Acções e Iniciativas

O Pinhal de Leiria - A Defesa da Mata Nacional Pública

Intervenção de Filipe Rodrigues, membro do Comité Central do PCP e da DORLEI no seminário "Defender a Floresta e o Mundo Rural"
Leiria, 20 de Março 2018
 
Camaradas, amigos convidados
 
Filipe seminárioO Pinhal de Leiria, ou Mata Nacional de Leiria é um dos mais importantes recursos públicos florestais do país e o mais importante da região. Em extensão é a maior Mata Nacional do 
País e a segunda maior da Europa. Tinha até aos incêndios de Outubro de 2017 mais de 10 mil hectares de área arborizada. Segundo dados do ICNF a mata nacional de leiria gerou entre 2000 e 2008 uma receita superior a 20 milhões e seiscentos mil euros em material lenhoso e cerca de 300 mil euros noutros produtos.
 
O Pinhal de Leiria era, é e terá de continuar a ser um dos grandes tesouros naturais do País e um importantíssimo património ambiental, histórico e identitário da região de Leiria, com uma profunda ligação às populações, economia e história, em particular do concelho da Marinha Grande e das suas gentes.
 
No entender do PCP só se evitam tragédias como as que ocorreram em Outubro com uma maior responsabilização do Estado na gestão da floresta, na prevenção e combate a incêndios e no ordenamento florestal e do território. São necessários mais meios humanos afectos às estruturas da Administração Central, ICNF e outros serviços, munidos dos meios financeiros necessários para a preservação, exploração e protecção da floresta.
 
Ora, foi exactamente isto que os sucessivos Governos do PS, PSD e CDS não fizeram na Mata Nacional de Leiria. A Mata Nacional já teve cerca de 700 trabalhadores, recentemente tinha menos 20, muitos dos quais a tempo parcial. Uma parte muito significativa da mata foi deixada durante anos e anos ao abandono. a única coisa que os Governos ali faziam era proceder ao corte de arvores, cuja madeira deixou de ser utilizada para a industria nacional, sendo na sua maioria exportada como material lenhoso para o norte da europa para aquecimento.
 
A gravidade da situação exige clareza e compromisso. Clareza na identificação das causas mais profundas da catástrofe, e compromisso para reparar as suas consequências. 
 
O PCP não se cansará de exigir ao Governo que cumpra a sua obrigação na definição e concretização de um plano de limpeza, recuperação, plantação, reordenamento e valorização do Pinhal de Leiria. É ao Governo que compete assumir, com os meios financeiros e humanos adequados e em articulação com as autarquias, movimento associativo e organizações vocacionadas à defesa da floresta, uma gestão pública, competente e de excelência do Pinhal.
 
Tais meios não devem estar unicamente dependentes do resultado da venda da madeira queimada neste incêndio, que obviamente deve reverter para investimento na Mata Nacional. Assim o PCP propôs na Assembleia da República na discussão do orçamento do Estado para 2018 a consagração das verbas necessárias para o reforço dos meios técnicos e humanos, nomeadamente no que diz respeito ao ICNF.
 
Infelizmente a realidade está a confirmar que o empenho do Governo se traduz apenas em propaganda. Não foi há muitas semanas que o Primeiro Ministro e o Ministro da Agricultura se deslocaram à Marinha Grande para apresentar a tão falada estratégia para a Mata Nacional. Até hoje nada se conhece dessa estratégia e os meios financeiros e humanos para o Pinhal continuam a ser inexistentes. 
 
Se há coisa que se conhece até agora na acção do Governo é a ambiguidade das suas declarações e uma já indisfarçável tendência para abrir caminhos para uma futura privatização do pinhal, pelo menos parcial. Assim foi com as declarações do Ministro da Agricultura pouco tempo depois dos incêndios, sobre o modelo de gestão da mata; e assim é com as notícias que dão conta de conversas entre Capoulas Santos e gente da agro-indústria para introduzir faixas de agricultura de regadio intensiva em partes do território do Pinhal.
 
Lutaremos com todas as nossas forças contra qualquer tentativa de privatização, directa ou indirecta do Pinhal de Leiria. Como afirmou a Direcção Regional de Leiria do PCP, o problema do Pinhal de Leiria não é o princípio da gestão pública pelo Estado, mas sim a carência de meios financeiros e humanos adequados para que essa gestão seja eficiente e de qualidade, garantindo inclusive recursos financeiros para o Estado.
 
De igual forma combateremos toda e qualquer tentativa de desresponsabilização da administração central na preservação de tão importante recurso. Qualquer solução de municipalização, ou qualquer tentativa de empurrar para dita “sociedade civil” a responsabilidade de fazer renascer o Pinhal, mesmo que suscitada por justos sentimentos de defesa daquele património, não só não resolve nenhum dos problemas estruturais, como abrirá portas à desresponsabilização dos governos nacionais na preservação e valorização deste importante recurso e património nacional e mesmo à privatização. 
 
A disseminação na opinião pública da ideia de que o Estado falhou é perversa. Não foi o Estado que falhou, foram os Governos que não assumiram as suas responsabilidades. A ideia de que o Estado não tem competência para gerir a Mata, e que por isso, esta deve ser delegada noutras entidades, nomeadamente nas Câmaras Municipais, criará novos problemas e em última análise acabará com o carácter público da Mata Nacional. É que por mais ilusões que se alimentem, as Câmaras Municipais não têm nem meios financeiros e humanos, nem vocação para a gestão de uma mata nacional com a dimensão e particularidades do Pinhal de Leiria. A iniciativa intitulada “O Pinhal é a nossa bandeira” que a câmara municipal da Marinha Grande juntamente com outras entidades vai levar a cabo no próximo sábado é um exemplo concreto do enorme erro que poderia constituir a municipalização da gestão da floresta.
 
Não queremos com isso dizer que os municípios se devem alhear da preservação, valorização e gestão daquele património. Pelo contrário, cumpridas as obrigações da administração central, a gestão pública da Mata Nacional e das suas envolventes, deve envolver de forma mais directa as autarquias da região, bem como as populações. Foi nesse sentido que o PCP propôs publicamente a criação de uma Comissão de acompanhamento da Gestão e Valorização do Pinhal de Leiria que envolva, entre outras entidades, a Câmara Municipal e Juntas de Freguesias do concelho da Marinha Grande. 
 
Camaradas e amigos convidados,
 
A defesa do nosso Pinhal é uma prioridade para a Organização Regional de Leiria do PCP. Temos estimulado e dado todo o apoio à luta das populações em defesa desse grande tesouro natural que é de todos e por isso público. 
 
Neste quadro valorizamos a entrega no passado dia 15 de Março na Assembleia da República de uma petição pública com mais de 6000 assinaturas, pela Comissão Popular “O Pinhal é nosso” a exigir que o governo assuma a suas responsabilidades na gestão, reflorestação e valorização da Mata Nacional.
 
Muitas acções de sensibilização têm sido realizadas, sobretudo na Marinha Grande. Mas perante a falta de acção e estratégia do Governo a necessidade de ampliar e intensificar a luta das populações do Distrito em defesa do Pinhal é imperativa. Vamos prosseguir a luta! Pelo Pinhal e pelas gentes que a ele estão e estarão sempre ligadas! 

JERÓNIMO DE SOUSA EM LEIRIA, TERÇA FEIRA, DIA 20 DE MARÇO

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O Secretário Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, participará na próxima Terça Feira, dia 20 de Março, às 15:00h, no Seminário “A defesa da floresta e do mundo rural”, que se realizará na cidade de Leiria, no Centro Associativo Municipal de Leiria.

Este seminário pretende afirmar as análises e propostas do PCP em defesa da floresta e do mundo rural, num quadro em que Portugal, e em particular o Distrito de Leiria, continuam confrontados com sérias consequências decorrentes das catástrofes que assolaram o País e o Distrito no ano de 2017, com falta de resposta do Governo relativamente a questões estruturais de protecção da floresta e com problemas graves de abandono do mundo rural e desinvestimento na pequena agricultura e agricultura familiar.

A DORLEI do PCP saúda a participação dos trabalhadores do distrito na grande manifestação.

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A DORLEI do PCP saúda a participação dos trabalhadores do distrito na grande manifestação convocada pela CGTP/IN, que se realizou em Lisboa no passado sábado dia 18 de Novembro. 
 
Saúda os trabalhadores da B.A Vidro, da Santos Barosa, da Normax, da Somema, das autarquias, da ESIP, da Sumol + Compal, do sector da saúde, os professores, da hotelaria, os pescadores, os reformados, os pensionistas e a juventude entre muitas outras empresas e locais de trabalho que, com a sua força contribuíram para o êxito da manifestação.
 
Os trabalhadores e as populações com a sua participação afirmaram que, nesta fase da vida política nacional continuam a ser muitas as razões para lutar. É preciso levar mais longe a política de reposição de rendimentos e direitos, é urgente o aumento geral dos salários, com o aumento para 600 euros do Salário mínimo nacional já para Janeiro de 2018, é necessário revogar as normas gravosas do Código do Trabalho, nomeadamente no que respeita à reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador e a reposição da não caducidade dos Contratos Colectivos de Trabalho, a concretização das medidas de combate à precariedade laboral, na administração pública e no sector privado.
 
Para além destes aspectos concretos, foi afirmada a exigência de respostas estruturais para os problemas nacionais mais persistentes e profundos que urge resolver, nomeadamente o aumento da produção nacional, a renegociação da dívida pública,  o controle público da banca, a defesa dos serviços públicos da saúde, educação e dos transportes etc. É preciso que o PS se liberte das amarras que o prendem, nomeadamente no que se refere à defesa dos interesses do grande capital nacional e da UE.
 
O PCP, que não se cansa de sublinhar a importância decisiva da luta dos trabalhadores para conseguir respostas concretas para as suas reivindicações, reafirma que a luta é igualmente insubstituível para assegurar um novo rumo para o país.
 

Reflorestação, valorização e defesa do Pinhal de Leiria - PCP Apresenta Projecto de Resolução na Assembleia da República

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Projeto de Resolução n.º 1104/XIII/3.ª

Reflorestação, valorização e defesa do Pinhal de Leiria

 

A Mata Nacional de Leiria é um dos mais importantes recursos florestais de que o País dispõe, e um dos grandes tesouros naturais, constitutivo da própria identidade da região centro do País. Este território foi assolado pela catástrofe que, após os incêndios de Pedrogão Grande e concelhos adjacentes, deixou mais uma vez um rasto de destruição no distrito de Leiria, com particular incidência no Pinhal de Leiria. A maior parte da Mata Nacional, em cerca de 80 por cento do seu território, ficou completamente destruída depois dos incêndios de 15 e 16 de outubro, com cerca de 8.800 hectares de área ardida.

 

O PCP em devido tempo expressou a sua solidariedade a todos aqueles que no Distrito de Leiria foram afetados por esta catástrofe, incluindo aqueles que sofreram perdas e danos no trabalho de uma vida e no património. E também manifestou o seu reconhecimento pelo abnegado e corajoso trabalho dos bombeiros e profissionais da proteção civil que no distrito combateram as cerca de 20 frentes de incêndios, com dimensões e violência inéditas, combate realizado em condições atmosféricas manifestamente difíceis e profundamente adversas e com uma evidente escassez de meios para a dimensão e extensão dos incêndios.

 

No dia 23 de outubro, uma delegação do PCP, com a presença do seu Grupo Parlamentar, deslocou-se às áreas afetadas pelos incêndios nos concelhos de Leiria, Alcobaça e Marinha Grande. O PCP teve oportunidade de contactar com entidades, corporações de Bombeiros e populações afetadas, com o objetivo de avaliar os danos causados pelos incêndios e identificar medidas urgentes a tomar.

 

Este Projeto de Resolução, que tem em conta desde logo o testemunho e a análise dos factos apurados nessas iniciativas, é apresentado num momento que é ainda de tomada de todas as medidas urgentes que garantam o apoio às vítimas dos incêndios: na garantia de habitação condigna a todos os que perderam as suas casas e apoio à reconstrução; no restabelecimento de comunicações e reparação de infraestruturas; na garantia de apoio a todos os que perderam os seus empregos e meios de subsistência; na recuperação do potencial económico perdido e na tomada de todas as medidas que previnam e resolvam outros problemas que, com a chegada das chuvas, irão decorrer dos incêndios, nomeadamente os perigos de deslizamento de terras e arrastamento de cinzas e a contaminação dos terrenos e fontes de água potável, entre outras.

 

É imperioso evitar que se repita a situação que se verificou na sequência dos grandes incêndios de 2 de agosto de 2003, que destruíram 2.560 hectares de pinhal. A área ardida foi deixada ao abandono, a vegetação desapareceu e o território em causa ficou transformado em matagal, enquanto o areal avançou. Foi-nos transmitido que cerca de 80 por cento da zona de mata ardida há 14 anos está ao abandono, à mercê de um novo incêndio. O Pinhal de Leiria, enquanto mata nacional, foi vítima do desinvestimento público e do desmantelamento das estruturas do Estado, nomeadamente da drástica redução de pessoal dos serviços do ministério da agricultura, entre os quais o ICNF.

 

São esclarecedores os números que foram recentemente divulgados quanto à evolução da capacidade de resposta das estruturas públicas. Na década de 1980, a Mata Nacional de Leiria era gerida por duas administrações florestais com quatro técnicos florestais, quatro mestres florestais e 114 trabalhadores rurais. Desde 2011 os meios humanos afetos à Mata Nacional de Leiria limitam-se a um técnico (acumulando com outras responsabilidades e tarefas) e 19 assistentes operacionais que desenvolvem atividade em mais quatro 4 matas municipais.

 

No quadro e para lá das medidas já anunciadas pelo Governo, o Orçamento de Estado de 2018 deve de forma inequívoca garantir o reforço efetivo dos meios humanos e financeiros para a defesa da floresta, nomeadamente para que a criação de 100 equipas de sapadores florestais, se efetive com todas as condições necessárias, em 2018, com o objetivo de se atingirem 500no plano nacional até 2019; para que se reconstitua o Corpo de Guardas Florestais que responda a todas necessidades e que se garanta os meios necessários às medidas de prevenção estrutural designadamente quanto às redes de faixas de Gestão de Combustível.

 

Na sequência de declarações de elementos do Governo sobre o Pinhal de Leiria, o PCP manifesta a sua total oposição a qualquer tentativa de privatização, direta ou indireta da maior Mata Nacional, a segunda maior da Europa. O problema do Pinhal de Leiria não é o princípio da gestão pública pelo Estado, mas sim a carência de meios para que essa gestão seja eficiente e de qualidade e o progressivo desinvestimento do Estado neste importante recurso e património nacional essencial para o equilíbrio ambiental em Portugal. Muitos especialistas apresentam como um dos problemas da floresta nacional, o facto de, comparativamente a outros países da Europa, em Portugal a área de floresta pública ser residual. Não faz agora sentido reduzir ainda mais a área de floresta pública, como alternativa a uma afetação de recursos necessários a uma correta gestão deste património florestal.

 

No mesmo sentido, o PCP considera que quaisquer soluções de municipalização da Mata Nacional de Leiria, ainda que suscitadas por justos sentimentos de defesa daquele património, não só não resolverão nenhum dos problemas estruturais, como poderão abrir portas à desresponsabilização dos Governos nacionais na preservação e valorização deste importante recurso e património nacional. Tais soluções criariam novos problemas às autarquias da Marinha Grande que não têm nem meios financeiros e humanos, nem vocação, para a gestão de uma mata nacional com a dimensão e particularidades do Pinhal de Leiria.

 

Uma das questões centrais para evitar mais tragédias como esta é uma maior responsabilização do Estado na gestão da floresta, na prevenção e combate a incêndios e no ordenamento do território e combate à desertificação. É necessário mobilizar mais meios humanos afetos às estruturas da Administração Central munidos dos meios financeiros necessários para a floresta e para o apoio à atividade agrícola. Urge nesse sentido inverter a política de encerramento de serviços públicos como se verificou em vários serviços da Direcção Regional de Agricultura no Distrito de Leiria.

 

Importa ainda valorizar a importância e o papel dos pequenos produtores e compartes dos baldios, dar mais meios e poder de decisão às suas associações, dar resposta ao problema central do baixo preço do material lenhoso e assegurar os corretos ordenamento e gestão florestal.

 

Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem que a Assembleia da República adote a seguinte Resolução:

 

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição recomendar ao Governo as seguintes medidas:

 

  1. A definição, elaboração e concretização de um plano de limpeza, reflorestação, reordenamento e valorização do Pinhal de Leiria, em articulação com as autarquias e as populações.

  1. A mobilização dos meios financeiros e humanos adequados à intervenção na Mata Nacional de Leiria, que não estejam apenas dependentes do resultado da venda da madeira queimada neste incêndio.

  1. O aumento significativo dos meios humanos do ICNF afetos à Mata Nacional de Leiria, designadamente técnicos florestais, guardas florestais e assistentes operacionais.

  1. A defesa da gestão pública da Mata Nacional, bem como a proteção de áreas florestais no seu desenvolvimento a norte e a sul da Mata Nacional, envolvendo de forma mais direta as autarquias da região, bem como as populações.

  1. A realização de um Fórum para a proteção e recuperação da Mata Nacional de Leiria, envolvendo os municípios de Alcobaça, Leiria e Marinha Grande, as Associações de Bombeiros e a população (nomeadamente por via do movimento associativo e organizações vocacionadas a defesa da floresta e do mundo rural).

  1. A criação de uma Comissão de Acompanhamento da Gestão e Valorização da Mata Nacional de Leiria (Pinhal de Leiria) que envolva, entre outras entidades, as autarquias – nomeadamente as câmaras municipais e as juntas de freguesia dos referidos concelhos.

  1. A garantia de que, por via das entidades competentes, se proceda a um cabal esclarecimento das causas do incêndio na Mata Nacional de Leiria.

  1. Afetar ao projeto de reflorestação e valorização da mata nacional de Leiria todas as verbas resultantes da venda de madeira e salvados do incêndio na Mata Nacional de Leiria.

  1. A divulgação pública de todos os contratos existentes ou a celebrar entre o Estado e outras entidades relativos ao corte e venda de madeira com origem na Mata Nacional de Leiria.

 

Assembleia da República, 27 de outubro de 2018

 

Os Deputados,

 

BRUNO DIAS; JOÃO RAMOS; JOÃO OLIVEIRTA; ANTONIO FILIPE; JORGE MACHADO; MIGUEL TIAGO; PAULA SANTOS; PAULO SÀ; ANA MESQUITA; ANA VIRGÍNIA PEREIRA; CARLA CRUZ; FRANCISCO LOPES

Comemorações do 96º Aniversário do PCP

Iniciativas Aniversrio Distrito Leiria8Mar

Campanha «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro» arranca no Distrito de Leiria

A Organização Regional de Leiria dá início à Campanha «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro» no próximo dia 25 com a deslocação do Deputado do PCP ao Parlamento Europeu, Miguel Viegas a vários concelhos do Distrito de Leiria.

Destaca-se do programa de iniciativas:

10:00 - Leiria - Centro da Cidade - Contacto com comerciantes de Leiria

12:30 - Pombal - Almoço com Agricultores - Reaturante "O Tapa"

15:30 - Pombal - Teatro Cine - Debate "Pela libertação do Pais da Submissão ao Euro. A renegociação da Dívida. Controlo Público da Banca" com Miguel Viegas,Deputado do PCP ao Parlamento Europeu e Ângelo Alves, membro da Comissão Política do CC do PCP.

18:30 - Marinha Grande - Visita às instalações da COOPOVO e Encontro com Direcção da Cooperativa

19:30 - Marinha Grande - Contacto com a Comissão de Utentes do SAP da Marinha Grande - (local SAP da Marinha Grande)

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