAC para 2011 ficam também os concelhos de Figueiró dos Vinhos e de Pedrogão Grande.

Entretanto os compromissos das contrapartidas pela não construção do aeroporto da OTA não são cumpridos, nomeadamente a linha ferroviária do Oeste, um investimento estruturante na região, mas adiado de ano para ano.

A DORLEI do PCP, saúda a luta dos trabalhadores no distrito em defesa dos postos de trabalho e por melhores condições de vida, apela aos comunistas para que se empenhem na mobilização para a manifestação nacional dos trabalhadores da administração pública, no próximo sábado, dia 6 de Novembro, em Lisboa, e à participação e preparação da Greve Geral de 24 de Novembro.

Para a DORLEI do PCP, a solução dos problemas dos trabalhadores e das populações no distrito de Leiria, reclama uma ruptura e uma mudança de política que tenha como objectivo central o crescimento económico, a criação de emprego e a promoção do desenvolvimento regional, com mais investimento público e com apoio às pequenas e médias empresas. Uma mudança política que é inseparável da melhoria das condições de vida da população, do aumento dos salários e pensões, do alargamento dos direitos dos trabalhadores e do combate à precariedade existente.

A DORLEI DO PCP
5 de Novembro de 2010
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