Acções e Iniciativas

Apresentação dos Compromissos da CDU para Leiria

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Criado em terça, 08 setembro 2015, 21:26

mimo CDU

Uma política patriótica e de esquerda. 
 
Soluções para o distrito de Leiria.
 
A FORÇA DO POVO POR UM PORTUGAL COM FUTURO
 
Portugal não está condenado ao declínio para o qual tem sido arrastado pela mão de sucessivos governos de PS, PSD e CDS ao longo das últimas décadas. Não é com aqueles que conduziram o País e a vida dos portugueses à situação em que se encontram que pode haver solução para os problemas nacionais por mais falsas promessas que uns e outros repitam.
 
Há uma política alternativa, patriótica e de esquerda capaz de dar resposta aos principais problemas do País e às aspirações dos trabalhadores e do povo. Uma política que inverta o rumo de injustiças, desigualdades e exploração, e que inscreva como objectivos a elevação das condições de vida, dos salários, pensões e apoios sociais, o crescimento económico e o emprego, a valorização da produção nacional, a concretização dos direitos sociais. Uma política de defesa do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da Segurança Social, do direito à cultura. Uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os lucros e a especulação financeira. Uma política em defesa do regime democrático e de combate à corrupção. Uma política que assuma a necessidade da renegociação da dívida e recupere para o controlo público as empresas e sectores estratégicos. Uma política que, sem hesitações, coloque os interesses de Portugal e do povo à frente da submissão ao Euro, da União Europeia e do capital monopolista, que afirme o direito do País a um desenvolvimento soberano.
Uma política que apresenta soluções para uma vida melhor, num Portugal com futuro. 
 
Está nas mãos de cada um dar mais força à exigência de um outro caminho para o distrito de Leiria e para Portugal. Está nas mãos de cada um contribuir não só para confirmar a derrota da coligação PSD/CDS como também contribuir para a derrota da política de direita. 
 
Está nas mãos de todos e de cada um dar mais força à CDU, dar mais força a quem esteve e estará sempre ao lado dos trabalhadores e do povo, a quem não trai o voto que lhe é confiado, a quem é reconhecido pelo seu trabalho, honestidade e competência. Cada voto a mais na CDU, cada deputado a mais eleito pela CDU é um voto a menos e um deputado a menos naqueles partidos que são responsáveis por esta política que nos últimos 39 anos tem roubado direitos e rendimentos. Com toda a confiança, dia 4 de Outubro, o voto que conta para uma vida melhor é na CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP-PEV. 
 
 
 
 
COMPROMISSOS ELEITORAIS DOS CANDIDATOS DA CDU PELO
 DISTRITO DE LEIRIA
 
I – LUTAR PELO REFORÇO DO INVESTIMENTO PÚBLICO, NACIONAL E COMUNITÁRIO, NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO DISTRITO PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM COESÃO.
 
No distrito de Leiria, arrastam-se há muito problemas nos mais diversos domínios, nomeadamente, nas áreas da saúde, dos transportes, do ambiente, da educação e dos sectores da economia regional que urge resolver. 
 
Problemas que exigem o reforço do investimento que tem sido sistematicamente negado, deixando Leiria num lugar subalterno no conjunto do investimento nacional. 
 
Defesa da descentralização das políticas de desenvolvimento regional, através de Poder Regional com Regionalização, garantindo na sua definição a audição das populações e da sua vontade.
 
Elaboração de um Plano Integrado de Desenvolvimento, com a participação dos municípios e dos agentes económicos, sociais e culturais do Distrito.
 
II – PROMOVER O TRABALHO COM DIREITOS E O EMPREGO DE QUALIDADE E O DIREITO A UMA REFORMA DIGNA
 
Valorizar o trabalho e os trabalhadores nomeadamente por via do aumento dos salários, do emprego estável, de qualidade e com direitos e de uma política fiscal socialmente justa. Combater o modelo de desenvolvimento assente nos baixos salários, na precariedade e no ataque aos direitos laborais.
 
Lutar pela imediata e integral reposição dos rendimentos e direitos retirados aos trabalhadores e reformados dos sectores público e privado, impostos pelo Pacto de Agressão das troikas nacional e estrangeira.  
 
III – VALORIZAR A ECONOMIA REGIONAL E CRIAÇÃO DE EMPREGO
 
Lutar por medidas de apoio às indústrias instaladas para promoção da sua contínua modernização, inovação nos métodos e processos de produção, comercialização, organização e gestão.
 
Apoiar a criação ou revitalização de zonas industriais de pequena e média dimensão tendo em vista a criação de riqueza e emprego nas zonas deprimidas.
 
Dar uma particular atenção ao problema da distribuição da energia eléctrica com qualidade e sem falhas e aos custos dos factores de produção.
 
Defender medidas de desenvolvimento da agricultura regional com o reforço do investimento público, dirigidas aos pequenos e médios agricultores e à concretização de obras públicas, designadamente hidroagrícolas e de produção de bio-gás, promovendo novos regadios e recuperando os existentes, visando a melhoria da competitividade da agricultura regional.
 
Salvaguarda e revitalização da floresta regional com o lançamento de planos de reflorestação, com prioridade a espécies autóctones visando uma floresta de fins múltiplos.
 
Apoiar as pescas regionais e a sua modernização, nomeadamente a frota do cerco, em articulação com o desenvolvimento da indústria conserveira.  
 
Lutar pela garantia de todos os combustíveis, inclusive a gasolina, a custo bonificado para todos os segmentos da frota pesqueira. 
 
Melhorar as condições das estruturas portuárias de apoio à pesca.
 
Lutar por compensações aos profissionais da pesca em casos de paragem biológica.
 
Promover as condições para o desenvolvimento do potencial da restante economia do mar.
 
Defender o pequeno comércio e os seus trabalhadores, nomeadamente no acesso ao crédito, nos horários de funcionamento e no reforço dos incentivos financeiros para modernização do comércio tradicional.
 
Lutar pelo desenvolvimento turístico integrado e coerente que harmonize as diversas componentes, que respeite a natureza e o património construído do Distrito.
 
Reivindicar e apoiar o desenvolvimento de um sistema regional de Ciência e Tecnologia, com forte componente de actividades de I&D, articulando a rede do ensino superior, as empresas e centros tecnológicos existentes e a criar. 
 
IV – AGIR NA DEFESA E MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
 
Na saúde:
 
Lutar pelo melhoramento e modernização da rede hospitalar, nomeadamente por via da concretização do projecto do novo Hospital Oeste-Norte e garantir o funcionamento do serviço de urgência básico, durante as 24 horas, no Hospital de Peniche.
 
Garantir o preenchimento dos quadros médicos e outros técnicos de saúde nos cuidados hospitalares e nos centros de saúde de modo a suprir a falta de médicos de família.
 
Defesa da requalificação da Urgência do Hospital de Santo André com a sua passagem a urgência polivalente. 
 
Manter o Hospital Termal das Caldas da Rainha como unidade do SNS ao serviço das populações.  
 
Desenvolvimento de serviços médicos domiciliários de apoio aos idosos e deficientes em cooperação com a Segurança Social.
 
Na Educação:
 
Pôr fim à destruição e privatização da Escola Pública, à sua municipalização e ao encerramento administrativo de escolas.
 
Defesa do aumento dos recursos humanos e materiais imprescindíveis a uma escola pública de qualidade que efectivamente garanta o acesso e sucesso educativos dos alunos e o combate ao abandono escolar.
 
Criação da universidade pública em Leiria admitindo a possibilidade da sua evolução a partir do Instituto Politécnico de Leiria.
 
 
V – ASSEGURAR O DIREITO AO AMBIENTE E À QUALIDADE DE VIDA
Classificação da Lagoa de Óbidos como paisagem protegida de âmbito regional, promover o seu desassoreamento e despoluição.
 
Continuar a luta pela despoluição efectiva da Bacia Hidrográfica do Lis com o apoio a programas de despoluição agro-pecuária.
 
Protecção dos aquíferos, promovendo a despoluição dos sistemas hidrográficos do distrito.
 
Cumprimento dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, no que diz respeito a definições das linhas de costa. 
Protecção da Reserva Natural da Berlenga – Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO.
 
Defesa e dinamização do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros.
 
Promoção de programas de requalificação paisagística e ambiental das pedreiras e outras zonas de exploração de inertes desactivadas, nomeadamente no Parque Natural da Serra D’Aire e Candeeiros, na Serra do Sicó, na Maceira (Leiria) e no Planalto das Cezaredas.
 
Conservação e valorização da Mata Nacional de Leiria, salvaguardando a sua gestão pública.
Reavaliação do projecto PIN no Bom Sucesso (Óbidos) com a reconsideração dos seus impactos negativos, nomeadamente ambientais na mata atlântica e na zona pré-dunar. 
Protecção e eventual classificação do aglomerado de arenito do Penedo Furado, na Foz do Arelho, bem como do perímetro do Paúl de Tornada. 
 
 
VI – DESENVOLVER E MODERNIZAR O SISTEMA DE TRANSPORTES REGIONAL
 
Defender e valorizar o caminho-de-ferro como uma das componentes estruturantes de um sistema público de transportes na região.
 
Defesa da requalificação e modernização da Linha do Oeste e ligação eficaz desta à linha do Norte.
 
Dar particular atenção ao melhoramento da mobilidade com segurança no IC2 (EN1) com a rectificação e duplicação de alguns troços da via.
 
Melhorar a mobilidade e as condições de circulação nas estradas nacionais e regionais no distrito alternativas às auto-estradas, nomeadamente na EN 242. 
 
Continuar a luta pela extinção de portagens no IC36, na A19, A15 e A8.
 
 Construção do IC-11, entre Peniche e Torres Vedras.
 
Construção de um nó de ligação entre o IC9 e a A1 em Santa Catarina da Serra.
 
Apoiar a instalação de uma infra-estrutura aeroportuária civil, com o aproveitamento da BA-5, em Monte Real.
 
VII – VALORIZAR A CULTURA E O PATRIMÓNIO REGIONAIS 
 
A CDU bate-se por 1% do Orçamento Geral do Estado para a Cultura, de forma a garantir um imprescindível Serviço Público estruturante num sector confrontado com as concepções de crescente mercantilização introduzidas pelo governo.
Assim, defendemos: 
- Expansão da rede museológica regional e o reforço do trabalho de conservação e restauro do património construído, nomeadamente a reabilitação e valorização do Mosteiro da Batalha, do Convento de Cós, da Igreja de S. Gião e da rede distrital de castelos.
- Reversão da dimensão excessiva do projecto de instalação duma unidade hoteleira no complexo arquitectónico do Mosteiro de Alcobaça, acomodando-a, de forma mais contida, a um edifício classificado pela Unesco como Património Mundial da Humanidade.
- Defesa do funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha.
- Lutar contra qualquer tentativa de municipalização do Museu José Malhoa nas Caldas da Rainha.
- Reforço dos apoios às entidades de de criação artística, às instituições culturais, ao associativismo bem como duma política de Juventude.
 
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Está nas mãos de todos e de cada um eleger uma deputada da CDU pelo distrito de Leiria, uma defensora incansável dos interesses dos trabalhadores e das populações e do desenvolvimento do distrito.
 
Com toda a confiança, dia 4 de Outubro, o voto que conta para uma vida melhor é na CDU - Coligação Democrática Unitária – PCP-PEV.
 
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